2023

 

Edital de Alteração do dia da próxima Reunião do Órgão Executivo do Município, do 1 de janeiro para o dia 8 de janeiro de 2024

 

Tarifário dos Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais para 2024

 

Edital Consulta Pública da Proposta de Plano de Cogestão do PNSAC e MNPD OTN

Proposta de Plano de Cogestão do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e Monumento Natural das Pegadas dos Dinossáurios Ourém/Torres Novas

Anexo I - Lista de Património Natural Classificado no PNSAC

Anexo II - Questionário

Anexo III a) - Eixo I

Anexo III b) - Eixo II

Anexo III c) - Eixo III

Anexo III d) - Fichas de Ação

Anexo IV - Indicadores mínimos obrigatórios

Anexo V - Conjunto dos indicadores de monitorização do Plano de Cogestão do PNSAC e MNPD OTN

 

Início do Procedimento de Alteração do Regulamento de Funcionamento da Praia Fluvial dos Olhos de Água, Nascentes do Rio Alviela

 

Início do Procedimento de Alteração do Regulamento Interno do Parque de Campismo Rural dos Olhos de Água

 

Encerramento Pontual das Piscinas Municipais de Alcanena e Minde de 23 de dezembro 2023 a 2 de janeiro 2024

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 4 de dezembro 2023

 

Realização de Reunião de Câmara Extraordinária no dia 22 de dezembro

 

Alteração do Horário de Início da Reuinião de Câmara do dia 18 de dezembro

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 20 de novembro 2023

 

Alteração do horário de início da Reunião de Câmara do dia 4 de dezembro de 2023

 

Não realização da Reunião de Câmara Extraordinária do dia 30 de novembro de 2023

 

Local e Horário de Realização da Reunião de Câmara do dia 20 de novembro 2023

 

Edital Programa de Procedimento para Atribuição do Direito de Ocupação da Loja N.º 10 e Bancas disponíveis do Mercado Municipal de Alcanena

Programa de Procedimento

Anexo 1 - Identificação de Lojas, Bancas e Valores

Anexo 2 - Planta do Mercado Municipal

Anexo 3 - Planta com Numeração das Bancas

Anexo 4 - Marcação Prévia

Anexo 5 - Ficha de Candidatura

 

Edital Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Alcanena do dia 30 de novembro de 2023

 

Edital das Deliberações da Reunião Ordinária de Câmara n.º 23, de 06/11/2023

 

Majoração das Taxas de IMI a aplicar a prédios degradados, devolutos e em ruínas, para efeitos de audiência prévia

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 23 de outubro 2023

 

Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 52/1976, datado de 11/05/1976

 

Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 303/1987, datado de 09/04/1987

 

Pedido de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 254/1983, datado de 24/04/1983

 

Alteração do local e hora da Reunião da Câmara Municipal de Alcanena do dia 23 de outubro 2023

 

Aprovação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Alcanena

 

Desafetação do Domínio Público de caminhos públicos sitos em Covões, freguesia de Bugalhos, inseridos no espaço em que se pretende concretizar o Plano de Pormenor do Parque Empresaria de Alcanena, que se integra na UOPG 01 - Parque Empresarial de Alcanena/Porta Norte de Lisboa - setor "A"

 

Interrupção de Trânsito para realização do Almoço Comemorativo do São Martinho, em Chã de Cima, Malhou (11 novembro 2023)

Mapa

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 2 de outubro 2023

 

Condicionamento e a interrupção de trânsito para a realização da Prova de Resistência BTT Urbana, no Centro Histórico de Alcanena e periferia da Vila – Zona do Tojal

Traçado do Percurso na Zona do Tojal
Traçado do Percurso no Centro de Alcanena

 

Alteração da Reunião de Câmara do dia 16 de outubro 2023 para o dia 23 de outubro 2023

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização de um evento de celebração do Dia Mundial da Música, em Minde, no dia 1 de outubro 2023

Planta

 

Discussão Pública da proposta do Plano de Pormenor Parque Empresarial de Alcanena (de 2 a 30 outubro 2023)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização das Festas do 5 de Outubro, em Alcanena (de 30 de setembro a 16 de outubro)

Planta

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 18 de setembro 2023

 

Local de realização da Reunião de Câmara do dia 18 de setembro 2023

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 4 de setembro 2023

 

Interrupção de Trânsito para realização da Festa das Sopas, em Chã de Cima (7 outubro 2023)

Mapa

 

Designação de substituto de Oficial Público e respetivos substitutos

 

Início do Procedimento e Participação Procedimental conducente à elaboração do Projeto de Revisão do Regulamento de Tabela de Taxas, Licenças e Preços do Município de Alcanena

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 21 de agosto 2023

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização de uma Caracolada em Minde (9 setembro 2023)

Planta

 

Oposição à Renovação do Contrato de Arrendamento da Garagem Fração B, do prédio urbano 1961, sito na Praceta Dr. Francisco Sá Carneiro, em Alcanena

 

Não realização da Reunião de Câmara Extraordinária no dia 28 de agosto

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização do Festival Entretanto, em Alcanena (de 31 de agosto a 2 de setembro)

Planta

 

Apreciação Pública da Proposta de Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia

Edital N.º 1558/2023, publicado no Diário da República, 2.ª Série, Parte H, N.º 163, de 23 de agosto

 

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, no dia 28 de agosto 2023

 

Data, Hora e Local de realização das segundas reuniõe de Câmara dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023

 

Edital das Deliebrações da Reunião de Câmara de 7 de agosto de 2023

 

Local de realização da Reunião de Câmara de 21 de agosto de 2023 (Vale Alto, 17:00h)

 

Interrupção de Trânsito para realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Assunção, em Minde (13 e 14 de agosto)

 

Realização de duas Procissões religiosas em honra de Nossa Senhora da Assunção, em Minde (14 e 15 de agosto)

 

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos/as no Concelho de Alcanena

Edital N.º 1396/2023, publicado no Diário da República, 2ª Série, Parte H, Nº 146, de 28 de julho de 2023

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 17 de julho de 2023

 

Interrupção e condicionamento do trânsito para a realização das Festas em Honra do Divino Espírito Santo e do Emigrante, do dia 24 de julho às 20h00 do dia 19 de agosto de 2023, em Malhou

 

Interrupção e condicionamento do trânsito para a realização das Festas em Honra do Divino Espírito Santo – Monsanto, de 27 de julho a 01 de agosto de 2023, em Monsanto
Planta

 

Interrupção e condicionamento do trânsito para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Conceição, de 31 de julho a 11 de agosto de 2023, em Louriceira
Planta

 

Interrupção e condicionamento do trânsito para a realização das Festas e Procissões em Honra de Nossa Senhora da Conceição, de 05 e 08 de agosto de 2023, em Covão do Coelho

 

Festas anuais em Honra de Nossa Senhora da Penha de França, em Gouxaria

 

Procissão em Honra a Nossa Senhora da Guia, integrada nas Festas em Honra a Nossa Senhora da Guia, em Casais Robustos

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 3 de julho de 2023

 

Reunião de Câmara, dia 17 de julho de 2023, pelas 17 horas, Casal do Saramago

 

Interrupção e o condicionamento de trânsito para a realização do Almoço Convívio de Aniversário do Centro Cultural Recreativo e Desportivo da Chã de Cima

Mapa

 

Interrupção e Condicionamentos de Trânsito para Realização do Desfile de Ranchos Folclóricos e do XXXIV Festival Internacional de Folclore, em Alcanena

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara Extraordinária de 21 de junho 2023

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 19 de junho 2023

 

Apreciação Pública da Proposta de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alcanena

Edital N.º 1024/2023, publicado no Diário da República, 2.ª Série, Parte H, n.º 120, de 22 de junho (Proposta de Regulamento)

 

Condicionamento de Trânsito para realização do Festival Brass iT, em Minde

 

Realização de Procissão em Honra de São Pedro, integrada nas Festas em Honra de São Pedro 2023, em Alcanena

Itinerário da Procissão

 

Alteração do Sentido de Trânsito na Rua José Alves Anastácio para realização das Festas em Honra de São Pedro, em Alcanena

 

Reunião Extraordinária da Câmara Municicpal de Alcanena, no dia 21 de junho 2023

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização das Festas Cívicas de São João 2023, em Vila Moreira

Planta

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização de um Arraial de Santo António, na Rua dos Loureiros, em Minde, no dia 17 de junho

Planta

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 5 de junho 2023

 

Local de Realização da Reunião de Câmara de 19 de junho 2023 - Edifício da Antiga Escola Primária de Raposeira

 

Condicionamento de Trânsito para realização da Prova Cronoescalada Alcanena 2023, no dia 11 de junho

 

Desafetação do domínio público e respetiva integração no domínio privado do Município de Alcanena de uma parcela de terreno com a área de 700 m2, correspondente a um troço de caminho público desativado

Levantamento Topográfico

Planta do Cadastro

Ortofotomapa

 

Interrupção de Condicionamento de Trânsito para realização da 2.ª edição do FALA - Festival Literário de Alcanena, entre os dias 15 e 18 de junho

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização das Festividades Religiosas em Honra do Santo Anjo de Portugal, em Carvalheiro, de 7 a 12 de junho

Planta

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização das Festas em Honra de S. Pedro, de Alcanena, de 24 de junho a 8 de julho

Planta

 

Adjudicação definitiva, a título precário, do direito de ocupação e exploração comercial de Lojas no Mercado Municipal de Alcanena

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para Realização do Evento Comemorativo do Dia Mundial da Criança, em Vila Moreira (3 junho)

Planta

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para Realização da Festa da Cerveja, em Malhou

 

Realização de uma Procissão com os Símbolos das Jornadas Mundiais da Juventude, em Minde, no dia 31 de maio

 

Realização de duas Procissões integradas nas Festas em Honra do Espírito Santo, em Minde, nos dias 27 e 28 de maio

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 15 de maio 2023

 

Aprovação da Proposta de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alcanena

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização do Alcanena Walking Festival (Malhou e Chã de Cima)

 

Autorização para realização do Concurso "Mega Extra Ordenado", a levar a efeito pelo Intermarché, em junho de 2023

Regulamento do Concurso

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização dos Festejos da Quinta-feira da Ascensão, em Monsanto, nos dias 18 e 20 de maio

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 2 de maio 2023

 

Substituição de Veículos de Aluguer de Passageiros - Táxi e Transferência de Titularidade da Licença

 

Realização de Procissão em Honra de Nossa Senhora de Fátima, em Alcanena, no dia 13 de maio 2023

 

Interrupção de Trânsito, entre as 13:00h e as 17:00h, aos fins de semana e feriados, nos meses de maio a setembro de 2023, para criação de Espaço de Convívio, em Chã de Cima

Planta

 

Local de Realização da Reunião de Câmara do dia 15 de maio de 2023

 

Interrupção de Trânsito para realização do Alcanena Walking Festival, a realizar entre os dias 12 e 21 de maio de 2023, em Malhou e Chã de Cima

 

Interrupção de Trânsito para realização da Feira Maria Moleira, nos dias 13 e 14 de maio, em Vila Moreira

Mapa do Recinto

Alternativas

 

Reabertura das Piscinas Municipais de Alcanena

 

Início do Procedimento e Participação Procedimental conducente à elaboração do Projeto de Regulamento de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia

 

Início do Procedimento e Participação Procedimental conducente à elaboração do Projeto de Regulamento Municicpal de Apoio à Fixação de Médiccos/as no Concelho de Alcanena

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 17 de abril 2023

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 3 de abril 2023

 

Alteração da data da primeira Reunião de Câmara do mês de maio 

 

Realização de uma Procissão da Via Sacra, em Alcanena, no dia 7 de abril 2023

 

Tarifário do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais para o ano de 2023

 

Tarifário do Serviço de Residuos Urbanos para o ano de 2023

 

Alteração da hora e local de realização das segundas Reuniões de Câmara dos meses de maio, junho, julho e agosto 2023

 

Encerramento Pontual da Piscina Municipal de Minde, no dia 8 de abril 2023

 

Venda de Lotes de Terreno, sitos na Zona Industrial de Minde, Concelho de Alcanena, por Acordo Direto

Planta

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 20 de março 2023

 

Edital das Deliberaçoes tomadas na Reunião de Câmara de 6 de março 2023

 

Alargamento do Horário de Funcionamento da Piscina Municipal de Minde, durante o período de encerramento das Piscinas Municipais de Alcanena

 

Publicação, em Diário da República, do Acreditar Alcanena - Regulamento de Incentivos Fiscais à Fixação de Pessoas, Famílias e Empresas

Regulamento (Edital N.º 419/2023, Diário da República, 2.ª Série, Parte H, N.º 55, de 17 de março)

 

Publicação, em Diário da República, do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local do Concelho de Alcanena

Regulamento (Edital N.º 401/2023, Diário da República, 2.ª Série, Parte H, N.º 54, de 16 de março)

 

Publicação, em Diário da República, do Regulamento Interno do SAAS - Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social

Regulamento (Edital N.º 402/2023, Diário da República, 2.ª Série, Parte H, N.º 54, de 16 de março)

 

Designação do local e hora de realização da Reunião de Câmara do dia 20 de março de 2023

 

Condicionamentos de Trânsito para realização do 6.º Alcanena Trail (Minde, 19 março 2023)

 

Alteração ao Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alcanena - Início do Procedimento e Participação Procedimental

 

Edital - Programa de Procedimento para Atribuição do Direito de Ocupação das Lojas N.ºs 1, 8, 10 e 15 e Bancas disponíveis no Mercado Municipal de Alcanena

Programa de Procedimento

Anexo 1 - Identificação das Lojas e Bancas

Anexo 2 - Planta do Mercado Municipal de Alcanena

Anexo 3 - Planta com Numeração das Bancas

Anexo 4 - Marcação Prévia no Balcão Único

Anexo 5 - Ficha de Candidatura

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 20 de fevereiro 2023

 

Ocorrências relacionadas com acidentes de viação derivados de obras e outros em estradas municipais

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização das Festas em Honra do Mártir São Sabastião, em Serra de Santo António

Planta

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 6 de fevereiro 2023

 

Encerramento Temporário das Piscinas Municipais de Alcanena, por tempo indeterminado

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 23 de janeiro 2023

 

Condicionamentos de Trânsito para realização da 36.ª Estafeta Rio Maior Alcanena (29 janeiro 2023)

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 9 de janeiro 2023

 

Hasta Pública para Alienação Onerosa de 12 Lotes de Viaturas e Sucata

Caderno de Encargos

 

Interrupção de Trânsito para realização da Festa em Honra de Nossa Senhora das Candeias, em Chã de Cima 

Mapa

 

Entrada em Vigor do Regulamento Municipal "Acreditar Alcanena - Atribuição de Apoio Financeiro Extraordinário às Freguesias"

Regulamento - Edital N.º 46/2023, Diário da República, 2.ª Série, Parte H, N.º 6, de 9 de janeiro

 

Apreciação Pública do Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Alcanena

Edital n.º 20/2023, publicado no Diário da República, 2ª Série, Parte H, Nº 4, de 5 de janeiro de 2023

 

Alterações de local, data e hora das segundas Reuniões de Câmara dos meses de fevereiro, março e abril de 2023

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 19 de dezembro 2022

 

2022

 

Encerramento pontual das Piscinas Municipais de Alcanena e de Minde, de 21 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023

 

Interrupção e condicionamento do trânsito para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Encarnação, de 23 a 28 de dezembro de 2022, em Espinheiro

 

Projetos "Condomínios de Aldeia" (2022) - Fundo Ambiental

Carta de Localização

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 5 de dezembro

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 30 de novembro - Extraordinária

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 21 de novembro

 

Reunião de Câmara Extraordinária 30 novembro 2022

 

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social

Edital n.º 1746/2022, Diário da República, 2.ª Séroe, Parte H, N.º 222, de 17 de novembro 2022

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 7 de novembro de 2022

 

Condicionamento de Trânsito para realização de duas procissões integradas nas Festas em Honra de Nossa Senhora da Conceição, em Covão do Coelho (7 e 8 dezembro 2022)

 

Interrupção de trânsito para a realização do Almoço Comemorativo do São Martinho, dia 13 de novembro, em Chã de Cima, Malhou

 

Alteração de dia, local e hora de realização de Reuniões de Câmara de novembro e dezembro de 2022 e janeiro de 2023

 

Desafetação do Domínio Público Municipal e respetiva integração no domínio privado do Município de Alcanena de uma parcela de terreno com a área de 455 m2, correspondente a parte de um caminho público, sito em Chã do Ruivo ou Lagar do Freixo, em Gouxaria

Anexo 1

Anexo 2

 

Consulta Pública  do Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

Edital n.º 1664/2002, 2.ª Série, Parte H, n.º 216, do Diário da República, de 9 de novembro 2022

 

Edital das Deiberações da Reunião de Câmara de 17 de outubro

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 3 de outubro

 

Hasta Pública para Atribuição do Direito de Ocupação de Lojas no Mercado Municipal de Alcanena

Programa de Procedimento

Anexo I - Identificação de Lojas e Bancas

Anexo II - Planta do Mercado Muncicipal de Alcanena

Anexo III - PLanta com numeração das bancas

Anexo IV - Horário Atemdimento Balcão Único

Anexo  V - Ficha de Candidatura

 

Publicação, em Diário da República, do Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Alcanena

Regulamento

 

Publicação em Diário da República, do Regulamento Acreditar Alcanena - Regulamento de Incentivos Fiscais à Fixação de Pessoas, Famílias e Empresas

Regulamento

 

Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Município de Alcanena

Plano Municipal de  Emergência e Proteção Civil do  Município de Alcanena

 

Alteração ao Alvará de Loteamento nº 269, de 12 de outubro de 1984 (unificação dos lotes 1 e 3)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização dos Festejos do 5 de Outubro, em Alcanena

 

Tarifário Aquanena 2022 - Revisão Extraordinária da Trajetória Tarifária

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 19 de setembro 2022

 

Vacinação Antirrábica 2022 - Edital DGAV

Calendário do Serviço Oficial no Concelho de Alcanena

 

Interrupção de Trânsito para realização da Festa das Sopas, em Chã de Cima (17 e 18 setembro 2022)

Mapa

 

Interrupção de Trânsito para realização de uma Caracolada, em Minde (17 setembro 2022)

Mapa

 

Realização da Feira Semanal de Alcanena no dia 5 de outubro de 2022, Feriado Nacional

 

Alteração da Localização do recinto da Feira Semanal de Alcanena para as Ruas Zeca Afonso, João da Silva Nazário e Jardim das Lagoas, em Alcanena

Planta da Feira

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 5 de setembro 2022

 

Início do Procedimento e Participação Procedimental conducente à elaboração do Projeto de Revisão do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local

 

Afetação e Desafetação do Domínio Público Municipal de Parcelas de Terreno, em Louriceira

Planta de Localização (levantamento topiográfico)

Planta da Localização (ortofotomapas)

 

Atribuição de Toponímia - Beco do Lucas, Minde

Mapa

 

Início do Procedimento e Participação Procedimental conducente à elaboração do Projeto de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS)

 

Início do Procedimento e Participação Procedimental, conducente à elaboração do Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público do Município de Alcanena

 

Condicionamentos de Trânsito para realização do Open de Orientação de Alcanena (10 e 11 setembro)

Mapa da Prova

 

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 284/1984, em São Vicente - Louriceira

 

Atribuição de Toponímia - Rua da Estrada Nova, em Bugalhos

Mapa

 

Atribuição de Toponímia - Rua Bernardo Santareno, em Espinheiro

Mapa

 

Atribuição de Toponímia - Travessa da Horta da Laranjeira, em Moitas Venda

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 22 de agosto de 2022

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 1 de agosto de 2022

 

Consulta Pública do Projeto de Regulamento "Acreditar Alcanena - Atribuição de Apoio Financeiro Extraordinário às Freguesias"

Edital Nº 1156/2022, Diário da República, 2.ª Série, Parte H, N.º 151, de 5 de agosto de 2022

 

Condicionamento e Interrupção de Trânsito para realização da Procissão em Honra de Nossa Senhora da Conceição, em Moitas Venda (7 agosto 2022)

Itinerário

 

Notificação por Edital dos proprietários do prédio sito na Rua Engenheiro Duarte Pacheco, nº 188, 2380-655 em Vila Moreira

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 4 julho de 2022

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara de 18 julho de 2022

 

Edital de interrupção e os condicionamentos de trânsito para a realização da Procissão em Honra de Nossa Senhora da Guia, em Casais Robustos

 

Edital de interrupção e os condicionamentos de trânsito para a realização das Procissões em Honra de Nossa Senhora da Assunção, em Minde

 

Edital de interrupção e os condicionamentos de trânsito para a realização das Festas e Procissões em Honra de Nossa Senhora da Conceição, em Covão do Coelho

 

Edital de interrupção e os condicionamentos de trânsito para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Conceição, em Louriceira

 

Edital de interrupção e os condicionamentos de trânsito para a realização das Festas em Honra do Divino Espírito Santo, em Malhou

 

Edital de interrupção e os condicionamentos de trânsito para a realização das Festas em Honra do Divino Espírito Santo, em Monsanto

 

Edital de interrupção e os condicionamentos de trânsito para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Guia, em Vale Alto

 

Interrupção e os condicionamentos de trânsito para a realização do Desfile de Ranchos Folclóricos e do XXXIII Festival Internacional de Folclore, em Alcanena

Mapa

 

Alteração de dia, local e hora de realização das 2.ªs Reuniões de Câmara de agosto, setembro e outubro 2022

 

Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Alcanena

 

Alteração de local e hora de realização da Reunião de Câmara de 18 de julho de 2022

 

Deliberações da Reunião de Câmara de 27 de junho de 2022

 

Interrupção e o condicionamento de trânsito para a realização do Almoço Convívio de Aniversário do Centro Cultural Recreativo e Desportivo da Chã de Cima, em Chã de Cima, Malhou

Planta

 

Interrupção e o condicionamento de trânsito para a realização das Festas anuais em Honra de Nossa Senhora da Penha de França, em Gouxaria – Alcanena

Planta

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização da Corrida de Frangos, em Vale Alto (10 julho 2022)

Planta

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização da Apresentação do Rancho Folclórico da Casa do Povo de Espinheiro (9 julho 2022, Espinheiro)

 

Condicionamento de Trânsito para realização da Procissão em Honra de São Pedro (2 julho 2022, Alcanena)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização do Festejo do 43º Aniversário do Centro Recreativo Cultural e Social de Filhós (9 e 10 julho 2022, Filhós)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização do Festival Brass iT 2022 (1 e 2 julho 2022, Minde)

 

Início do Procedimento e Participação Procedimental conducente à elaboração do Projeto de Regulamento Municipal "Acreditar Alcanena - Atribuição de Apoio Extraordinário às Freguesias"

 

Correção ao último ponto do Edital nº 12952, de 13/06/2022, com as deliberações tomadas na Reunião de 6 de junho 2022

 

Realização de Procissões em Honra de Santo António, em Minde (25 e 26 junho 2022)

 

Atribuição de Topónimo - Rua da Charneca, em Vila Moreira

Planta

 

Atribuição de Topónimo - Rua Cabeço da Barreira, em Minde

Planta

 

Interrupção e Condicionamentos de Trânsito para realização do FALA - Festival Literário de Alcanena (14 a 20 junho 2022)

 

Alteração sa data e local de realização da segunda Reunião de Câmara do mês de junho, de 20 para 27 de junho, às 17:00h, em Louriceira

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 6 de junho 2022

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização das Festas de Santo António, na Freguesia de Serra de Santo António (10 a 12 junho 2022)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização das Festas de Carvalheiro (10 a 12 junho 2022)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização das Festas Cívicas de Vila Moreira (21a 28 junho 2022)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 16 de maio 2022

 

Realização de Procissões em Honra do Divino Espírito Santo, em Minde (4 e 5 de junho 2022)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização da Festa da Cerveja, em Malhou (9 a 12 de junho 2022)

Mapa da Estrada a Cortar

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito na Rua João de Deus, em Vila Moreira, para realização das Festas Cívicas de Vila Moreira (de 28 de maio a 30 de junho de 2022)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização da Sessão "Conversas à Segunda" - Habitação e Regeneração Urbana, na Rua Alfredo Keil e Praça da República, em Alcanena (30 de maio 2022)

 

Condicionamento do trânsito para a realização do Alcanena Walking Festival, a realizar entre os dias 19 e 22 de maio de 2022, em Monsanto

Mapa Zona Ponto Encontro

Mapa Corte trânsito

 

Interrupção e o condicionamento de trânsito para a realização dos Festejos da Quinta-Feira da Ascensão - 26 a 28 de maio de 2022, em Monsanto

Plantas cortes e alternativas

 

Hasta pública para alienação, por compra e venda, dos lotes propriedade do Município de Alcanena, sitos nas Saramagas em Minde e no Vale Calado em Vila Moreira

Anexo I

Anexo II

Programa do Procedimento
Planta Saramagas

 

Reversão da concessão Coval Nº9 – Fila D – Talhão G (antes coval nº 23, Fila D) para a posse do Município de Alcanena

 

Pedidos de averbamentos - Coval Nº4 – Fila D – Talhão G (antes coval nº 28, Fila D), onde se encontram sepultados os restos mortais de Maria Perpétua Curates Batista

 

Pedidos de averbamentos - Coval Nº5 – Fila D – Talhão G (antes coval nº 27, Fila D), onde se encontram sepultados os restos mortais de Joaquim Maria Batista

 

Hasta Pública para atribuição do direito de ocupação de Espaços de venda/terrados na feira semanal de Alcanena

Programa do procedimento da hasta pública, para atribuição do direito de ocupação de lugares de venda/terrados na feira semanal de Alcanena

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

 

Condicionamentos de Trânsito para realização do XV Raid Cicloturismo Lisboa - Alcanena (15 maio 2022)

Mapa do Percurso no Concelho de Alcanena

Mapa da Chegada à Câmara Municipal de Alcanena

 

Consulta Pública do Projeto de Regulamento "Acreditar Alcanena - Regulamento de Incentivos Fiscais à Fixação de Pessoas, Famílias e Empresas"

Projeto de Regulamento (Edital nº 613/2022, Diário da República, 2ª Série, Parte H, Nº 91, de 11/05/2022)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização da Feira Maria Moleira (15 maio 2022, Vila Moreira)

Planta do Recinto

Mapa Alternativas

 

Interrupção de Trânsito para realização da Procissão em Honra de Nossa Senhora da Fátima (13 maio 2022, Alcanena)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 2 de maio de 2022

 

Alteração do Local e Hora de Realização da Reunião de Câmara do dia 16 de maio de 2022

 

Realização de Procissão em Honra de Nossa Senhora de Fátima, em Alcanena (13 de maio 2022)

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 18 de abril 2022

 

Venda de Lotes de Terreno na Zona Industrial de Minde, por acordo direto entre as partes

 

Hasta Pública para Alienação das Garagens Propriedade do Município de Alcanena, sitas na Praceta Dr. Francisco Sá Carneiro e na Praceta Dr. Anastácio Gonçalves, em Alcanena

Anexo I

Anexo IInexo II

Programa do Procedimento
Planta garagens Praceta Dr. Francisco Sá Carneiro
Planta garagens Praceta Dr. Anastácio Gonçalves

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 4 de abril 2022

 

Início do Procedimento e Participação Procedimental conducente à elaboração do Projeto de Revisão ao Regulamento da Tabela de Taxas, Licenças e Preços do Município de Alcanena

 

Tarifário do Serviço de Resíduos Urbanos (RU) para o ano de 2022

 

Piscina Municipal de Minde encerrada ao público dia 16 de abril de 2022

 

Parecer Favorável da Câmara Municipal de Alcanena à Passagem da XV Ultramaratona Caminhos do Tejo 2022 pelo Concelho de Alcanena (10 e 11 de junho 2022)

Percurso

 

Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 303/1987

 

Alteração do Local e da Hora de Realização da Reunião de Câmara do dia 18 de abril 2022

 

Licenciamento de Espetáculos

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 21 de março de 2022

 

Atribuição de Topónimo na localidade de Filhós, Freguesia de Bugalhos

Planta

 

Alteração do local de realização da Reunião de Câmara nº 6/2022, de 21 de março

 

Condicionamentos de Trânsito para realização do 5º Alcanena Trail Serras de Aire e Candeeiros (Minde, 20 março 2022, das 7h às 15h)

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 7 de março de 2022

 

Início do Procedimento e Participação Procedimental conducente à Elaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Alcanena

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 21 de fevereiro de 2022

 

Venda de Lotes de Terreno integrados no Loteamento da Zona Norte, sitos no Alto da Chã ou Granja, em Alcanena, por ordem de entrada de pedido

Regulamento

Planta

Minuta de Requerimento

 

Venda de Lotes de Terreno sitos em Moitas Venda, Concelho de Alcanena, por ordem de entrada de pedido

Regulamento

Planta

Minuta de Requerimento

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 7 de fevereiro de 2022

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização das Festas em Honra do Mártir São Sebastião, em Serra de Santo António (26 e 27 de fevereiro 2022)

 

Alteração do Local e Horário de realização da Reunião de Câmara de 21 de fevereiro de 2022

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 24 de janeiro de 2022

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 10 de janeiro de 2022

 

Eleição para a Assembleia da República - Substituição dos Membros da Secção de Voto N.º 2 da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Minde

 

Eleição para a Assembleia da República - Horários e Locais dee Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas votam:

Freguesia de Bugalhos

Freguesia de Minde

Freguesia de Moitas Venda

Freguesia de Monsanto

Freguesia de Serra de Santo António

União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

Voto Antecipado em Mobilidade - 23/01/2022

 

Eleição para a Assembleia da República - Listas Definitivamente Admitidas

 

Eleição para a Assembleia da República - Designação dos Membros das Mesas de Voto da Assembleia de Voto da Freguesia de Bugalhos

 

Eleição para a Assembleia da República - Designação dos Membros das Mesas de Voto da Assembleia de Voto da Freguesia de Minde

 

Eleição para a Assembleia da República - Designação dos Membros das Mesas de Voto da Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Eleição para a Assembleia da República - Designação dos Membros das Mesas de Voto da Assembleia de Voto da Freguesia de Monsanto

 

Eleição para a Assembleia da República - Designação dos Membros das Mesas de Voto da Assembleia de Voto da Freguesia de Serra de Santo António

 

Eleição para a Assembleia da República - Designação dos Membros das Mesas de Voto da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Eleição para a Assembleia da República - Designação dos Membros das Mesas de Voto da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Eleição para a Assembleia da República - Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado por Mobilidade

 

Eleição para a Assembleia da República - Reunião dos Delegados para Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade

 

Alteração da Reunião de Câmara de 17 de janeiro para 24 de janeiro de 2022 e Realização da Reunião de Câmara de 10 de janeiro de 2022 por Videoconferência

 

2021

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 20 de dezembro de 2021

 

Edital do Mapa Definitivo das Assembleias de Voto, no âmbito da Eleição da Assembleia da República – 30-janeiro-2022

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara Extraordinária realizada a 14 de dezembro de 2021

 

Edital da Alteração da Reunião de Câmara de 3 para 10 de janeiro de 2022

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Encarnação, em Espinheiro

 

Aquanena - Revisão Tarifária a aplicar em 2022

 

Proibição de Caçar no dia 30 de janeiro de 2022 - Eleição para a Assembleia da República

 

Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 6 de dezembro de 2021

 

Reunião Extraordinária da Câmara Municipal do dia 14 de dezembro de 2021

 

Horário de Atendimento ao Público do Espaço Cidadão e Balcão Único

 

Condicionamento de Trânsito para realização da partida da 2ª etapa do Campeonato Nacional de Rally Raid 2021 - Alcanena Capital da Pele (Alcanena, 3 a 5 de dezembro 2021)

Planta Zona Câmara Municipal de Alcanena

Planta Zona Pavilhão Multiusos de Alcanena

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 15 de novembro de 2021

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 2 de novembro de 2021

 

Realização do Mercado e Feira Semanal de Alcanena nos dia 1 e 8 de dezembro de 2021

 

- Período de consulta pública da Proposta de “Alteração/Revisão ao Regulamento da Atividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros — Transportes em Táxi”
- Edital Nº 1284/2021, Diário da República, 2ª Série, Parte H, Nº 218, de 10 de novembro

 

- Regulamento de Atribuição e Gestão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada do Município de Alcanena
- Edital Nº 1283/2021, Diário da República, 2ª Série, Parte H, Nº 218, de 10 de novembro

- Regulamento da Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira – Alcanena
- Edital Nº 1285/2021, Diário da República, 2ª Série, Parte H, Nº 218, de 10 de novembro

- Regulamento do Arquivo Municipal de Alcanena
- Edital Nº 1294/2021, Diário da República, 2ª Série, Parte H, Nº 219, de 11 de novembro

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para Realização do Corta-Mato Escolar do Agrupamento de Escolas de Alcanena (9 novembro 2021)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 21 de outubro de 2021

 

Primeira Reunião do Órgão Executivo - Mandato 2021-2025

 

Hasta Pública para Atrubuição do Direito de Ocupação de Lojas no Mercado Municipal de Alcanena

Programa de Procedimento

Anexo 1 - Identificação das Lojas

Anexo 2 - Planta

Anexo 3 - Atendimento no Balcão Único da Câmara Municipal de Alcanena

Anexo 4 - Ficha de Candidatura

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização do Festival Materiais Diversos 2021, na freguesia de Minde (12 a 17/10/2021)

Planta 1

Planta 2

 

Instalação dos Novos Órgãos Autárquicos para o quadriénio 16/10/2021 a 2025

 

Eleição dos Órgaos das Autarquias Locais - Assembleia de Apuramento Geral do Concelho de Alcanena

 

Toponímia Gouxaria (diversas ruas)

Planta Rua Chão do Clero

Planta Travessa do Moinho de Vento

Planta Travessa da Charneca

 

Toponímia Minde (Rua Carlos Fontes Carvalho)

Planta

 

Toponímia Moitas Venda (Rua do Vale)

Planta

 

Toponímia Monsanto (dois arruamentos)

Planta Rua das Rigueirinhas

Planta Travessa das Rigueirinhas

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 20 de setembro de 2021

 

Substituição dos Membros da Mesa da Secção de Voto nº 3, da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Ligações dos Ramais de Saneamento de Covão do Coelho e Vale Alto

 

Substituição dos Membros da Mesa da Secção de Voto nº 5, da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Bugalhos

 

Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Minde

 

Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Monsanto

 

Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto de Serra de Santo António

 

Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 6 de setembro 2021

 

Hasta Pública para Alienação de Lotes da Zona Industrial de Minde

Programa de Procedimento

Anexo 1 - Identificação dos Lotes, Valor Base de Licitação, área total, área de implantação e % de ocupação

Anexo 2 - Planta com Localização dos Lotes

Anexo 3 - Atendimento no Balcão Único da Câmara Municipal de Alcanena

Anexo 4 - Condições de Instalação

Anexo 5 - Modelo de Proposta

Anexo 6 - Documentos a apresentar pelos Candidatos

Anexo 7 - Regulamento para Alienação de Lotes da Zona Industrial de Minde

Anexo 8 - Deliberação da Assembleia Municipal de 30/04/2008

Anexo 9 - Regulamento para Venda de Lotes Propriedade do Município de Alcanena

 

Hasta Pública para Atribuição do Direito de Ocupação de Lugares de Venda/Terrado na Feira Semanal de Alcanena

Programa de Procedimento

Anexo 1 - Identificação dos Espaços de Venda dos Espaços de Venda

Anexo 2 - Planta de Localização dos Espaços de Venda

Anexo 3 - Atendimento no Balcão Único da Câmara Municipal de Alcanena

Anexo 4 - Ficha de Candidatura

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitivamente Admitidas à Eleição no Concelho de Alcanena - Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Alcanena

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitivamente Admitidas à Assembleia de Freguesia de Bugalhos

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitivamente Admitidas à Assembleia de Freguesia de Minde

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitivamente Admitidas à Assembleia de Freguesia de Moitas Venda

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitivamente Admitidas à Assembleia de Freguesia de Monsanto

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitivamente Admitidas à Assembleia de Freguesia de Serra de Santo António

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitivamente Admitidas à  Assembleia da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitvamente Admitidas à Assembleia da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Desdobramento de Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Desdobramento de Assembleia de Voto da Freguesia de Minde

 

Desdobramento de Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Desdobramento de Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e  Espinheiro

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Proibição de Caçar no Dia da Eleição

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 16 de agosto de 2021

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 2 de agosto de 2021

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 19 de julho de 2021

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 5 de julho de 2021

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 21 de junho de 2021

 

Interrupção e o condicionamento de trânsito para a realização de Missa Campal em Gouxaria
Planta

 

Revisão Tarifária dos serviços de Resíduos Urbanos (RU) para 2021

 

Publicação, em Diário da República, do Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Alcanena

Regulamento

 

Transmissão de Jazigos ou Sepulturas Perpétuas do Cemitério Municipal de Alcanena 

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 7 de junho de 2021

 

Condicionamento de Trânsito para realização da Prova Crono-Escalada "Alcanena Capital da Pele" 2021, em Alcanena (27 junho 2021)

 

Condicionamento de Trânsito para realização de um Recital de Violino e Piano, na Capela de Nª Sra. das Candeias, Chã de Cima (26 junho 2021)

Planta

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização das Festas Cívicas de Vila Moreira 2021 (23 e 24 junho)

 

Período de consulta pública da proposta de Atualização do Regulamento da Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira - Alcanena

Proposta de Atualização de Regulamento (Edital Nº 687/2021, Diário da República, 2ª Série, Parte H, Nº 117, de 18 de junho)

 

Regulamento Geral de Funcionamento e Utilização do Pavilhão Multiusos de Alcanena

Proposta de Regulamento (Edital Nº 669/2021, Diário da República, 2ª Série, Parte H, Nº 115, de 16 de junho)

 

Regulamento Geral de Funcionamento e Utilização do Cineteatro São Pedro de Alcanena

Proposta de Regulamento (Edital Nº 680/2021, Diário da República, 2ª Série, Parte H, Nº 116, de 17 de junho)

 

Hasta Pública para Concessão e Exploração do Bar Restaurante nos Olhos de Água

Programa de Procedimento

Planta

Ficha de Candidatura

Atendimento Balcão Único

 

Procissão com as Imagens de Santo António e São Sebastião, em Minde (13 junho 2021)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 17 de maio de 2021

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 4 de maio de 2021 (extraordinária)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 3 de maio de 2021

 

Alteração da data de Realização da Hasta Pública para Alienação de Lotes da Zona Industrial de Minde

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 26 de abril de 2021

 

Interrupção e o condicionamento de trânsito para a realização das Comemorações do 802º Aniversário da Freguesia de Bugalhos, a levar a efeito no dia 15 de maio de 2021, entre as 13:00 horas e as 20:00 horas, na Rua 1 de Junho, junto ao Edifício da Junta de Freguesia, em Bugalhos.

 

Interrupção e condicionamento de trânsito para a realização do Concerto da Fadista Mariza, integrado nas Comemorações do 107.º Aniversário da Criação do Concelho de Alcanena

Anexo I - Planta corte de trânsito ER361

Anexo II - Planta corte de trânsito

Anexo III- Planta desvio de trânsito para camiões

 

Início do Procedimento e Participação Procedimental conducente à Elaboração do Projeto de alteração ao Reegulamento das Piscinas Municipais de Alcanena e de Minde

 

Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Alcanena - 4 de maio de 2021

 

Consulta Pública da Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão das Habitações em Regime de Renda Apoiada do Município de Alcanena

Proposta de Regulamento (Edital Nº 461/2021, Diário da República, 2ª Série, Parte H, Nº 79, de 23 de abril)

 

Publicação em Diário da República do Regulamento de Atribuição do Cabaz Bebé Feliz

Regulamento (Edital Nº 406/2021, Diário da República, 2ª Série, Parte H, Nº 70, de 12 de abril)

 

Publicação em Diário da República do Regulamento de Apoio Extraordinário aos Estudantes do Ensino Superior

Regulamento (Edital Nº  407/2021, Diário da República, 2ª Série, Parte H, Nº 70, de 12 de abril)

 

Publicação em Diário da República do Regulamento de Atribuição do Cabaz Infância Feliz

Regulamento (Edital Nº  412/2021, Diário da República, 2ª Série, Parte H, Nº 71, de 13 de abril)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 5 de abril de 2021

 

Alteração da data da 2ª reunião de  Câmara do mês de abril de 2021, do dia 19 para o dia 26

 

Lista de Ordenação (provisória) - Fogo T1, no Bairro Dr. Anastácio Gonçalves, nº 3B - Alcanena (Edital)

Lista provisória

 

Reabertura das Feiras do Concelho de Alcanena

Regras gerais

 

Designação do Representante do Município de Alcanena na Assembleia Geral da AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 15 de março de 2021

 

Hasta Pública para Venda, com possibilidade de Arrendamento, da Fração L do Complexo Social José Policarpo Lopes da Silva, em Vila Moreira

Programa de Procedimento

Minuta de Proposta

Declaração de Consentimento de Tratamento de Dados Pessoais

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 1 de março de 2021

 

Hasta Pública para Alienação de Lotes da Zona Industrial de Minde

Programa de Procedimento

Anexo I - Identificação e Valores dos Lotes

Anexo II - Planta

Anexo III - Atendimento no Balcão Único

Anexo IV - Regulamento do Loteamento da Zona Industrial de Minde - Condições de Instalação - Condições de Instalação

Anexo V - Ficha Modelo Apresentação de Propostas

Anexo VI - Documentos a  apresentar

Anexo VII - Regulamento Alienação de Lotes da Zona Industrial de Minde

Anexo VIII - Deliberação da Assembleia Municipal de Alcanena, de 30/04/2008

Anexo IX - Regulamento Condições Gerais e Retificação Diário da República 2003 e 2004

 

Hasta Pública para Atribuição do Direito de Ocupação de Bancas no Mercado Municipal de Alcanena

Programa de Procedimento

Anexo I - Identificação e Valores das Bancas

Anexo II - Planta com numeração das bancas

Anexo III - Atendimento no Balcão Único

Anexo IV - Ficha de Candidatura

 

Hasta Pública para Atribuição do Direito de Ocupação de Lojas no Mercado Municipal de Alcanena

Programa de Procedimento

Anexo I - Identificação e Valores das Lojas

Anexo II - Planta com localização e numeração das lojas

Anexo III - Atendimento no Balcão Único

Anexo IV - Ficha de Candidatura

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 15 de fevereiro de 2021

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 1 de fevereiro de 2021

 

Consulta Pública da Proposta de Regulamento Geral de Funcionamento e Utilização do Pavilhão Multiusos de Alcanena

Edital nº 180/2021, Diário da República, 2ª Série, Nº 28, Parte H, de 10/02/2021

 

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Geral de Funcionamento e Utilização do Cine-Teatro São Pedro de Alcanena

Edital nº 179/2021, Diário da República, 2ª Série, Nº 28, Parte H, de 10/02/2021

 

Faixas de Gestão de Combustível

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 18 de janeiro de 2021

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 4 de janeiro de 2021

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 21 de dezembro de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 7 de dezembro de 2020

 

Deliberações tomaadas na Reunião de Câmara realizada a 23 de novembro de 2020

 

COVID-19 - Regras a Cumprir por Vendedores e Consumidores no Mercado Municipal de Alcanena

 

Eleição do Presidente da República - Exercício do Direito de Voto dos Eelitores em Confinamento Obrigatório

 

Tarifário Aquanena 2021 - Sistemas de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais

 

Eleição do Presidente da República - Candidatura não admitida

 

Eleição do Presidente da República - Candidaturas definitivamente admitidas

 

Eleição do Presidente da República - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da Freguesia de Bugalhos

 

Eleição do Presidente da República - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da Freguesia de Minde

 

Eleição do Presidente da República - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Eleição do Presidente da República - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da Freguesia de Monsanto

 

Eleição do Presidente da República - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da Freguesia de Serra de Santo António

 

Eleição do Presidente da República - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Eleição do Presidente da República - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Bugalhos

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Minde

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Monsanto

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Serra de Santo António

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade

 

2020

 

Eleição do Presidente da República - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto

 

Eleição do Presidente da República - Desdobramento da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Eleição do Presidente da República - Desdobramento da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Eleição do Presidente da República - Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Eleição do Presidente da República - Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Minde

 

Eleição do Presidente da República - Proibição de caçar - 24 de janeiro de 2021

 

Eleição do Presidente da República - Locais para afixação de propaganda eleitoral - 24 de janeiro de 2021

 

Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Apoio Extraordinário aos Estudantes do Ensino SuperiorEnsino Superior 

 

Publicação, em Diário da República, do Projeto de Regulamento de Apoio Extraordinário aos Estudantes do Ensino Superior 

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 2 de novembro de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 19 de outubro de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 9 de outubro de 2020 - Extraordinária

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 6 de outubro de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 21 de setembro de 2020

 

Alteração da data da 2ª Reunião de Câmara do mês de novembro de 2020

 

Atribuição de denominação de Rua em Moitas Venda - Travessa da Soalheira

Planta

 

Hasta Pública para Atribuição do Direito de Ocupação de Lojas no Mercado Municipal de Alcanena (9 dezembro 2020) - Edital

Programa de Procedimento

Anexo I - Identificação das Lojas e Valores de Licitação

Anexo II - Planta do Mercado Municipal de Alcanena

Anexo III - Atendimento Balcão Único

Anexo IV - Ficha de Candidatura

 

Realização da Reunião de Câmara de 2 de novembro de 2020 por vedeoconferência

 

Medidas excecionais de funcionamento do cemitério municipal de Alcanena no período compreendido entre 30 de outubro e 2 de novembro de 2020

 

Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Alcanena - Início do Procedimento e Participação Procedimental

 

Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Alcanena - 9 de outubro de 2020

 

Data de realização da primeira Reunião de Câmara do mês de outubro 2020 - 6 de outubro

 

Condicionamento de Trânsito para realização de uma Batida de Caça aos Javalis (Raposeira, 26 setembro 2020)

 

COVID-19 - Contingência - Horário de Encerramento de Estabelecimentos (Resolução do Conselho de Ministros Nº 70-A/2020, de 11 de setembro)

*onde se lê, no Edital e no Despacho, "9 de setembro", deve ler-se "11 de setembro"

 

Início do Procedimento e Participação Procedimental - Regulamento do Complexo dos Olhos de Água

 

Deliberações tomadas na Reunião da Câmara realizada a 7 de setembro de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião da Câmara realizada a 17 de agosto de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 3 de agosto de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 20 de julho de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 6 de julho de 2020

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização da Celebração Religiosa de São Pedro (28 e 29 junho, Alcanena)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 15 de junho de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 1 de junho de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmarra realizada a 18 de maio de 2020

 

Pedido de Redução das Tarifas de Resíduos Sólidos Urbanos

 

Hasta Pública para Atribuição do Direito de Ocupação das Lojas do Mercado Municipal de Alcanena (Edital)

Programa de Procedimento

Anexo 1

Anexo 2 - Planta

Anexo 3 - Ficha de Candidatura

 

Reabertura da Feira Semanal de Alcanena - regras de ocupação, permanência, distanciamento físico e regras de higiene (COVID-19)

 

Procedimentos em Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
Orientação DGS 023/2020

  

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 4 de maio de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 20 de abril de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 6 de abril de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 16 de março de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 2 de março de 2020

 

Cemitério Municipal de Alcanena - Regras para Funerais e Velórios, regras de distanciamento físico e de higiene

 

Toponímia Serra de Santo António

Planta Travessa do Estreitinho

Planta Travessa das Carvalheiras

Planta Travessa Engº Carlos Cunha

Planta Travessa da Portelinha

Planta Travessa da Ti Zó

Planta Travessa da Várzea

Planta Travessa do Casal de Baixo

Planta Travessa do Clube

Planta Travessa do Rodeio

Planta Rua do Moinho da Feira

Planta Rua das Lagoinhas

Planta Rua da Covinha Melão

Planta Rua do Casal Ferreiro

Planta Rua da Chousa da Riba

Planta Rua da Eira do Povo

Planta Rua da Pia Corseira

Planta Rua da Portelinha

Planta Rua do Moinho do Vale

Planta Rua do Barreiro

 

Toponímia Espinheiro

Planta Rua do Rio dos Cantos

Planta Beco do Vale da Galinha

Planta Rua João Ramiro Alves Ribeiro

 

Toponímia Minde

Planta Rua Padre Albino da Luz Carreira

Planta Travessa à Rua Cabeço da Barreira

Planta Travessa Vale da Dona Toda

 

Mercado Municipal de Alcanena - Regras de Ocupação, Permanência e Distanciamento Social e Regras de Higiene - COVID-19

 

COVID-19 - Acesso Condicionado a Funerais

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 17 de fevereiro de 2020

 

Venda de Imóvel Municipal - Garagem localizada no sítio das Saramagas, Bloco B, em Minde

Programa de Procedimento

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização do Desfile de Carnaval (Alcanena, 21 fevereiro 2020)

Planta

 

Interrupção de Trânsito para realização de uma atividade recreativa em Chã de Cima (25 fevereiro 2020)

Mapa

 

Interrupção e Condicionamento de Tânsito para realização do Corso Carnavalesco em Minde (20 fevereiro 2020)

 

Publicação, em Diário da República, do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária em Feiras do Município de Alcanena

Regulamento

 

Publicação, em Diário da República, do Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Alcanena

Regulamento

 

Hasta Pública para Alienação/Compra e Venda, com possibilidade de Arrendamento, do Imóvel sito no Complexo Social José Policarpo Lopes da Silva, em Vila Moreira - Fração L

Programa de Procedimento

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 3 de fevereiro de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 20 de janeiro de 2020

 

Condicionamentos e Interrupção de Trânsito para realização da 34ª Estafeta Rio Maior - Alcanena (2 fevereiro 2020)

Mapa

 

Interrupção de Trânsito para realização da Festa em Honra de Nossa Senhora das Candeias, em Chã de Cima (1 e 2 fevereiro 2020)

 

Realização de Procissão nas Festas em Honra de Santo António e S. Sebastião, em Minde (19 janeiro 2020)

 

Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Atribuição do Cabaz Infância Feliz

Projeto de Regulamento (Edital 78/2020, DR 2ª Série, Nº 9, Parte H, de 14 janeiro 2020)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 6 de janeiro de 2020

 

Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Atribuição do Cabaz Bebé Feliz

Projeto de Regulamento (Edital 62/2020, DR 2ª Série, Nº 7, Parte H, de 10 janeiro 2020)

 

Entrada em Vigor do Regulamento Municipal do Programa Reabilita e Habita

Regulamento (Edital 63/2020, DR 2ª Série, Nº 7, Parte H, de 10 janeiro 2020)

 

2019

 

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis 2020

 

Derrama a Cobrar em 2020

 

Participação Variável do Município de Alcanena no IRS 2020

 

Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 16 de dezembro de 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 2 de dezembro de 2019

 

Interrupção/Condicionamento de Trânsito para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Encarnação, em Espinheiro (21 a 28 de dezembro 2019)

 

Atribuição de Toponímia a Ruas na Localidade de Gouxaria

Mapa 1

Mapa 2

 

Atribuição de Toponímia a Ruas na Localidade de Carvalheiro

Mapa 1

Mapa 2

Mapa 3

Mapa 4

Mapa 5

 

Atribuição de Toponímia a Rua na Localidade de Alcanena

Mapa

 

Atribuição de Toponímia a Rua na Localidade de Casais Robustos

Mapa

 

Atribuição de Toponímia a Ruas na Localidade de Espinheiro

Mapa 1

Mapa 2

Mapa 3

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 18 de novembro 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 4 de novembro 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 28 de outubro 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 7 de outubro 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 16 de setembro 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 2 de setembro 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 5 de agosto 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 15 de julho 2019

 

Atribuição de Denominação a Ruas em Serra de Santo António

Mapa 1

Mapa 2

Mapa 3

 

Condicionamento de Trânsito para a realização da Partida do Campeonato Nacional de Rally Raid 2019 - Alcanena Capital da Pele (6 a 8 dezembro 2019)

 

Condicionamento de Trânsito para a realização do 3º Alcanena Trail Serras de Aire e Candeeiros - Minde (8 dezembro 2019)

 

Início do Procedimento e Participação Procedimental Alteração ao Regulamento do Trasnporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi do Concelho de Alcanena

 

Interrupção de trânsito para realização do Almoço de S. Martinho, em Chã de Cima (17 novembro 2019)

 

Alteração da data da Reunião de Câmara que deveria realizar-se a 21 de outubro de 2019 para 28 de outubro de 2019

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização dos Festejos do 5 de Outubro, em Alcanena (28 setembro a 9 outubro)

Planta

 

Interrupção de Trânsito para realização da Festa das Sopas, em Chã de Cima (28 setembro)

 

Interrupção de Trânsito no âmbiro do Festival Materiais Diversos 2019, em Minde (23 a 30 setembro)

 

Eleições Legislativas - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que nelas Votam

Freguesia de Bugalhos

Freguesia de Minde

Freguesia de Moitas Venda

Freguesia de Monsanto

Freguesia de Serra de Santo António

União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro 

 

Interrupções e Condicionamento de Trânsito no âmbito da realização do Festival "Brass iT" (20 a 22 de setembro, Minde)

 

Eleições Legislativas - Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Bugalhos

 

Eleições Legislativas - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Minde

 

Eleições Legislativas - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Eleições Legislativas - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Monsanto

 

Eleições Legislativas - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Serra de Santo António

 

Eleições Legislativas - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Eleições Legislativas - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da União das Freguedias de Malhou, Louriceira e Espinheiro  

 

 

Eleições Legislativas - Lista Definitivamente Admitida - Aditamento ao Edital 12197

 

Eleições Legislativas - Listas Definitivamente Admitidas

 

Interrupção de Trânsito para Realização de uma Caracolada, em Minde (14 setembro)

 

Consulta Pública do Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária em Feiras do Município de Alcanena

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para a Realização do VIII Fórum da Juventude (Alcanena, 12 a 16 de setembro)

Mapa Percurso Corrida Colorida

 

Eleições Legislativas - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto

 

Eleições Legislativas - Desdobramento da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Eleições Legislativas - Desdobramento da Assembleia de Vota da Freguesia de Minde

 

Eleições Legislativas - Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Eleições Legislativas - Desdobramento da Assembleia de Votoo da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Corte/Condicionamento de Trânsito para realização da VI Feira de Setembro (1 setembro 2019, Alcanena)

Planta Corte de Trânsito

Planta Alternativas de Trânsito 

 

Projeto de Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Alcanena - Apreciação Pública e Participação dos Interessados

 

Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral - Eleição para a Assembleia da República

 

Proibição de Caçar no dia 6 de outubro de 2019 - Eleição para a Assembleia da República

 

Realização de Procissões em Minde, integradas nas Festas em Honra de Nossa Senhora da Assunção (14 e 15 agosto 2019)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização dos Festejos em Honra de Nossa Senhora da Conceição, em Covão do Coelho (10 a 13 agosto 2019)

 

Hasta Pública para Alienação/Compra e Venda, com possibilidade de arrendamento, de imóvel sito no Complexo Social José Policarpo Lopes da Silva, em Vila Moreira - Fração L

 

Interrupção de Trânsito para realização do 31º Almoço Convívio Sénior, em Minde (6 e 7 setembro 2019)

 

Condicionamento de Trânsito, em Moitas Venda, para realização do Peditório e da Procissão, no âmbito das Festas em Honra de Nossa Senhora da Conceição (4 agosto 2019)

 

Interrupção de Trânsito para realização dos Festejos em Honra do Divino Espírito Santo, em Malhou (1 a 26 agosto 2019)

 

Interrupção de Trânsito para realização dos Festejos em Honra de Nossa Senhora da Guia, em Vale Alto (1 a 8 agosto 2019)

 

Não realização da Reunião do Órgão Executivo do Município prevista para o dia 19 de agosto de 2019

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização do Desfile de Ranchos Folclóricos, integrado no XXXII Festival Internacional de Folclore (Alcanena, 25 julho 2019)

 

Interrupção de Trânsito para realização dos Festejos em Honra do Divino Espírito Santo, em Monsanto (24 a 30 de julho 2019)

Planta

 

Condicionamento de Trânsito em Casais Robustos para realização do Peditório, Apresentação da Bandeira e Procissão, no âmbito das Festas de Nossa Senhora da Guia (28 julho 2019)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito - Festas em Honra da Padroeira de Louriceira, em Louriceira
Planta

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para a realização do Almoço Comemorativo do 30.º Aniversário do Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Chã de Cima, Malhou

Planta

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Penha de França, em Gouxaria (19 a 22 julho)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização da Sardinhada do Núcleo do SCP de Alcanena (22 junho 2019)

Planta Corte de Trânsito

Planta Trânsito Alternativo

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 3 de junho de 2019

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização das Festas de S. João, em Vila Moreira (18 a 26 junho 2019)

Planta

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para a realização das Festas de S. Pedro, em Alcanena (26 junho a 2 julho 2019)

Mapa Alterações Trânsito Rua 25 de Abril e Av. Marquês de Pombal

Mapa de Desvio de Pesados

Mapa Alterações Sentido na Rua José Alves Anastácio

 

Interrupção de Trânsito para realização do Arraial de Santo António (Alcanena, 12 junho 2019)

Planta

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara Realizada a 20 de maio de 2019

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização das Festas em Honra de Santo António, em Serra de Santo António (8 e 9 de junho)

 

Condicionamentos de Trânsito para as Comemorações do Dia Mundial da Criança 2019 (31 de maio, Alcanena)

Planta

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização de Sardinhada na Quinta-Feira da Ascensão, em Monsanto (30 de maio)

 

Eleições Europeias - Mapa de Resultados Provisórios

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para a realização do Festival Antropoceno (28 e 29 maio, Alcanena)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 6 de maio de 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 29 de abril de 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 22 de abril de 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 1 de abril de 2019

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para Limpeza e Manutenção do Espaço e Anexo onde se encontra a Sede do Núcleo do Sporting Clube de Portugal de Alcanena (11 maio 2019)

Planta Corte de Estrada

Planta Trânsito Alternativo

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização do Mega Arraial de S. Pedro (Alcanena, 11 maio 2019)

Mapa Corte Estrada

 

Eleições Europeias - Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto da Freguesia de Bugalhos

 

Eleições Europeias - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da Freguesia de Minde

 

Eleições Europeias - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Eleições Europeias - Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto da Freguesia de Monsanto

 

Eleições Europeias - Local e Horário de Funcionamento da Assembleia de Voto da Freguesia de Serra de Santo António

 

Eleições Europeias - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Eleições Europeias - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Eleições Europeias - Listas Definitivamente Admitidas à Eleição para o Parlamento Europeu

 

Eleições Europeias - Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Bugalhos

 

Eleições Europeias - Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Minde

 

Eleições Europeias - Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Eleições Europeias - Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Monsanto

 

Eleições Europeias - Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da Freguesia de Serra de Santo António

 

Eleições Europeias - Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Eleições Europeias - Designação dos Membros da Mesa da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Condicionamentos de Trânsito para Realização do XV Raid Cicloturismo Lisboa - Alcanena (5 maio 2019)

 

Condicionamento de Trânsito para Realização da Feira Maria Moleira (Vila Moreira, 5 maio 2019)

Mapa do Recinto

Alternativas

 

Eleições Europeias 2019 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto

 

Encerramento Temporário dos Serviços da Delegação da Câmara Municipal em Minde

 

Eleições Europeias 2019 - Desdobramentos da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Eleições Europeias 2019 - Desdobramentos da Assembleia de Voto da Freguesia de Minde

 

Eleições Europeias 2019 - Desdobramentos da Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Eleições Europeias 2019 - Desdobramentos da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Apoio pecuniário à Escola de Futebol do Concelho de Alcanena, para a comparticipação nas despesas de Melhoria da Eficiência Energética das Instalações

Apoio pecuniário à Associação Escola de Futebol do Concelho de Alcanena, para comparticipação das despesas associadas à aquisição do equipamento desportivo promocional da Marca “Alcanena, Capital da Pele”

Apoio pecuniário à Associação Musical e Tradições do Espinheiro, para comparticipação das despesas associadas à aquisição dos trajes

Apoio financeiro à Associação Improviso Divergente, pela organização do Décimo Aniversário dos Xaral’s Dixies

 

Locais destinados a afixação de propaganda eleitoral - Eleições Europeias

 

Início ao procedimento e participação procedimental do Projeto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público

 

Atribuição de Apoio para comparticipação das despesas associadas à realização das festividades

 

Encerramento da Piscina Municipal de Minde no dia 20 de abril de 2019

 

Protocolo de Colaboração entre o Município de Alcanena e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Minde - Apoio ao Funcionamento da Equipa de Intervenção Permanente - EIP

 

Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Alcanena e a Associação Liga Amigos dos Bombeiros Municipais de Alcanena - Apoio ao Funcionamento 2019

 

Protocolo de Colaaboração entre a Câmara Municipal de Alcanena e a Associação Bombeiros Voluntários de Minde - Apoio ao Funcionamento 2019

 

Atribuição de Apoio Pecuniário à Associação Pedrinha Motor Clube para comparticipação das despesas associadas à organização do 1º Rali de Regularidade Histórica "Alcanena Capital da Pele 2019"

 

Atualização do Regulamento da Biblioteca Municipal de Alcanena - Início do Procedimento

 

Alteração ao Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentário exercida por feirantes na área territorial do concelho de Alcanena, em recintos onde se realizam feiras - Início do Procedimento

 

Regulamento do Mercado Municipal de Minde - Início do Procedimento

 

Alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de Alcanena - Início do Procedimento

 

Alteração da data da segunda Reunião de Câmara do mes de abril de 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 18 de março de 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 4 de março de 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 18 de fevereiro de 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 4 de fevereiro de 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 24 de janeiro de 2019 - Extraordinária

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 21 de janeiro de 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 1 de janeiro de 2019

 

Execução das Redes de Saneamento de Águas Residuais de Carvalheiro - Declaração de Utilidade Pública

Planta de Implantação

 

Projeto de Regulamento do Pavilhão Multiusos de Alcanena - Início do Procedimento

 

Projeto de Regulamento do Cine-Teatro São Pedro de Alcanena - Início do Procedimento

 

Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia - Início do Procedimento

 

Projeto de Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - Início do Procedimento

 

Pedidos de Redução de Tarifas de Saneamento e de Resíduos Sólidos

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para a realização do Corso Carnavalesco, em Minde (28 fevereiro 2019)

Planta

 

Interrupção de Trânsito para realização da Festa em Honra do Mártir São Sebastião, em Serra de Santo António (27 fevereiro a 5 março 2019)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização do Desfile de Carnaval, em Alcanena (1 março 2019)

Planta

 

Condicionamentos de Trânsito para realização da 33ª Estafeta Alcanena - Rio Maior (10 fevereiro 2019)

 

Projeto de Regulamento do Programa Reabilita e Habita do Município de Alcanena - Início do Procedimento

 

Pagamento de Quotas às Entidades das quais o Município é Associado ou em que participa

 

Audiência de Interessados do Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização dos Campos Municipais de Ténis

Projeto de Regulamento

 

Interrupção de Trânsito para realização da Festa em Honra de Nossa Senhora das Candeias - Chã de Cima, Malhou (2 e 3 fevereiro 2019)

 

Condicionamento de Trânsito para realização da Partida do "Rali Capital da Pele", na Praça 8 de Maio, em Alcanena (26 janeiro 2019)

 

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Alcanena no dia 24 de janeiro 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 17 de dezembro de 2018

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 3 de dezembro de 2018

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 19 de novembro de 2018

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 5 de novembro de 2018

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 29 de outubro de 2018

 

Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Extraordinário a Estudantes do Ensino Superio - Início do Procedimento

 

Projeto de Regulamento de Gestão da Habitação Social do Município de Alcanena - Início do Procedimento

 

2018

 

Atualização do Tarifário de Água para 2019

 

Atualização do Tarifário de Saneamento de Águas Residuais e de Resíduos Urbanos

 

Tabela de ordenação (provisória) – Fogo T4 – Bloco 10 – R/C Dto., n.º 77 – Bairro Timor Lorosae - Alcanena

Lista de Candidatos (provisória)

 

Mercado Municipal de Alcanena (24 e 31 de dezembro 2018)

 

Gestão de Combustível - Artigo 97, Secção BB1, Freguesia de Moitas Venda

 

Interrupção de trânsito para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Encarnação, em Espinheiro (22 a 28 de dezembro 2018)

 

Exumação de Ossadas do Cemitério Municipal de Alcanena

 

Condicionamento de Trânsito para realização do 2º Alcanena Trail Serras de Aire e Candeeiros

 

Requalificação do Mercado Municipal de Alcanena - Desvio de Tráfego

Plano de Desvios

 

Interrupção de Trânsito para a Realização do Almoço Convívio Comemorativo do S. Martinho, do Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Chã de Cima (Chã de Cima, 11 de novembro 2018)

 

Atribuição de Toponímia na localidade de Covão do Feto - Largo das Chousinhas

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 15 de outubro de 2018

 

Execução da Obras das Redes de Saneamento de Águas Residuais de Covão do Coelho e Vale Alto

Planta

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 1 de outubro de 2018

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 17 de setembro de 2018

 

Reunião de Câmara Extraordinária a realizar no dia 29 de outubro de 2018

 

Projeto de Regulamento de Atribuição do Cabaz Bebé Feliz - Início do Procedimento

 

IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis 2019

 

Derrama a Cobrar em 2019

 

Participação Variável do Município de Alcanena no IRS 2019

 

Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2019

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 3 de setembro de 2018

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 20 de agosto de 2018

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 6 de agosto de 2018

 

Interrupção de Trânsito para a realização da Festa do 5 de Outubro (Alcanena, 29 setembro a 10 de outubro)

 

Gestão de Combustível - Artigo 136, Secção D, União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Gestão de Combustível - Artigo 91, Secção J, Freguesi de Minde

 

Início dos trabalhos da Empreitada de Requalificação Urbana da Praça de Transportes Públicos da Vila de Alcanena - desvio de trânsito

Planta de Desvio de Trânsito

 

Interrupção de Trânsito para a Realização da Festa das Sopas do Centro Cultural, Recreativo e Desportivo de Chã de Cima (22 setembro 2018, Chã de Cima)

 

Gestão de Combustível - Artigo 11, Secção H, União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Gestão de Combustível - Artigo 227, Secção O, Freguesia de Minde

 

Interrupção de Trânsito para a realização da 5ª edição da Feira de Setembro (15 setembro 2018, Alcanena)

 

Interrupção de Trânsito para a realização do Fórum da Juventude 2018 (14 e 15 setembro 2018,  Alcanena)

 

Interrupção de Trânsito para a realização do 30º Almoço Convívio Sénior (8 setembro 2018, Minde)

 

Concurso de Habitação Social - Ordenação Provisória Fogo T2, Bloco 4, R/C Esq.º, nº 34, Bairro Timor Lorosae - Alcanena

Lista Provisória de Ordenação dos Candidatos

 

Atribuição de Apoio ao Centro de Bem Estar Social de Espinheiro

 

Atribuição de Apoio à ADIRN para Comparticipação na Componente Privada dos Projetos de Cooperação

 

Interrupção de Trânsito para realização dos Festejos em Honra de Nossa Senhora da Conceição, em Covão do Coelho (11 a 14 de agosto 2018)

 

Atribuição de Apoio ao Centro Sócio Cultural de Casais Robustos

 

Atribuição de Apoio ao Rancho Folclórico de Gouxaria

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 16 de julho de 2018

 

Interrupção de Trânsito para Realização dos Festejos em Honra do Divino Espírito Santo, em Malhou (1 a 26 de agosto 2018)

 

Publicação em Diário da República da Carta de Perigosidade do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) do Município de Alcanena

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 2 de julho de 2018

 

Corte e Desvio de Trânsito na Rua 23 de Março, em Espinheiro

Plano Desvios

Planta de Situação

 

Carta de Perigosidade do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios

 

Interrupções de trânsito para a realização do Desfile de Ranchos Folclóricos integrado no XXXI Festival Internacional de Folclore

 

Interrupções de trânsito para a realização das Festas de Vale Alto 2018

 

Projeto de Alteração do Regulamento dos Espaços Verdes, Parques e Jardins do Município de Alcanena

 

Interrupções de trânsito para a realização das Festas de Monsanto 2018

 

Concurso Habitação Social
Lista Provisória de Candidatos

 

Período Crítico | Defesa da Floresta Contra Incêndios - Medidas Especiais de Prevenção de Incêndios Florestais

 

Procedimento e participação procedimental do Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização dos Campos Municipais de Ténis

Regulamento de Cedência e Utilização dos Campos Municipais de Ténis

 

Interrupções de Trânsito para a Realização das Festas de Louriceira 2018

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 18 de junho de 2018

 

Interrupções de Trânsito para a Realização do Almoço Convívio de Aniversário do CCRD da Chã de Cima

 

CRIT – Centro de Reabilitação e Integração Torrejano, apoio nas despesas do “Arraial CRIT 2018”

 

Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Alcanena – Comissão de Festas de São Pedro 2018, apoio pela colaboração na organização do Festival da Biodiversidade 2018

 

Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora de Conceição de Louriceira, apoio nas despesas de arranjos na cobertura e pintura exterior

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para a realização das Festas de S. João, em Vila Moreira (22 a 24 junho 2018)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 4 de junho de 2018

 

Interrupções de Trânsito para a Realização do Arraial de Santo António (12 de junho 2018, Alcanena)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 21 de maio de 2018

 

Atribuição de Apoio à Casa do Povo de Minde pela Organização do 14º Festival Internacional de Jazz de Minde

 

Interrupção de Trânsito para Realização das Festas em Honra de Santo António, em Serra de Santo António (16 e 17 junho 2018)

 

Condicionamentos de Trânsito para a Realização das Atividades das Comemorações do Dia Mundial da Criança 2018 (4 e 5 junho 2018, Alcanena)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para a realização de atividades referentes ao Dia da Criança, em Minde (31 de maio)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para a realização da Feira do Tempo, em Alcanena (de 28 a 31 de maio)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para a Realização da III Prova de BTT - Resistência Noturna, em Covão do Coelho (26 maio 2018)

 

Atribuição de Apoio ao Atlético Clube Recreativo Espinheirense

Atribuição de Apoio à Associação "A Casinha"

 

Atribuição de Apoio à ARPICA - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Concelho de Alcanena

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 7 de maio de 2018

 

Intenção de Resgate do Contrato de Concessão do Sistema de Recolha e Tratamento de Águas Residuais de Alcanena, celebrado entre o Município de Alcanena e a AUSTRA - Associação de Utilizadores do Sistema de Águas Residuais de Alcanena

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para a Realização da Feira do Tempo (Alcanena, 29 e 30 de maio 2018)

 

Consulta Pública Revisão da Carta de Perigosidade - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Alcanena (24 de maio a 14 de junho 2018)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 20 de abril de 2018

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 16 de abril de 2018

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 2 de abril de 2018

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para a Realização da Feira Maria Moleira, em Vila Moreira (20 de maio 2018)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para a Realização das Festas de S. Pedro de Alcanena (28 de junho a 2 de julho 2018)

 

Encerramento da Delegação de Minde, nos dias 26 e 27 de abril de 2018

 

Realização de Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Alcanena no dia 20 de abril 2018

 

Atribuição de apoio à ADIRN – Associação de Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte

 

Abertura de Concurso de Habitação Social para Arrendamento de um Fogo de Tipologia T3, Sito no Bairro Timor Lorosae - Alcanena

 

Encerramento da Piscina Municipal de Minde no dia 31 de março de 2018

 

Delberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 5 de março de 2018

 

Atribuição de Apoio Pecuniário à Escola de Futebol do Concelho de Alcanena

 

Atribuição de Apoio Pecuniário às Comissões de Festas e Fábricas das Igrejas Paroquiais do Concelho

 

Atribuição de Apoio Pecuniário à Escola de Futebol do Concelho de Alcanena

 

Atribuição de Apoio Pecuniário à Associação de Caça e Pesca do Malhou

 

Atribuição de Apoio Financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Minde

 

Atribuição de Apoio Pecuniário ao Grupo Desportivo e Recreativo de Monsanto

 

Horário de Funcionamento da Receção e Central Telefónica do Edifício dos Paços do Município

 

Horário de Funcionamento dos Espaços do Cidadão de Alcanena e Minde

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 19 de fevereiro de 2018

 

Deliberações tonadas na Reunião de Câmara realizada a 5 de fevereiro de 2018

 

Alteração do Regulamento de Tabela de Taxas e Preços do Município de Alcanena - Início do Procedimento

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para a Realização da Festa de S. Sebastião, em Serra de Santo António (7 a 14 fevereiro 2018)

Planta

 

Condicionamento de Trãnsito para a Realização do Desfile de Carnava das Escolas, em Malhou (8 fevereiro 2018)

Planta do Percurso

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para Realização do Desfile de Carnaval, em Alcanena (9 fevereiro 2018)

Planta do Percurso

 

Consulta Pública dos Planos de Ação para Gestão do Ruído Ambiente, respeitante à A1 - Autoestrada do Norte - Sublanços entre Sacavém e Santo Ovídio

 

Deliberações Tomadas na Reunião de Câmara realizada a 22 de janeiro 2018

 

Deliberações Tomadas na Reunião de Câmara realizada a 8 de janeiro 2018

 

Interrupção de Trânsito para a realização da Festa em Honra de Nossa Senhora das Candeias em Chã de Cima (3 e 4 fevereiro 2018)

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para a Realização da 32ª Estafeta Rio Maior - Alcanena (28 janeiro 2018)

 

Proibição de Colocação de Alimentos para Animais dentro do Cemitério Municipal de Alcanena

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 18 de dezembro 2017

 

Tarifário a Cobrar pela Concessionária Luságua Alcanena – Gestão de Águas, S.A., em 2018

 

2017

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 20 de novembro de 2017

 

Encerramento pontual do Museu da Boneca, nos dias 24 e 31 de dezembro 2017

 

Alteração da data das reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2018

 

Exumação de Ossadas do Cemitério Municipal de Alcanena

 

Edital de Autorização para Interrupção de Trânsito - Festas em Honra de Nossa Senhora da Encarnação, em Espinheiro

 

Atualização das taxas de Saneamento de Águas Residuais e de Resíduos Urbanos

 

Hasta Pública para Alienação com Possibilidade de Arrendamento de Fração Autónoma no Complexo Social José Policarpo Lopes da Silva, em Vila Moreira (19 dezembro 2017)

 

Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis a aplicar em 2018

 

Participação Variável do Município no IRS dos Sujeitos Passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial do concelho de Alcanena a aplicar em 2018

 

Taxa de Derrama a aplicar em 2018

 

Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar em 2018

 

Dados referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano do 3º Trimestre de 2017

 

Atualização da Tabela de Taxas e Licenças do Município de Alcanena

 

Deliberações Tomadas na Reunião de Câmara realizada a 6 de novembro de 2017

 

Proposta à Assembleia Municipal para Emissão de Autorização Prévia Genérica Favorável à Assunção de Compromissos Plurianuais pela Câmara Municipal

 

Proposta à Assembleia Municipal para a Taxa de Derrama para 2018

 

Proposta à Assembleia Municipal para a Taxa de Participação Variável do IRS

 

Proposta à Assembleia Municipal para a Taxa Municipal de Direitos de Passagem - TMDP

 

Proposta à Assembleia Municipal para a Taxa de IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis

 

Boletins de Candidatura do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

Anexos - Boletins

 

Delegação de Competências previstas no Artigo 34º, do Anexo I, à Lei 75/2013, de 12 de setembro

 

Delegação de Competências no âmbito do Decreto-Lei nº 310/2002, de 18 de dezembro, alterado pelos Decreto-Lei nºs 156/2004, de 30 de junho, 9/2007, de 17 de janeiro, 114/2008, de 1 de julho, 48/2001, de 1 de abril, alterado e republicado em anexo ao Decreto-Lei nº 204/2012, de 29 de agosto, alterados, igualmente, pela Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e pelo Decreto-Lei nº 51/2015, de 13 de abril, que regulamenta o Regime Jurídico do Licenciamento de Exercício e de Fiscalização das Atividades Diversas, anteriormente acometidas aos Governos Civis

 

Delegação de Competências no âmbito da Constituição de Compropriedade ou Ampliação do nº de Compartes de Prédios Rústicos, previstas no artigo 54º da Lei nº 91/95, de 2 de setembro

 

Delegação de Competências para Concessão de Licenças Especiais de Ruído nos termos e para o previsto no artigo 14º do Regulamento sobre a Poluição Sonora, na sua atual redação

 

Delegação de Competências previstass no Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, que estabelece o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação

 

Delegação de Competências previstas no Decreto-Lei nº 251/98, de 11 de agosto, republicado em anexo ao Decreto-Lei nº 41/2003, de 11 de março, que transfere para os Municípios competências em matérias de acesso e organização do mercado de Atividade de Transporte em Táxi

 

Delegação de Competências para Utilização das Vias Públicas para realização de Atividades de Carater Desportivo, Festivo ou outros que possam afetar o trânsito normal

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 20 de outubro 2017

 

Periodicidade das Reuniões do Órgão Executivo

 

Proposta de Regimento da Câmara Municipal para o Mandato 2017-2021

 

Condicionamento e Interrupção de Trânsito para Realização de Almoço Convívio em Chã de Cima (11 novembro 2017)

 

1ª Reunião do Órgão Executivo Mandato 2017-2021 (20 de outubro 2017)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 18 de setembro 2017

 

Atribuição de Apoio Pecuniário ao JAC - Juventude Amizade e Convívio para Comparticipação na Aquisição de Equipamentos

 

Instalação dos Novos Órgãos da Autarquia para o Quadriénio de 15/10/2017 a 2021

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Assembleia de Apuramento Geral do Concelho de Alcanena - Apuramento Geral

 

Interrupção e Condicionamento de Trãnsito para Realização dos Festejos do 5 de Outubro (Alcanena, de 30 de setembro a 10 de outubro 2017)

Planta

 

Atribuição de Apoio Financeiro à Casa do Povo do Espinheiro para Comparticipação no Processo de Legalização das Instalações

 

Voto Antecipado por Razões Profissionais - Abertura do Edifício dos Paços do Município - Dias 23 e 24 de setembro

 

Deliberações tomadas na Reunião dee Câmara realizada a 4 de setembro 2017

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para Realização da Feira de Setembro (17 setembro 2017, Alcanena)

Planta Cortes de Trânsito Feira de Setembro

Planta Alternativas Trânsito Feira de Setembro

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para Realização do Fórum da Juventude (15 e 16 setembro 2017, Alcanena)

 

Interrupção de Trânsito para Realização do 29º Almoço Convívio Sénior (9 setembro 2017, Minde)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para Realização da Festa das Sopas, em Chã de Cima (2 setembro 2017)

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias e Secções de Voto e Números de Inscrição de Eleitores que nelas Votam - União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias e Secções de Voto e Números de Inscrição de Eleitores que nelas Votam - Junta de Freguesia de Bugalhos

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias e Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas Votam - União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias e Secções de Voto e Números de Inscrição dos Eleitores que nelas Votam - Freguesia de Minde

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias e Secções de Voto e Números de Inscrição de Eleitores que nelas Votam - Freguesia de Moitas Venda

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias e Secções de Voto e Números de Inscrição de Eleitores que nelas Votam - Freguesia de Monsanto

 

Eleiçãos dos Órgãos das Autarquias Locais - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias e Secções de Voto e Números de Inscrição de Eleitores que nelas Votam - Freguesia de Serra de Santo António

 

Hasta Pública para Alienação ou Arrendamento de Imóveis Municipais - Garagens na Praceta Dr. Francisco Sá Carneiro, em Alcanena

Programa de Procedimento

 

Dados referentes à Qualidada da Água para Consumo Humano referentes ao 2º trismestre de 2017

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 14 de agosto de 2017

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Alcanena

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Bugalhos

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Minde

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Moitas Venda

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Monsanto

 

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - Listas Definitivamente Admitidas - Assembleia de Freguesia de Serra de Santo António

 

Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - 1 de outubro 2017

 

Atribuição de Apoio Financeiro ao Rancho Folclórico e Cultural de Covão do Coelho

 

Atribuição de Apoio Financeiro ao Centro de Bem Estar Social de Espinheiro

 

Atribuição de Apoio Financeiro ao CRIT - Centro de Reabilitação e Integração Torrejano

 

Atribuição de Apoio Financeito à Associação Improviso Divergente

 

Atribuição de Apoio Financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Alcanena - Capela da Gouxaria

 

Atribuição de Apoio Financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Minde - Igreja de Vale Alto

 

Não Realização da Reunião de Câmara do dia 21 de agosto de 2017

 

Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais

Boletim de Inscrição na Bolsa de Agentes Eleitorais

 

Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - 1 de outubro 2017

 

Proibição de Caçar no Dia da Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - 1 de outubro 2017

 

Desdobramento das Assembleias de Voto na Freguesia de Minde - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - 1 de outubro 2017

 

Desdobramento das Assembleias de Voto na Freguesia de Moitas Venda - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - 1 de outubro 2017

 

Desdobramento das Assembleias de Voto na União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - 1 de outubro 2017

 

Desdobramento das Assembleias de Voto na União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais - 1 de outubro 2017

 

Atribuição de Apoio Financeiro à Associação Materiais Diversos

 

Atribuição de Apoio Financeiro à Casa do Povo de Minde

 

Atribuição de Apoio Financeiro ao Centro Recreativo e Cultural Malhouense

 

Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Alcanena e a Escola de Futebol do Concelho de Alcanena para Concretização das Obras de um novo Relvado Sintético

 

Atribuição de Apoio Financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Minde

 

Doação de Bens ao Município do Sal

 

Atribuição de Apoio Financeiro ao Rancho Folclórico da Gouxaria

 

Atribuição de Apoio Pecuniário ao Centro Sócio Cultural de Casais Robustos - Robustuna Afonsina

 

Atribuição de Apoio Pecuniário à Associação de Bombeiros Voluntários de Minde

 

Atribuição de Apoio Pecuniário de 750€ à ASSIM - Associação de Solidariedade Social Interventiva Moreirense

 

Atribuição de Apoio Pecuniário de 12.500€ à Casa do Povo de Minde

 

Atribuição de Apoio Pecuniário de 3.000€ ao Centro Sócio Cultural de Casais Robustos

 

Atribuição de Apoio Pecuniário de 1.250€ à Associação Vitória Futebol Clube Mindense

 

Atribuição de Apoio Pecuniário de 2.000€ à Associação Centro Recreativo e Desportivo Moreirense

 

Não realização da Reunião de Câmara Ordinária do dia 7 de agosto de 2017, por falta de quórum, e transferência dos assuntos a tratar na mesma para o dia 14 de agosto de 2017

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 17 de julho 2017

 

Homologação da Lista de Candidatos Admitidos ao Procedimento para Atribuição, por Sorteio, do Direito de Ocupação de Espaços de Venda na Feira Semanal de Alcanena

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para a Realização da 6ª Corrida de Carrinhos de Rolamentos, em Malhou (13 de agosto 2017)

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização das Festas em Honra do Divino Espírito Santo, em Malhou (18 de julho a 23 de agosto 2017)

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para Realização do Desfile de Ramchos Folclóricos, integrado no XXX Festival Internacional de Folclore (Alcanena, 27 julho 2017)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 3 de julho de 2017

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 19 de junho de 2017

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para a Realização dos Festejos Anuais em Honra de Nossa Senhora da Guia, em Vale Alto (29 julho a 9 de agosto 2017)

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para a Realização das Festas da Padroeira, em Louriceira (31 julho a 9 de agosto 2017)

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para a Realização do 29.º Festival Nacional e 3.º Festival Internacional do Rancho Folclórico e Cultural do Covão do Coelho (16 julho 2017)

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para a Realização das Festas de S. João, em Vila Moreira (23 a 25 de junho 2017)

 

Consulta Pública do Regulamento Municipal do Programa Reabilita e Habita (até 1 de agosto 2017)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 5 de junho de 2017

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para Realização do Arraial de Santo António, em Alcanena (12 e 13 junho 2017)

 

Hasta Pública para Alienação de Viaturas e Sucata

Programa de Procedimento

 

Interrupções de Trânsito para realização dos Festejos de Santo António, na Rua Padre Joaquim António Silva Rosário, em Serra de Santo António (10 e 11 de junho 2017)

 

Condicionamentos de Trânsito para Realização da Prova Cronoescalada Alcanena Capital da Pele 2017 (Alcanena, 4 junho 2017)

 

Lista Provisória dos Candidatos Admitidos e Excluídos do Sorteio do Direito de Ocupação dos Espaços de Venda na Feira Semanal de Alcanena

 

Dados Referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano referentes ao 1º Trimestre de 2017

 

Deliberações Tomadas na Reunião de Câmara de 15 de maio de 2017

 

Deliberações Tomadas na Reunião de Câmara de 2 de maio de 2017

 

Deliberações Tomadas na Reunião de Câmara de 19 de abril de 2017

 

Interrupção de Trânsito para as Comemorações do Dia Mundial da Criança (Alcanena, 1 e 2 de junho 2017)

 

Venda de Lotes de Terreno abrangidos pelo Plano de Pormenor de Moitas Venda, concelho de Alcanena, por Ordem de Pedido

Planta dos Lotes

 

Venda de Garagem, correspondente à Fração E - Garagem 4, localizada no Sítio das Saramagas, Bloco B, em Minde (o imóvel encontra-se disponível para venda a partir do dia 1 de junho de 2017, inclusive)

 

Consulta Pública do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Alcanena (Edital)

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Alcanena

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 3 de abril de 2017

 

Interrupção de Trânsito na Rua das Amendoeiras, em Alcanena, no dia 7 de maio de 2017

 

Atribuição de Toponímia em Ruas da Freguesia de Bugalhos - Rua da Cerca e Rua da Escola

Planta de Localização Rua da Cerca

Planta de Localização Rua da Escola

 

Atribuição de Toponímia em ruas das localidades de Gouxaria e Alcanena

Planta de Localização Estrada do Lagar de Pau - Gouxaria

Planta de Localização Travessa do Vale de Oliveira - Gouxaria

Planta de Localização Rua Vale de Oliveira - Gouxaria

Planta de Localização Beco da Rua Principal - Gouxaria

Planta de Localização Rua Chã da Viçosa - Gouxaria

Planta de Localização Travessa do Barreiro - Gouxaria

Planta de Localização Rua do Barreiro - Gouxaria

Planta de Localização Travessa do Tabuleiro - Gouxaria

Planta de Localização Rua do Vale Pardinho - Gouxaria

Planta de Localização Travessa da Rua José Alves Anastácio - Alcanena

 

Atribuição de Toponímia em rua na localidade de Louriceira - Rua do Casalinho de São Vicente

Planta de Localização

 

Alteração da data da Reunião de Câmara, prevista para o dia 17 de abril, para o dia 19 de abril de 2017

 

Encerramento da Piscina Municipal de Minde no dia 15 de abril de 2017

 

Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local do Concelho de Alcanena (entrada em vigor a 04/04/2017)

 

Regulamento para Utilização de Viaturas Municipais (entrada em vigor a 04/04/2017)

 

Toponímia - Rua João de Oliveira (Bugalhos) e Rua Narciso Dias (Casais Romeiros)

 

Toponímia - Rua do Mondego, Rua Alto do Mondego, Pátio do Mondego e Rua das Amendoeiras (Gouxaria)

 

Toponímia - Beco dos Frades Arrábidos (Minde), Estrada do Peregrino (Minde/Covão do Coelho) e Beco da Ladeira (Covão do Coelho)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 20 de março 2017

 

Hasta Pública para Venda de Lotes de Terreno abrangidos pelo Plano de Pormenor de Moitas Venda

Planta dos Lotes

 

Programa de Procedimento

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 6 de março 2017

 

Hasta Pública para Alienação de Material Vegetal decorrente das Manutenções de Jardins e Espaços Verdes

Programa de Procedimento

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 20 de fevereiro 2017

 

Atualização do Regulamento Interno do Parque de Campismo Rural dos Olhos de Água - Constituição de Interessados

Projeto de Regulamento Interno do Parque de Campismo Rural dos Olhos de Água

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 6 de fevereiro 2017

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 16 de janeiro 2017

 

Programa de Procedimento para Atribuição, por sorteio ordinário, do Direito de Ocupação dos Espaços de Venda da Feira Semanal de Alcanena (Edital)

Programa de Procedimento

Planta

Requerimento

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização da Festa de S. Sebastião, entre os dias 25 e 28 de fevereiro de 2017 (Serra de Santo António)

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização do Desfile de Carnaval, no dia 24 de fevereiro de 2017 (Alcanena)

 

Dados referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano referentes ao 4º trimestre de 2016

 

Ocupação da Via Pública, junto ao Mercado Municipal de Alcanena, para realização de um Rastreio Auditivo Gratuito pela Empathy Voices (14 janeiro 2017)

 

Tarifário a Cobrar pela Concessionária Luságua, S.A., em 2017

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 2 de janeiro de 2017

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 5 de dezembro de 2016

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 21 de novembro de 2016

 

2016

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara realizada a 19 de dezembro de 2016

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização das Festas em Espinheiro - 23 a 28 de Dezembro 2016

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito em Vila Moreira - 17 de dezembro 2016

 

Resultados da Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária para o Quadriénio 2017-2020

 

Edital dos dados da Água para Consumo Humano referentes ao 3º trimestre de 2016

 

Toponímia Rua do Pereiro (Chã de Cima)

Planta de localização

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 24 de outubro de 2016

 

Edital da deliberação tomada na Reunião de Câmara Extraordinária realizada a 14 de outubro de 2016

 

Edital da Reunião de Câmara Extraordinária de 14 de outubro de 2016

 

Alteração da data da segunda Reunião de Câmara do mês de outubro de 2016 para dia 24 de outubro de 2016

 

Edital da Reunião de Câmara Extraordinária de 11 de outubro de 2016

 

Taxa a Aplicar na Liquidação do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis em 2017

 

Participação Variável do Município no IRS a Aplicar em 2017

 

Derrama a Aplicar em 2017

 

Taxa Municipal de Direitos de Passagem a Aplicar em 2017

 

Edital 140/2016 - Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Espinheiro

 

Edital 138/2016 - Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem a Aplicar em 2017

 

Edital 137/2016 - Proposta de Taxa de Participação Variável do Município no IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares para 2017

 

Edital 136/2016 - Proposta de Taxa de Derrama a Cobrar em 2017

 

Edital 135/2016 - Proposta de Taxa de IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis a Aplicar em 2017

 

Edital 134/2016 - Regulamento de Utilização das Viaturas Municipais - Constituição de Interessados

 

Edital 133/2016 - Alteração do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local do Concelho de Alcanena - Constituição de Interessados

 

Edital 132/2016 - Atribuição de Apoio à Junta de Freguesia de Minde para Comparticipação das Obras de Restauro do Coreto de Minde

 

Edital 131/2016 - Atribuição de Apoio à Junta de Freguesia de Monsanto para Comparticipação da Pintura da Torre do Relógio, em Monsanto

 

Edital 130/2016 - Interrupçõe de Trânsito para Realização das Obras de Pintura da Torre do Relógio, em Monsanto (de 28 de setembro a 15 de outubro 2016)

 

Edital 129/2016 - Atribuição de Apoio ao CRIT - Centro de Recuperação e Integração Torrejano para Comparticipação das Despesas Associadas à Organização da 2ª Gala de Solidariedade do CRIT

 

Edital 128/2016 - Atribuição de Apoio à Associação Pedrinha Motor Clube para Comparticipação das Despesas Associadas à Prova de Enduro "Alcanena Capital da Pele" 2016 - 8ª Etapa do Campeonato Nacional

 

Edital 127/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 19 de setembro de 2016

 

Edital 126/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização das Festas do 5 de Outubro, em Alcanena (de 28 de setembro a 11 de outubro 2016)

 

Edital 125/2016 - Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Alcanena - Consulta Pública

 

Edital 124/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realizaçãso da Prova Enduro Alcanena Capital da Pele 2016, nos dias 24 e 25 de setembro, em Alcanena

 

Edital 123/2016 - Toponímia: Rua Casal da Lage, em Alcanena

 

Edital 122/2016 - Interrupções de Trânsito para realização da 3ª Edição da Feira de Setembro, em Alcanena (18 de setembro 2016)

 

Edital 121/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 5 de setembro 2016

 

Edital 120/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para proceder ao corte de um pinheiro em risco de cair, em Bugalhos (17 de setembro 2016)

 

Edital 119/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito na Zona Envolvente ao Pavilhão Multiusos de Alcanena, para Realização da Prova Enduro Alcanena Capital da Pele 2016 (23 a 25 setembro 2016)

 

Edital 118/2016 -  Interrupções e Condicionamentos para Realização do V Fórum da Juventude (Alcanenas, 16 e 17 setembro 2016)

 

Edital 117/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização da IV Corrida João David Lourenço (Espinheiro, 10 setembro 2016)

 

Edital 116/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização do 28º Almoço Convívio Sénior (Minde, 10 setembro 2016)

 

Edital 115/2016 - Dados referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano - 2º trimestre 2016

 

Edital 114/2016 - Instrução de Processos de Pedido de Ocupação de Espaço Público para Realização de Festejos Populares

 

Edital 113/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização da Festa do Caracol, em Minde (3 setembro 2016)

 

Edital 112/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 1 de agosto 2016

 

Edital 111/2016 - Isenção do Pagamento de Entrada nas Piscinas Municipais aos Bombeiros no Corpo Ativo da Associação de Bombeiros Voluntários de Minde e dos Bombeiros Municipais de Alcanena

 

Edital 110/2016 - Não Realização da 2ª Reunião de Câmara do mês de agosto de 2016, prevista para dia 15/08/2016

 

Edital 109/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização da 5ª Edição da Corrida de Carrinhos de Rolamentos, em Malhou (14 de agosto 2016)

 

Edital 108/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Conceição, em Covão do Coelho (5 a 9 de agosto 2016)

 

Edital 107/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização dos Festejos Anuais em Honra de Nossa Senhora da Guia, em Vale Alto (5 a 10 de agosto 2016)

 

Edital 106/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 18 de julho 2016

 

Edital 105/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 4 de julho 2016

 

Edital 104/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 20 de junho 2016

 

Edital 103/2016 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à Qualidade da Água fornecida durante o mês de maio de 2016

 

Edital 102/2016 - Delimitação da Área Urbana de Malhou - ARU Malhou

 

Edital 101/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização do Desfile de Ranchos Folclóricos do XXIX Festival Internacional de Folclore (28 de julho de 2016, Alcanena)

 

Edital 100/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização das Festas Anuais em Honra do Divino Espírito Santo (18 a 23 de agosto de 2016, Malhou)

 

Edital 99/2016 - Interrupções de Trânsito para Realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Penha de França - Gouxaria  (18  a 27 de julho de 2016)

 

Edital 98/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização das Festas de Verão em Louriceira (5 a 8 de agosto de 2016, Louricieira)

 

Edital 97/2016 - Voto de Reconhecimento e Congratulação ao Retiro do Bosque Country House

 

Edital 96/2016 - Protocolo a estabelecer entre a Câmara Municipal de Alcanena e o conselho Português para os Refugiados

 

Edital 95/2016 - Atribuição de apoio Pecuniário à ADRN - Associação de Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte, no âmbito da iniciativa "Um Dia no Convento de Cristo"

 

Edital 94/2016 - Nomeação difinitivada da trabalhadora Margarida Alexandre Monteiro para assumir a gestão da tesouraria Municipal a tempo inteiro, e a subtituta Maria José Ferreira Rodrigues

 

Edital 93/2016 - Início formal ao processo de Regulamento do Arquivo Municipal de Alcanena

 

Edital 92/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização do Baile de São Marçal (9 julho 2016, Alcanena)

 

Edital 91/2016 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à Qualidade da Água fornecida durante o mês de abril de 2016

 

Edital 90/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 6 de junho 2016

 

Edital 89/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização da Procissão de São Pedro (3 julho 2016, Alcanena)

 

Edital 88/2016 - Atribuição de Apoio Pecuniário ao Instituto Politécnico de Tomar para Apoio ao Funcionamento do Curso Técnico Superior Profissional em Arte e Técnica do Couro

 

Edital 87/2016 - Atribuição de Apoio Pecuniário à Sociedade Musical Mindense para Comparticipação dos Eventos das Comemorações do 100º Aniversário

 

Edital 86/2016 - Atribuição de Apoio Pecuniário à Paróquia de São Pedro de Alcanena para Apoio à Realização dos Festejos do Santo Padroeiro - São Pedro

 

Edital 85/2016 - Autorização de Ocupação de Via Pública para Realização de um Rastreio Gratuito de Avaliação de Tensão Arterial e Glicémia Capilar pela Rigortrab, Lda - Medicina e Segurança no Trabalho

 

Edital 84/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização das Festas do Padroeiro São Pedro (29 de junho a 3 de julho 2016, Alcanena)

 

Edital 83/2016 - Interrupções de Trânsito para Realização das Festas Cívicas de Vila Moreira (22 a 28 de  junho 2016, Vila Moreira)

 

Edital 82/2016 - Homologação da Lista Provisória relativa ao Fogo Tipo T3, Bloco 10, R/C Esqº, nº 61, sito no Bairro Timor Lorosae, em Alcanena

 

Edital 81/2016 - Homologação da Lista Provisória relativa ao Fogo Tipo T3, Bloco 7, R/C Esqº, nº 202, sito no Bairro Timor Lorosae, em Alcanena

 

Edital 80/2016 - Homologação da Lista Provisória relativa ao Fogo Tipo T2, nº 5-A, sito no Bairro Dr. Anastácio Gonçalves, em Alcanena

 

Edital 79/2016 - Atribuição de Apoio Financeiro à Casa do Povo de Minde pela Organização do XII Festival Internacional Jazz Minde

 

Edital 78/2016 - Venda do Livro "Maria Moleira"

 

Edital 77/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização do Arraial de Santo António, em Alcanena

 

Edital 76/2016 - Dados referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano - 1º Trimestre 2016

 

Edital 75/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 16 de maio de 2016

 

Edital 74/2016 - Representante da Câmara Municipal de Alcanena em Órgãos Sociais

 

Edital 73/2016 - Atribuição de fogo de tipo T3, no Bairro Timor Lorosae, em Alcanena

 

Edital 72/2016 - Atribuição de fogo de tipo T3, no Bairro Timor Lorosae, em Alcanena

 

Edital 71/2016 - Atribuição de fogo de tipo T2, no Bairro Dr. Anastácio Gonçalves, em Alcanena

 

Edital 70/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização das Atividades de Comemoração do Dia Mundial da Criança 2016 (Alcanena, 1 e 2 de junho 2016)

 

Edital 69/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 2 de maio de 2016

 

Edital 68/2016 - Hasta Pública para Alienação de 11 Imóveis Municipais em Alcanena e Minde - Garagens e Arrecadações

 

Edital 67/2016 - Interrupções de Trânsito para realização da Feira Maria Moleira, no dia 15 de maio de 2016, em Vila Moreira

 

Edital 66/2016 - Aprovação da Minuta de Protocolo entre o Município de Alcanena e a Fundação Calouste Gulbenkian

 

Edital 65/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para da Procissão das Velas, em Alcanena, no dia 13 de maio de 2016

 

Edital 64/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização das atividades de Comemoração do Dia da Freguesia de Bugalhos (15 de maio 2016, Bugalhos)

 

Edital 63/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização da "Prova de Resistência Noturna de 3 Horas", em Covão do Coelho (21 de maio 2016)

 

Edital 62/2016  -  Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 18 de abril de 2016

 

Edital 61/2016 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à Qualidade da Água fornecida durante o mês de março de 2016

 

Edital 60/2016 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à Qualidade da Água fornecida durante o mes de fevereiro de 2016

 

Edital 59/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 4 de abril de 2016

 

Edital 58/2016 - Ocupação da Via Pública para Realização de Rastreios Gratuitos, no dia 15 de abril de 2016, no Largo dos Bombeiros Municipais, em Alcanena (Acústica Médica - Hidden Hearing Portugal)

 

Edital 57/2016 - Deliberações tomadas na Reunão de Câmara realizada a 21 de março de 2016

 

Edital 56/2016 - Deliberções tomadas na Reunião de Câmara realizada a 7 de março de 2016

 

Edital 55/2016 - Comparticipação Financeira ao Projeto de Remodelação das instalações do Centro de Bem Estar Social de Espinheiro

 

Edital 54/2016 - Protocolo de Cooperação entre o Município de Alcanena e a ADIRN - Associação de Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte

 

Edital 53/2016 - Protocolo de Apoio ao Funcionamento estabelecido entre o Município de Alcanena e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Minde

 

Edital 52/2016 - Apoio à Associação dos Bombeiros Voluntários de Minde - Aquisição de Ambulância

 

Edital 51/2016 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras, em 8 de março de 2016, destinados a ter eficácia externa

 

Edital 50/2016 - Apoio à Associação Materiais Diversos

 

Edital 49/2016 - Aprovação, pela Assembleia Municipal de Alcanena, da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Louriceira

 

Edital 48/2016 - Venda de Lotes de Terreno no denominado "Loteamento da Zona Norte", sitos no Alto da Chã ou Granja, em Alcanena, por Ordem de Entrada de Pedido

Croqui

 

Edital 47/2016 - Ocupação da Via Pública para realização de um Rastreio Auditivo Gratuito, no dia 10 de março de 2016, no Largo Principal, em Monsanto (Acústica Médica - Hidden Hearing Portugal)

 

Edital 46/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização de filmagens da novela da SIC, em Serra de Santo António (dias 9 e 10 de março de 2016)

 

Edital 45/2016 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de janeiro de 2016

 

Edital 44/2016 - Aprovação da Minuta de Protocolo de Parceria e Cooperação entre Qualitividade Consultoria Lda e o Município de Alcanena, no âmbito da iniciativa "Formação de Públicos Estratégicos"

 

Edital 43/2016 - Aprovação, pela Assembleia Municipal, do Regulamento do Mercado Municipal de Alcanena e respetivo Regulamento

 

Edital 42/2016 - Aprovação, pela Assembleia Municipal, do Regulamento dos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Alcanena e respetivo Regulamento

 

Edital 41/2016 - Exumação de Ossadas do Cemitério Municipal de Alcanena

 

Edital 40/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 15 de fevereiro 2016

 

Edital 39/2016 - Aviso aos Proprietários de Terrenos - Gestão de Combustível

 

Edital 38/2016 - Protocolo de Cooperação entre o Município de Alcanena e o Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo do Vale do Tejo

 

Edital 37/2016 - Lista do Apoio Extraordinário a Estudantes do Ensino Superior 2015/2016

 

Edital  36/2016 - Obras executadas sem Licença, na Estrada Nossa Senhora de Fátima, Covão do Coelho, freguesia de Minde, Concelho de Alcanena, pela firma Veliu - Sociedade Imobiliária, Lda.

 

Edital 35/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 1 de fevereiro de 2016

 

Edital 34/2016 - Interrupção e condicionamento de trânsito para a realização da Cronoescalada – Alcanena Capital da Pele, no dia 13 de março de 2016, em Alcanena

 

Edital 33/2016 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras em 3 de fevereiro de 2016, destinados a ter eficácia externa

 

Edital 32/2016 - Minuta de Protocolo de Parceria e Cooperação entre a Qualitividade Consultoria. Lda. e o Município de Alcanena, no âmbito da iniciativa "Formação de Públicos Estratégicos"

 

Edital 31/2016 - Dados referentes à qualidade da água para consumo humano referentes ao 4º trimestre de 2015

 

Edital 30/2016 - Ocupação da via pública para realização de um Rastreio Auditivo gratuito, no dia 19 de fevereiro de 2016, das 9:00h às 17:00h, no Largo dos Bombeiros Municipais, em Alcanena

 

Edital 29/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização do Desfile de Carnaval (Alcanena, 5 fevereiro 2016)

 

Edital 28/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 18 de janeiro 2016

 

Edital 27/2016 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Freguesia de Moitas Venda (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 26/2016 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 25/2016 - Hasta Pública de 4 Imóveis localizados no Bloco B das Saramagas, em Minde

 

Edital 24/2016 - Candidaturas Definitivamente Admitidas à Eleição para a Presidência da República (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 23/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 4 de janeiro 2016

 

Edital 21/2016 - Alteração da Estrutura Tarifária de Saneamento e Resíduos Urbanos para o ano de 2016

 

Edital 20/2016 - Horário de Abertura do Edifício dos Paços do Concelho nos dias 16 e 17 de janeiro para Voto Antecipado por razões profissionais (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 19/2016 - Revisão do Tarifário a Cobrar pela Concessionária, Luságua Alcanena, S.A.

 

Edital 18/2016 - Aprovação, pela Assembleia Municipal de Alcanena, do Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça 8 de Maio, em Alcanena

 

Edital 17/2016 - Informa que, com a entrada em vigor do Deecreto-Lei nº 167/2015, de 21 de agosto, os requerimentos da Carta de Caçador deixam de ser rececionados pelas Câmara Municipais

 

Edital 16/2016 - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 15/2016 - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 14/2016 - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Serra de Santo António (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 13/2016 - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Monsanto (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 12/2016 - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 11/2016 - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Minde (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 10/2016 - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Bugalhos (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 9/2016 - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Alcanena - Consulta Pública

 

Edital 8/2016 - Habitação Social - Fogo Tipologia T4, Bl. 10 - 1º Dtº, nº 69 - Bairro Timor Lorosae, Alcanena - Lista de Ordenação dos Candidatos

 

Edital 7/2016 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 6/2016 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 5/2016 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da Freguesia de Serra de Santo António (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 4/2016 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da Freguesia de Monsanto (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 3/2016 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da Freguesia de Moitas Venda (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 2/2016 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da Freguesia de Minde (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 1/2016 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da Freguesia de Bugalhos (Eleições Presidenciais  2016)

 

2015

Edital 195/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 21 de dezembro 2015

 

Edital 194/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 7 de dezembro 2015

 

Edital 193/2015 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de dezembro de 2015

 

Edital 192/2015 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de novembro 2015

 

Edital 191/2015 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de outubro de 2015

 

Edital 190/2015 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto

 

Edital 189/2015 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Encarnação, em Espinheiro (25 a 27 de dezembro 2015)

 

Edital 188/2015 - Desdobramento da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Edital 187/2015 - Desdobramentos da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Edital 186/2015 - Desdobramentos da Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Edital 185/2015 - Desdobramentos da Assembleia de Voto da Freguesia de Minde

 

Edital 184/2015 - Proibição de Caça

 

Edital 183/2015 - Atribuição de Apoio Pecuniário à Associação Rico Duelo

 

Edital 182/2015 - Comparticipação Financeira Atribuída ao JAC - Juventude Amizade e Convívio

 

Edital 181/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 16 de novembro 2015

 

Edital 180/2015 - Dados da qualidade de água para consumo humano referentes ao 3º trimestre de 2015

 

Edital 179/2015 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização de uma Festa de Angariação de Fundos, em Monsanto (21 de novembro 2015)

 

Edital 178/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 2 de novembro 2015

 

Edital 177/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 26 de outubro 2015

 

Edital 176/2015 - Comparticipação Financeira do Projeto de Remodelação da AIJIL - Associação de Apoio Integrado a Jovens e Idosos de Louriceira

 

Edital 175/2015 - Atribuição de Apoio Pecuniário à Junta de Freguesia de Moitas Venda

 

Edital 174/2015 - Atribuição de Comparticipação Financeira ao Atlético Clube Alcanenense para Aquisição de Equipamento Desportivo

 

Edital 173/2015 - Atribuição de Comparticipação Financeira à União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira para apoio à realização da Feira de Setembro

 

Edital 172/2015 - Atribuição de Apoio Pecuniário ao Centro Interdisciplinar de Documentação Linguística e Social

 

Edital 171/2015 - Atribuição de Apoio Pecuniário à Sociedade Musical Mindense

 

Edital 170/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 5 de outubro 2015

 

Edital 169/2015 - Atribuição de Apoio à Fábrica da Igreja de Minde, Comissão da Capela de Covão do Coelho

 

Edital 168/2015 - Aprovação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

 

Edital 167/2015 - Comparticipação Financeira do Projeto de Ampliação do Cemitério de Serra de Santo António

 

Edital 166/2015 - Apoio Pecuniário Atribuído à APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes

 

Edital 164/2015 - Atribuição de Toponímia a Ruas e Largos nas localidades de Malhou e Chã de Cima

 

Edital 163/2015 - Resultados das análises da água para consumo humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de setembro de 2015

 

Edital 162/2015 - Rastreio Auditivo Gratuito (9 de novembro 2015, em Minde)

 

Edital 161/2015 - Hasta Pública para Alienação, com possibilidade de Arrendamento, de 3 apartamentos localizados no Complexo Social José Policarpo Lopes da Silva, em Vila Moreira - 28 de outubro 2015, 10:30h, Auditório da Câmara Municipal de Alcanena

 

Edital 160/2015 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras de 19 a 21 de outubro de 2015, destinados a ter eficácia externa

 

Edital 159/2015 - Despachos exarados em requerimenros e processos de obras de 12/10/2015, destinados a ter eficácia externa

 

Edital 158/2015 -  Hasta Pública para Venda de Lotes de Terreno integrados no "Loteamento da Zona Norte", sitos no Alto da Chã, em Alcanena

 

Edital 157/2015 - Hasta Pública de 3 Apartamentos localizados no Complexo Social José Policarpo Lopes da Silva, em Vila Moreira - 28 de outubro 2015

 

Edital 156/2015 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização da Corrida Garrida, em Minde (18 de outubro 2015)

 

Edital 155/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 21 de setembro 2015

 

Edital 154/2015 - Reunião de Cãmara que deveria realizar-se a 19 de outubro realiza-se a 26 de outubro

 

Edital 153/2015 - Interrupção de Trânsito da Corrida Garrida em Minde

 

Edital 152/2015 - Atribuição de Apoio ao Complexo Paroquial Jubilei 2000, Alcanena

 

Edital 151/2015 - Atribuição de Apoio às Festas de Nossa Senhora da Guia, em Vale Alto

 

Edital 150/2015 - Atribuição de Apoio à Comissão de Festas de 5 de outubro, em Alcanena

 

Edital 149/2015 - Hasta Pública 3 Apartamentos localizados no Complexo Social José Policarpo Lopes da Silva, em Vila Moreira

 

Edital Taxas a aplicar na liquidação do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis o ano de 2016 (Assembleia Municipal de Alcanena)

 

Edital Participação Variável no IRS dos Sujeitos Passivos com Domicílio Fiscal no Concelho de Alcanena (Assembleia Municipal de Alcanena)

 

Edital Taxa de Derrama a aplicar em 2016 (Assembleia Municipal de Alcanena)

 

Edital 148/2015 -  Substituição de membro da mesa na Secção de Voto Nº 2 da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Edital 147/2015 - Substituição de membro da mesa na Secção de Voto Nº 2 da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Edital 146/2015 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de agosto de 2015

 

Edital 145/2015 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem

 

Edital 144/2015 - Imposto Municipal sobre Imóveis para 2016

 

Edital 143/2015 - Participação Variável do Município no IRS para 2016

 

Edital 142/2015 - Derrama para 2016

 

Edital 141/2015 - Atribuição de Apoio à Fábrica da Igreja Paroquial de Minde

 

Edital - Apreciação Pública e Participação dos Interessados do Projeto de Regulamento Municipal dos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Alcanena

 

Edital 140/2015 - Interrupções e Condicionamentos de Trãnsito para Realização dos Festejos do 5 de Outubro, em Alcanena (de 28 de setembro a 11 de outubro 2015)

 

Edital 139/2015 - Interrupções de Trânsito para Realização do 27º Convívio Sénior (Minde, 26 de setembro 2015)

 

Edital 138/2015 - Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Alcanena

 

Edital 137/2015 - Designação dos membros da mesa União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Edital 136/2015 - Designação dos membros da mesa de União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Edital 135/2015 - Designação dos membros da mesa Freguesia de Serra de Santo António

 

Edital 134/2015 - Designação dos membros da mesa Freguesia de Monsanto

 

Edital 133/2015 - Designação dos membros da mesa Freguesia Moitas Venda

 

Edital 132/2015 - Designação dos membros da mesa Freguesia de Minde

 

Edital 131/2015 - Designação dos membros da mesa Freguesia de Bugalhos

 

Edital - Dos locais, horários e n.º de incrição de eleitores União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Edital - Dos locais, horários e n.º de incrição de eleitores União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Edital - Dos locais, horários e n.º de incrição de eleitores Freguesia de Serra de Santo António

 

Edital - Dos locais, horários e n.º de incrição de eleitores Freguesia de Monsanto

 

Edital - Dos locais, horários e n.º de incrição de eleitores Freguesia Moitas Venda

 

Edital - Dos locais, horários e n.º de incrição de eleitores Freguesia de Minde

 

Edital - Dos locais, horários e n.º de incrição de eleitores Freguesia de Bugalhos

 

Edital  - Interrupções de trânsito para realização de "III Corrida de Carrinhos de Rolamentos" Estrada 365-4 Malhou

 

Edital 130/2015 - Abertura do Edifício dos Paços do Concelho nos dias 26 e 27 de setembro de 2015 - Voto Antecipado por Razões Profissionais (Eleições Legislativas 2015)

 

Edital 129/2015 - Interrupções de Trânsito para Realização do IV Fórum da Juventude (Alcanena, 17 e 18 setembro 2015)

 

Edital 128/2015 - Listas definitivamente admitidas à Eleição da Assembleia da República

 

Edital 127/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 3 de agosto de 2015

 

Edital 126/2015 - Demolição total de imóvel sito na Rua Engº Duarte Pacheco, nº 188, em Vila Moreira

 

Edital 125/2015 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto (Eleições da Assembleia da República - 04/10/2015)

 

Edital 124/2015 - Desdobramento da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Edital 123/2015 - Desdobramento da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Edital 122/2015 - Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Edital 121/2015 - Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Minde

 

Edital 120/2015 - Interrupções de trânsito para realização da Feira de Setembro (5 e 6 de setembro, em Alcanena)

 

Edital 119/2015 - Dados referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano - 2º trimestre de 2015

 

Edital 118/2015 - Hasta Pública para Alienação da Participação Social na "Compinena - Companhia Imobiliária de Alcanena, SA"

 

Edital 116/2015 - Atribuição de apoio pecuniário ao Agrupamento de Escolas de Alcanena para comparticipação das despesas relacionadas com a participação de 4 estudantes na 19ª Conferência do Parlamento Europeu e na 80ª Sessão Internacional do Parlamento Europeu dos Jovens

 

Edital 115/2015 - Atribuição de apoio pecuniário ao Grupo Desportivo e Recreativo de Monsanto

 

Edital 114/2015 - Atribuição de apoio pecuniário à Comissão de Festas de Monsanto

 

Edital 113/2015 - Proibição de Caça no dia em que se realizam as Eleições Legislativas - 4 de outubro 2015

 

Edital 112/2015 - Atribuição de apoio pecuniário à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Minde - Comissão de Festas de Nossa Senhora da Assunção 2015

 

Edital 111/2015 - Atribuição de apoio pecuniário à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Minde - Comissão da Capela de Covão do Coelho para comparticipação das despesas na construção de um Nicho alusivo a Nossa Senhora das Candeias

 

Edital 110/2015 - Atribuição de apoio pecuniário ao Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro para aquisição de uma aguarela da autoria de Alfredo Roque Gameiro

 

Edital 109/2015 - Atribuição de apoio pecuniário à Fábrica da Igreja Paroquial de Moitas Venda para realização dos festejos em Honra de Nossa Senhora da Conceição

 

Edital 108/2015 - Atribuição de apoio pecuniário à Casa do Povo de Espinheiro

 

Edital 107/2015 - Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Alcanena e a União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro (ampliação do Cemitério de Espinheiro)

 

Edital 106/2015 - Apoio à Junta de Freguesia de Monsanto

 

Edital 105/2015 - Regime Excecional do Decreto-Lei nº 165/2014, de 5 de novembro, quanto à regularização de estabelecimentos e explorações atinentes a atividades industriais, pecuárias, de gestão de resíduos, exploração de massas minerais/pedreiras, depósitos de minerais e instalação de resíduos da indústria extrativa

 

Edital 104/2015 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de julho de 2015

 

Edital 103/2015 - Interrupções de trânsito para realização da Festa em Honra de Nossa Senhora da Assunção, em Covão do Coelho (9 e 10 de agosto)

 

Edital 102/2015 - Interrupções de trânsito para realização da Festa em Honra de Nossa Senhora da Assunção, em Minde (15 e 16 de agosto)

 

Edital 101/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 20 de julho de 2015

 

Edital 100/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 6 de julho de 2015

 

Edital 99/2015 - Reunião de Câmara do mês de setembro (Dia 21 de setembro, às 15:00h)

 

Edital 98/2015 - Resultados das análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de junho de 2015

 

Edital 97/2015 - Interrupções de trânsito para realização dos Festejos em Honra do Divino Espírito Santo, em Monsanto

 

Edital 96/2015 - Interrupções de trânsito para realização do Percurso de público e participantes no Espetáculo "Baile", em Minde

 

Edital 95/2015 - Interrupções de trânsito para realização dos Festejos em Honra da Nossa Senhora da Guia, em Vale Alto 

 

Edital 94/2015 - Interrupções de trânsito para realização dos Festejos da Padroeira, em Louriceira

 

Edital 93/2015 - Interrupções de trânsito para realização de festas em Honra do Divino Espírito Santo, em Malhou

 

Edital 92/2015 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Penha de França, em Gouxaria (17 a 20 de julho 2015)

 

Edital 91/2015 - Atribuição de Apoio à Comissão de Festas de São Pedro,  Alcanena (6 Julho 2015)

 

Edital 90/2015 - Inscrição em exame para obtenção da carta de caçador

 

Edital 89/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 15 de junho 2015

 

Edital 88/2015 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de maio 2015

 

Edital 87/2015 - Despachos Exarados em Requerimentos e Processos de Obras no período de 24/06/2015 a 26/06/2015

 

Edital 86/2015 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras em 18/06/2015

 

Edital 85/2014 - Reunião de Câmara do mês de agosto 2015 (3 agosto)

 

Edital 84/2015 - Atribuição de Apoio à Comissão de Festas do Divino Espírito Santo, Minde

 

Edital 83/2015 - Atribuição de Apoio à Associação Pedrinha Motor Clube para realização da prova de Enduro Alcanena Capital da Pele 2015

 

Edital 82/2015 - Comparticipação financeira do projeto da obra do Centro Bem Estar Social da Serra de Santo António (15 junho 2015)

 

Edital 81/2015 - Comparticipação financeira do projeto da obra do Centro Bem Estar Social de Minde (15 junho 2015)

 

Edital 80/2015 - Apoio aquisição de viatura de incêndio Bombeiros Voluntários de Minde (15 de junho)

 

Edital 79/2015 - Atribuição de Apoio Associação Materiais Diversos (15  de junho)

 

Edital 78/2015 - Interrupções de trânsito para realização do Desfile do Centenário (Alcanena, 29 junho)

 

Edital 77/2015 -Interrupções de trânsito para realização festas Cívicas  (Vila Moreira, 23 a 27 de junho)

 

Edital 76/2015 - Interrupções de trânsito para realização do Enduro Alcanena Capital da Pele (Alcanena, 04 e 05 de julho)

 

Edital 75/2015 - Interrupções de trânsito para realização de Arraial de São João (Vila Moreira, 23 de junho)

 

Edital 74/2015 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras no período de 04/06/2015 a 08/06/2015

 

Edital 73a/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 1 de junho de 2015

 

Edital 73/2015 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras em 26/05/2015

 

Edital 72/2015 - Apreciação Pública e participação dos interessados - Projeto de Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça 8 de Maio, em Alcanena

 

Edital 71/2015 - Vistoria a prédio devoluto sito na Rua Luís de Camões, em Monsanto

 

Edital 70/2015 - Deliberações Tomadas na Reunião de Câmara de 18 de maio 2015

 

Edital 69/2015 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras no período de 12/05/2015 a 20/05/2015

 

Edital 68/2015 - Dados referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano referentes ao 1º trimestre de 2015

 

Edital 67/2015 - Interrupções de trânsito para realização de procissões em Minde - Festas em Honra do Divino Espírito Santo (23 e 24 maio)

 

Edital 65/2015 - Apoio ao CIDLeS - Centro Interdisciplinar de Documentação Linguística e Social para comparticipação das despesas de participação no 5º Cambridge Conference on Language Endangerment, em Cambridge, Reino Unido

 

Edital 64/2015 - Apoio à Associação Pedrinha Motor Clube para comparticipação das despesas associadas à organização da Prova de Perícia Automóvel

 

Edital 63/2015 - Apoio à Fábrica da Igreja Paroquial de Monsanto para as obras de recuperação da Capela de Covão do Feto

 

Edital 62/2015 - Interrupções e condicionamentos de trânsito para a realização das atividades das Comemorações do Dia Mundial da Criança 2015 (1 e 2 de junho, em Alcanena)

 

Edital 61/2015 - Interrupções de trânsito para a realização das Festas em Honra de S. Pedro em Alcanena

 

Edital 60/2015 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras de 06/05/2015

 

Edital 59/2015 - Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 04 maio 2015

 

Edital 58/2015 - Interrupções de trânsito para realização das Festas da Ascensão, Monsanto (14, 15 e 16 maio)

 

Edital 57/2015 - Interrupções de trânsito para realização da Procissão das Velas, Alcanena (13 maio)

 

Edital 56/2015 - Deliberações Tomadas na Reunião de Câmara de 27 de abril 2015

 

Edital 55/2015 - Interrupções de trânsito em Vila Moreira, no dia 10 de maio, para a realização da Feira Maria Moleira

 

Edital 54/2015 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras de 28/04/2015 a 30/04/2015

 

Edital 53/2015 - Aprovação, pela Assembleia Municipal de Alcanena, do Regulamento do Cemitério Municipal de Alcanena

 

Edital 52/2015 - Interrupções de trânsito em Alcanena, no dia 3 de maio, para a realização do Desfile do Centenário

 

Edital 51/2015 - Edital das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 20 abril 2015

 

Edital 50/2015 - Interrupções de Trânsito para Realização da Via Lucis 2015, em Alcanena (30 de abril 2015)

 

Edital 49/2015 - Resumo dos despachos exarados em requerimentos e processos de obras de 24/04/2015, destinados a ter eficácia externa

 

Edital 48/2015 - Resultados das análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de março de 2015

 

Edital 47/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 6 abril 2015

 

Edital 46/2015 - Interrupções de trânsito em Alcanena, no dia 26 de abril, para realização do Desfile do Centenário

 

Edital 45/2015 - Reunião de Câmara Extraordinária dia 27 de abril

 

Edital 44/2015 - Execução de Faixas de Gestão de Combustível

 

Edital 42/2015 - Realização do Mercado Municipal de Alcanena nos dias 25 de abril, 10 de junho e 15 de agosto de 2015.

 

Edital 41/2015 - Interrupções e condicionamentos de trãnsito no dia 3 de maio para realização XII Raid Cicloturismo Lisboa/Alcanena

Planta

 

Edital 40/2015 - Aquisição de edifício sito na Rua Tenente Coronel Salgueiro Maia à EDP Distribuição - Energia, S.A./EDP imobiliária e participações

 

Edial 39/2015 - Hasta Pública para Concessão de Espaço destinado a instalação de um Restaurante/Bar, sito nos Olhos de Água, em Alcanena

 

Edital 38/2015 - Hasta Pública para Alienação de resíduos decorrentes das manutenções de jardins e espaços verdes

 

Edital 37/2015 - Aprovação do Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa

 

Edital 36/2015 - Via Sacra da Sexta-Feira Santa, em Alcanena - Interrupções de Trânsito

Planta Via sacra

 

Edital 35/2015 - Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de março 2015

 

Edital 34/2015 - Apoio Extraordinário a Estudantes do Ensino Superior

 

Edital 33/2015 - Resultados Qualidade da Água para Consumo Humano referentes ao mês de fevereiro 2015

 

Edital 32/2015 - Deliberações da Reunião de Câmara (02 de março de 2015)

 

Edital 29/2015 - Deliberações da Reunião de Câmara (16 de fevereiro de 2015)

 

Edital 28/2015 - Apoio à Junta de Freguesia de Monsanto para o 1.º Festival do Tordo

 

Edital 27/2015 - Interrupções de trânsito para realização da Prova "Pericia Automovel" em Alcanena (17 maio 2015)

 

Anexo - Planta de localização da prova "Pericia Automovel"

 

Edital 26/2015 - Apoio Bombeiros de Minde para despesas com dispositivo de combate a incêndios

 

Edital 25/2015 - Colocação de sinalização de estacionamento proibido em Espinheiro

 

Edital 24/2015 - Apoio Bombeiros de Minde para aquisição de equipamentos de proteção individual

 

Edital 23/2015 - Controlo da Qualidade de Água para consumo humano, referentes ao 4.º trimestre de 2014

 

Edital 22/2015 - Hasta pública de uma garagem e quatro arrecadações, no bloco B das Saramagas, em Minde

 

Edital 21/2015 - Deliberações da Reunião de Câmara - DDSU (02 de fevereiro de 2015)

 

Edital 20/2015 - Deliberações da Reunião de Câmara (02 de fevereiro de 2015)

 

Edital 19/2015 - Autorização de exploração da bilheteira - Espetáculo "Remember Michael Jackson"

 

Edital 18/2015 - Protocolo Instituto Politécnico de Tomar - Curso Técnico Superior Profissional em Arte Técnica do Couro

 

Edital 17/2015 - Sinalética Rede de Percursos

 

Edital 16/2015 - Deliberações da Reunião de Câmara (19 de janeiro de 2015)

 

Edital 15/2015 - Aprovar o pagamento de quotas a entidades

 

Edital 14/2015 - Adesão da Câmara ao Cluster de Logística Urbana da Região de Lisboa e Vale do Tejo

 

Edital 13/2015 - Designar 2.º Representante do Município na Associação de Municípios do Vale do Tejo

 

Edital 12/2015 - Apoio atribuído ao Grupo Bandalheira, pela promoção do Minderico

 

Edital 11/2015 - Apoiar 6 jovens na Universidade de Verão 2015, da Universidade de Coimbra

 

Edital 6/2015 - Aprovação da Atribuição de Nomes de Ruas na Localidade e Freguesia de Monsanto

 

Edital 5/2015 - Consulta Pública Projeto de Regulamento do Cemitério Municipal de Alcanena

 

Edital 4/2015 - Controlo da Qualidade de Água para Consumo Humano (Informação da Concessionária Relativa a Dezembro de 2014) 

 

Edital 3/2015 - Escaravelho das Palmeiras

 

Edital da Direção Geral de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

 

Edital 2/2015 - Gestão de Combustíveis dos Terrenos Confinantes a Edificações  

 

Edital 1/2015 - Consulta Pública Projeto de Regulamento do Cemitério Municipal de Alcanena

 

2014

 

Código Conduta e Carta Ética

 

Remodelação da Rede de Coletores do Sistema de Saneamento de Alcanena

 

Hasta Pública para venda de apartamentos em Vila Moreira

 

Designação de representante da Câmara na Associação de Municípios do Vale do Tejo

 

Apoio à Junta de Freguesia de Moitas Venda

 

Apoio ao Vitória Futebol Clube Mindense

 

Atualização da Tabela de Taxas e Licenças

 

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (16 de dezembro
de 2014)

 

Alteração da Estrutura Tarifária de Saneamento e Resíduos Urbanos

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito na área do concelho para realização das prova "Enduro Alcanena Capital da Pele 2014" (20 e 21 setembro)

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito junto ao Pavilhão Multiusos de Alcanan para a realização da prova "Enduro Alcanena Capital da Pele 2014" (de 19 a 21 setembro)

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para a realização dos Festejos do 5 de Outubro ( de 27 setembro a 13 outubro)

 

Interrupção de trânsito para a realização do 26º Almoço Convívio Sénior (Rua António Roque Gameiro, Minde)

 

Apoio atribuído à ASSIM - Associação de Solidariedade Social Interventiva Moreirense

 

Apoio atribuído à Fábrica da Igreja Paroquial de Monsanto

 

Apoio atribuído à Casa do Povo de Minde (Festival Internacional Jazz Minde)

 

Apoio atribuído à UNICRISANO - Associação dos Centros de Recuperação Infantil do Distrito de Santarém e Outros (Projeto "Reabilitar em Palco IV)

 

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e da Edificação no Município de Alcanena
Projeto de Regulamento

Hasta Pública para Alienação de Viaturas Municipais
Caderno de Encargos
Anexo I - Lista de Viaturas

Qualidade da Água para Consumo Humano - 2º trimestre 2014

 

Interrupção e Condicionamento de trânsito para a realização dos festejos anuais em Honra de Nossa Senhora da Guia, em Vale Alto, Minde (3, 4 e 5 de agosto de 2014)

 

Interrupção e Condicionamento de trânsito para a realização dos Festejos anuais em Monsanto (de 22/07/2014 a 30/07/2014)

 

Apreciação Pública do Projeto Regulamento Municipal de Fiscalização do Concelho de Alcanena

 

Revisão do Tarifário inerente ao contrato de Exploração e Gestão do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho de Alcanena

 

Interrupção e Condicionamento de trânsito para a realização da Prova "II Corrida João Lourenço", em Espinheiro (12/07/2014)

 

Interrupção e Condicionamento de trânsito para a realização das Festas Anuais de Nossa Senhora da Penha, em Gouxaria (De 10/07/2014 a 22/07/2014)

 

Interrupção e Condicionamento de trânsito para a realização da Procissão de São Pedro (29 de junho de 2014)

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para a Realização da Procissão das Velas (31 maio 2014)

 

Hasta Pública 4 Garagens em Alcanena

 

Qualidade da água para consumo humano - 1º trimestre 2014

 

Interrupções de trânsito na Praça 14 de Agosto e ruas envolventes, em Minde (18 de maio 2014, Encontro de Bandas Filarmónicas)

 

Qualidade da água para consumo humano - Informação da Luságua Alcanena relativa a fevereiro 2014

 

Aprovação do Regulamento do Exercício de Diversas Atividades Previstas no Decreto-Lei nº 310/2002, na atual redação - Município de Alcanena

 

Condicionamento de Trânsito para a realização de Baile em Gouxaria (10 maio 2014)

 

Ato Público de Hasta Pública – 4 Apartamentos no Complexo Social José Policarpo Lopes da Silva, em Vila Moreira

 

Ato Público de Hasta Pública – 2 Parcelas de terreno, para construção, no Loteamento das Saramagas, em Minde

 

Condicionamentos de Trânsito para a Realização das atividades das Comemorações do Dia Mundial da Criança 2014 (Alcanena, 2 e 3 de junho)

Qualidade da água para consumo humano - Informação da Luságua Alcanena relativa a janeiro 2014

Projeto de Regulamento Municipal de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos, de Recintos Itinerantes e de Recintos Improvisados (Apreciação pública até 17 junho 2014)

Interrupção e condicionamento de trânsito para a realização da Via-Sacra, em Alcanena, no dia 18 de abril de 2014

 

Constituição em cada freguesia de uma bolsa integrada por cidadãos aderentes ao programa «Agentes Eleitorais»

 

Locais de afixação de propaganda eleitoral

 

Desafetação de parcela de terreno em Carvalheiro - União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Desafetação de parcela de terreno em Covão do Feto - Monsanto

 

Aprovação do Regulamento Municipal de Publicidade

 

Aprovação Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alcanena

 

Alteração da hora da Reunião de Câmara de dia 17 de março de 2014 (das 15:00h para as 17:00h)

 

Aprovação Projeto Museológico do Museu do Curtume

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para a Realização do Desfile de Carnaval (28 de fevereiro 2014)

 

Proposta de Alteração do Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas

Proposta do Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas (Diário da República - 14 de fevereiro de 2014)

 

Qualidade da Água para Consumo Humano - 4º trimestre 2013

 

Concurso de Criação de Layout de Medalha Comemorativa do Centenário da Fundação do Concelho de Alcanena - Pessoa de Reconhecido Mérito Cultural

 

Concurso de Criação de Layout de Medalha Comemorativa do Centenário da Fundação do Concelho de Alcanena - Pessoa de Reconhecido Mérito na Área da Numismática

 

Aprovação de Proposta de Logótipo para o Centenário da Fundação do Concelho

 

Concurso "Os Cartazes do Centenário" - Pessoa de Reconhecido Mérito Artístico

 

Ocorrências relacionadas com acidentes de viação derivados de obras e outros em estradas municipais

 

Aprovação do Regulamento Municipal Passeios Seniores (publicação em Diário da República, 2ª Série, parte H, nº 25, de 5 de fevereiro de 2014)

Designação de Representante do Munícipio para a Comissão de Acompanhamento da Austra

 

Apreciação Pública do Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário das Feiras do Município de Alcanena

 

Aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Alcanena

Regimento da Câmara Municipal de Alcanena

 

Atribuição de Apoio ao Centro de Bem Estar Social da Serra de Santo António

 

2013

Atualização do valor das rendas de edifícios propriedade da Câmara Municipal de Alcanena

 

Atualização da Tabela de Taxas e Licenças

 

Aquisição de Convites à Casa do Povo de Minde referentes às Comemorações do 80º Aniversário

 

Designação de Representante do Município na Comissão Distrital de Defesa da Floresta de Santarém

 

Designação de Representante do Município na Comissão de Acompanhamento do Plano (CA PROT OVT)

 

Designação de Representante do Município no Conselho Estratégico do PNSAC

 

Qualidade da Água para Consumo Humano - 3º trimestre 2013

 

Alteração da reunião do Executivo do Município (de dia 2 para dia 4 de dezembro 2013)

 

Edital Fixação de três vereadores em regime de tempo inteiro

 

Resultados da Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária para o Quadriénio 2013-2016

 

Designação de Representante do Município para a ADIRN

 

Designação de Representante do Município para a Assembleia Distrital de Santarém

 

Designação de Representante do Município para a ADSAICA

 

Designação de Representante do Município para a AMEGA

 

Designação de Representante do Município para a AUSTRA

 

Designação de Representante do Município para a CCDRLVT

 

Designação de Representante do Município para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

 

Designação de Representante do Município para a Assembleia Geral da COMPINENA

 

Designação de Representante do Município para a MédioTejo 21

 

Designação de Representante do Município para a RESITEJO

 

Designação de Representante do Município para a TAGUSGAS

 

Designação de Representante do Município para a TLVT - Entidade de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo

 

Designação de Representante do Município para o Grupo de Trabalho no âmbito do Protocolo de Colaboração entre a CMA, o IPT, a APIC e o CTIC

 

Proposta de Taxas de IMI a aplicar em 2014

 

Proposta da Taxa de Derrama a aplicar em 2014

 

Proposta de Participação Variável do Município sobre o IRS para 2014

 

Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar em 2014

 

Delegação de Competências da Câmara Municipal na sua Presidente

 

Concessão de Licenças Especiais de Ruído - Regime Especial sobre a Poluição Sonora (Delegação de Competências da Câmara Municipal na sua Presidente)

 

Abertura de Contas Bancárias (Delegação de Competências da Câmara Municipal na sua Presidente)

 

Delegação de Competências da Câmara Municipal na sua Presidente, no âmbito da Lei Nº 75/2013, de 12 de setembro

 

Delegação de Competências da Câmara Municipal na respetiva Presidente, no âmbito da Constituição de Compropriedade ou Ampliação do número de Compartes de Prédios Rústicos

 

Movimento de Contas Bancárias do Município

 

Delegação de Competências da Câmara Municipal na respetiva Presidente no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação

 

Delegação de Competências em Matéria de Acesso e Organização do Mercado de Atividade de Transportes em Táxi

 

Proposta de Regimento da Câmara Municipal de Alcanena

 

1ª Reunião do novo Executivo Municipal

 

Edital Vistoria a Prédio Degradado em Vila Moreira

 

Edital Apuramento Geral do Concelho de Alcanena - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais

Retificação

 

Edital Instalação da Nova Câmara Municipal para o Quadriénio de 19/10/2013 a 2017

 

Edital Instalação da Nova Assembleia Municipal para o Quadriénio de 19/10/2013 a 2017