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Munícipe

Editais

Aqui poderá consultar os editais publicados pelo Município de Alcanena

 

2016

 

Edital das Deliberações da Reunião de Câmara realizada a 19 de dezembro de 2016

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização das Festas em Espinheiro - 23 a 28 de Dezembro 2016

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito em Vila Moreira - 17 de dezembro 2016

 

Resultados da Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária para o Quadriénio 2017-2020

 

Edital dos dados da Água para Consumo Humano referentes ao 3º trimestre de 2016

 

Toponímia Rua do Pereiro (Chã de Cima)

Planta de localização

 

Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 24 de outubro de 2016

 

Edital da deliberação tomada na Reunião de Câmara Extraordinária realizada a 14 de outubro de 2016

 

Edital da Reunião de Câmara Extraordinária de 14 de outubro de 2016

 

Alteração da data da segunda Reunião de Câmara do mês de outubro de 2016 para dia 24 de outubro de 2016

 

Edital da Reunião de Câmara Extraordinária de 11 de outubro de 2016

 

Taxa a Aplicar na Liquidação do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis em 2017

 

Participação Variável do Município no IRS a Aplicar em 2017

 

Derrama a Aplicar em 2017

 

Taxa Municipal de Direitos de Passagem a Aplicar em 2017

 

Edital 140/2016 - Aprovação da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Espinheiro

 

Edital 138/2016 - Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem a Aplicar em 2017

 

Edital 137/2016 - Proposta de Taxa de Participação Variável do Município no IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares para 2017

 

Edital 136/2016 - Proposta de Taxa de Derrama a Cobrar em 2017

 

Edital 135/2016 - Proposta de Taxa de IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis a Aplicar em 2017

 

Edital 134/2016 - Regulamento de Utilização das Viaturas Municipais - Constituição de Interessados

 

Edital 133/2016 - Alteração do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local do Concelho de Alcanena - Constituição de Interessados

 

Edital 132/2016 - Atribuição de Apoio à Junta de Freguesia de Minde para Comparticipação das Obras de Restauro do Coreto de Minde

 

Edital 131/2016 - Atribuição de Apoio à Junta de Freguesia de Monsanto para Comparticipação da Pintura da Torre do Relógio, em Monsanto

 

Edital 130/2016 - Interrupçõe de Trânsito para Realização das Obras de Pintura da Torre do Relógio, em Monsanto (de 28 de setembro a 15 de outubro 2016)

 

Edital 129/2016 - Atribuição de Apoio ao CRIT - Centro de Recuperação e Integração Torrejano para Comparticipação das Despesas Associadas à Organização da 2ª Gala de Solidariedade do CRIT

 

Edital 128/2016 - Atribuição de Apoio à Associação Pedrinha Motor Clube para Comparticipação das Despesas Associadas à Prova de Enduro "Alcanena Capital da Pele" 2016 - 8ª Etapa do Campeonato Nacional

 

Edital 127/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 19 de setembro de 2016

 

Edital 126/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização das Festas do 5 de Outubro, em Alcanena (de 28 de setembro a 11 de outubro 2016)

 

Edital 125/2016 - Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Alcanena - Consulta Pública

 

Edital 124/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realizaçãso da Prova Enduro Alcanena Capital da Pele 2016, nos dias 24 e 25 de setembro, em Alcanena

 

Edital 123/2016 - Toponímia: Rua Casal da Lage, em Alcanena

 

Edital 122/2016 - Interrupções de Trânsito para realização da 3ª Edição da Feira de Setembro, em Alcanena (18 de setembro 2016)

 

Edital 121/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 5 de setembro 2016

 

Edital 120/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para proceder ao corte de um pinheiro em risco de cair, em Bugalhos (17 de setembro 2016)

 

Edital 119/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito na Zona Envolvente ao Pavilhão Multiusos de Alcanena, para Realização da Prova Enduro Alcanena Capital da Pele 2016 (23 a 25 setembro 2016)

 

Edital 118/2016 -  Interrupções e Condicionamentos para Realização do V Fórum da Juventude (Alcanenas, 16 e 17 setembro 2016)

 

Edital 117/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização da IV Corrida João David Lourenço (Espinheiro, 10 setembro 2016)

 

Edital 116/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização do 28º Almoço Convívio Sénior (Minde, 10 setembro 2016)

 

Edital 115/2016 - Dados referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano - 2º trimestre 2016

 

Edital 114/2016 - Instrução de Processos de Pedido de Ocupação de Espaço Público para Realização de Festejos Populares

 

Edital 113/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização da Festa do Caracol, em Minde (3 setembro 2016)

 

Edital 112/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 1 de agosto 2016

 

Edital 111/2016 - Isenção do Pagamento de Entrada nas Piscinas Municipais aos Bombeiros no Corpo Ativo da Associação de Bombeiros Voluntários de Minde e dos Bombeiros Municipais de Alcanena

 

Edital 110/2016 - Não Realização da 2ª Reunião de Câmara do mês de agosto de 2016, prevista para dia 15/08/2016

 

Edital 109/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização da 5ª Edição da Corrida de Carrinhos de Rolamentos, em Malhou (14 de agosto 2016)

 

Edital 108/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Conceição, em Covão do Coelho (5 a 9 de agosto 2016)

 

Edital 107/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização dos Festejos Anuais em Honra de Nossa Senhora da Guia, em Vale Alto (5 a 10 de agosto 2016)

 

Edital 106/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 18 de julho 2016

 

Edital 105/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 4 de julho 2016

 

Edital 104/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 20 de junho 2016

 

Edital 103/2016 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à Qualidade da Água fornecida durante o mês de maio de 2016

 

Edital 102/2016 - Delimitação da Área Urbana de Malhou - ARU Malhou

 

Edital 101/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização do Desfile de Ranchos Folclóricos do XXIX Festival Internacional de Folclore (28 de julho de 2016, Alcanena)

 

Edital 100/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização das Festas Anuais em Honra do Divino Espírito Santo (18 a 23 de agosto de 2016, Malhou)

 

Edital 99/2016 - Interrupções de Trânsito para Realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Penha de França - Gouxaria  (18  a 27 de julho de 2016)

 

Edital 98/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização das Festas de Verão em Louriceira (5 a 8 de agosto de 2016, Louricieira)

 

Edital 97/2016 - Voto de Reconhecimento e Congratulação ao Retiro do Bosque Country House

 

Edital 96/2016 - Protocolo a estabelecer entre a Câmara Municipal de Alcanena e o conselho Português para os Refugiados

 

Edital 95/2016 - Atribuição de apoio Pecuniário à ADRN - Associação de Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte, no âmbito da iniciativa "Um Dia no Convento de Cristo"

 

Edital 94/2016 - Nomeação difinitivada da trabalhadora Margarida Alexandre Monteiro para assumir a gestão da tesouraria Municipal a tempo inteiro, e a subtituta Maria José Ferreira Rodrigues

 

Edital 93/2016 - Início formal ao processo de Regulamento do Arquivo Municipal de Alcanena

 

Edital 92/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização do Baile de São Marçal (9 julho 2016, Alcanena)

 

Edital 91/2016 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à Qualidade da Água fornecida durante o mês de abril de 2016

 

Edital 90/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 6 de junho 2016

 

Edital 89/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização da Procissão de São Pedro (3 julho 2016, Alcanena)

 

Edital 88/2016 - Atribuição de Apoio Pecuniário ao Instituto Politécnico de Tomar para Apoio ao Funcionamento do Curso Técnico Superior Profissional em Arte e Técnica do Couro

 

Edital 87/2016 - Atribuição de Apoio Pecuniário à Sociedade Musical Mindense para Comparticipação dos Eventos das Comemorações do 100º Aniversário

 

Edital 86/2016 - Atribuição de Apoio Pecuniário à Paróquia de São Pedro de Alcanena para Apoio à Realização dos Festejos do Santo Padroeiro - São Pedro

 

Edital 85/2016 - Autorização de Ocupação de Via Pública para Realização de um Rastreio Gratuito de Avaliação de Tensão Arterial e Glicémia Capilar pela Rigortrab, Lda - Medicina e Segurança no Trabalho

 

Edital 84/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização das Festas do Padroeiro São Pedro (29 de junho a 3 de julho 2016, Alcanena)

 

Edital 83/2016 - Interrupções de Trânsito para Realização das Festas Cívicas de Vila Moreira (22 a 28 de  junho 2016, Vila Moreira)

 

Edital 82/2016 - Homologação da Lista Provisória relativa ao Fogo Tipo T3, Bloco 10, R/C Esqº, nº 61, sito no Bairro Timor Lorosae, em Alcanena

 

Edital 81/2016 - Homologação da Lista Provisória relativa ao Fogo Tipo T3, Bloco 7, R/C Esqº, nº 202, sito no Bairro Timor Lorosae, em Alcanena

 

Edital 80/2016 - Homologação da Lista Provisória relativa ao Fogo Tipo T2, nº 5-A, sito no Bairro Dr. Anastácio Gonçalves, em Alcanena

 

Edital 79/2016 - Atribuição de Apoio Financeiro à Casa do Povo de Minde pela Organização do XII Festival Internacional Jazz Minde

 

Edital 78/2016 - Venda do Livro "Maria Moleira"

 

Edital 77/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização do Arraial de Santo António, em Alcanena

 

Edital 76/2016 - Dados referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano - 1º Trimestre 2016

 

Edital 75/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 16 de maio de 2016

 

Edital 74/2016 - Representante da Câmara Municipal de Alcanena em Órgãos Sociais

 

Edital 73/2016 - Atribuição de fogo de tipo T3, no Bairro Timor Lorosae, em Alcanena

 

Edital 72/2016 - Atribuição de fogo de tipo T3, no Bairro Timor Lorosae, em Alcanena

 

Edital 71/2016 - Atribuição de fogo de tipo T2, no Bairro Dr. Anastácio Gonçalves, em Alcanena

 

Edital 70/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização das Atividades de Comemoração do Dia Mundial da Criança 2016 (Alcanena, 1 e 2 de junho 2016)

 

Edital 69/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 2 de maio de 2016

 

Edital 68/2016 - Hasta Pública para Alienação de 11 Imóveis Municipais em Alcanena e Minde - Garagens e Arrecadações

 

Edital 67/2016 - Interrupções de Trânsito para realização da Feira Maria Moleira, no dia 15 de maio de 2016, em Vila Moreira

 

Edital 66/2016 - Aprovação da Minuta de Protocolo entre o Município de Alcanena e a Fundação Calouste Gulbenkian

 

Edital 65/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para da Procissão das Velas, em Alcanena, no dia 13 de maio de 2016

 

Edital 64/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização das atividades de Comemoração do Dia da Freguesia de Bugalhos (15 de maio 2016, Bugalhos)

 

Edital 63/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização da "Prova de Resistência Noturna de 3 Horas", em Covão do Coelho (21 de maio 2016)

 

Edital 62/2016  -  Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 18 de abril de 2016

 

Edital 61/2016 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à Qualidade da Água fornecida durante o mês de março de 2016

 

Edital 60/2016 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à Qualidade da Água fornecida durante o mes de fevereiro de 2016

 

Edital 59/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 4 de abril de 2016

 

Edital 58/2016 - Ocupação da Via Pública para Realização de Rastreios Gratuitos, no dia 15 de abril de 2016, no Largo dos Bombeiros Municipais, em Alcanena (Acústica Médica - Hidden Hearing Portugal)

 

Edital 57/2016 - Deliberações tomadas na Reunão de Câmara realizada a 21 de março de 2016

 

Edital 56/2016 - Deliberções tomadas na Reunião de Câmara realizada a 7 de março de 2016

 

Edital 55/2016 - Comparticipação Financeira ao Projeto de Remodelação das instalações do Centro de Bem Estar Social de Espinheiro

 

Edital 54/2016 - Protocolo de Cooperação entre o Município de Alcanena e a ADIRN - Associação de Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte

 

Edital 53/2016 - Protocolo de Apoio ao Funcionamento estabelecido entre o Município de Alcanena e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Minde

 

Edital 52/2016 - Apoio à Associação dos Bombeiros Voluntários de Minde - Aquisição de Ambulância

 

Edital 51/2016 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras, em 8 de março de 2016, destinados a ter eficácia externa

 

Edital 50/2016 - Apoio à Associação Materiais Diversos

 

Edital 49/2016 - Aprovação, pela Assembleia Municipal de Alcanena, da delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Louriceira

 

Edital 48/2016 - Venda de Lotes de Terreno no denominado "Loteamento da Zona Norte", sitos no Alto da Chã ou Granja, em Alcanena, por Ordem de Entrada de Pedido

Croqui

 

Edital 47/2016 - Ocupação da Via Pública para realização de um Rastreio Auditivo Gratuito, no dia 10 de março de 2016, no Largo Principal, em Monsanto (Acústica Médica - Hidden Hearing Portugal)

 

Edital 46/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização de filmagens da novela da SIC, em Serra de Santo António (dias 9 e 10 de março de 2016)

 

Edital 45/2016 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de janeiro de 2016

 

Edital 44/2016 - Aprovação da Minuta de Protocolo de Parceria e Cooperação entre Qualitividade Consultoria Lda e o Município de Alcanena, no âmbito da iniciativa "Formação de Públicos Estratégicos"

 

Edital 43/2016 - Aprovação, pela Assembleia Municipal, do Regulamento do Mercado Municipal de Alcanena e respetivo Regulamento

 

Edital 42/2016 - Aprovação, pela Assembleia Municipal, do Regulamento dos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Alcanena e respetivo Regulamento

 

Edital 41/2016 - Exumação de Ossadas do Cemitério Municipal de Alcanena

 

Edital 40/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 15 de fevereiro 2016

 

Edital 39/2016 - Aviso aos Proprietários de Terrenos - Gestão de Combustível

 

Edital 38/2016 - Protocolo de Cooperação entre o Município de Alcanena e o Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo do Vale do Tejo

 

Edital 37/2016 - Lista do Apoio Extraordinário a Estudantes do Ensino Superior 2015/2016

 

Edital  36/2016 - Obras executadas sem Licença, na Estrada Nossa Senhora de Fátima, Covão do Coelho, freguesia de Minde, Concelho de Alcanena, pela firma Veliu - Sociedade Imobiliária, Lda.

 

Edital 35/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 1 de fevereiro de 2016

 

Edital 34/2016 - Interrupção e condicionamento de trânsito para a realização da Cronoescalada – Alcanena Capital da Pele, no dia 13 de março de 2016, em Alcanena

 

Edital 33/2016 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras em 3 de fevereiro de 2016, destinados a ter eficácia externa

 

Edital 32/2016 - Minuta de Protocolo de Parceria e Cooperação entre a Qualitividade Consultoria. Lda. e o Município de Alcanena, no âmbito da iniciativa "Formação de Públicos Estratégicos"

 

Edital 31/2016 - Dados referentes à qualidade da água para consumo humano referentes ao 4º trimestre de 2015

 

Edital 30/2016 - Ocupação da via pública para realização de um Rastreio Auditivo gratuito, no dia 19 de fevereiro de 2016, das 9:00h às 17:00h, no Largo dos Bombeiros Municipais, em Alcanena

 

Edital 29/2016 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização do Desfile de Carnaval (Alcanena, 5 fevereiro 2016)

 

Edital 28/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 18 de janeiro 2016

 

Edital 27/2016 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Freguesia de Moitas Venda (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 26/2016 - Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 25/2016 - Hasta Pública de 4 Imóveis localizados no Bloco B das Saramagas, em Minde

 

Edital 24/2016 - Candidaturas Definitivamente Admitidas à Eleição para a Presidência da República (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 23/2016 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 4 de janeiro 2016

 

Edital 21/2016 - Alteração da Estrutura Tarifária de Saneamento e Resíduos Urbanos para o ano de 2016

 

Edital 20/2016 - Horário de Abertura do Edifício dos Paços do Concelho nos dias 16 e 17 de janeiro para Voto Antecipado por razões profissionais (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 19/2016 - Revisão do Tarifário a Cobrar pela Concessionária, Luságua Alcanena, S.A.

 

Edital 18/2016 - Aprovação, pela Assembleia Municipal de Alcanena, do Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça 8 de Maio, em Alcanena

 

Edital 17/2016 - Informa que, com a entrada em vigor do Deecreto-Lei nº 167/2015, de 21 de agosto, os requerimentos da Carta de Caçador deixam de ser rececionados pelas Câmara Municipais

 

Edital 16/2016 - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 15/2016 - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 14/2016 - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Serra de Santo António (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 13/2016 - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Monsanto (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 12/2016 - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 11/2016 - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Minde (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 10/2016 - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Bugalhos (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 9/2016 - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Alcanena - Consulta Pública

 

Edital 8/2016 - Habitação Social - Fogo Tipologia T4, Bl. 10 - 1º Dtº, nº 69 - Bairro Timor Lorosae, Alcanena - Lista de Ordenação dos Candidatos

 

Edital 7/2016 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 6/2016 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 5/2016 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da Freguesia de Serra de Santo António (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 4/2016 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da Freguesia de Monsanto (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 3/2016 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da Freguesia de Moitas Venda (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 2/2016 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da Freguesia de Minde (Eleições Presidenciais 2016)

 

Edital 1/2016 - Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto da Freguesia de Bugalhos (Eleições Presidenciais  2016)

 

2015

Edital 195/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 21 de dezembro 2015

 

Edital 194/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 7 de dezembro 2015

 

Edital 193/2015 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de dezembro de 2015

 

Edital 192/2015 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de novembro 2015

 

Edital 191/2015 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de outubro de 2015

 

Edital 190/2015 - Mapa definitivo das assembleias e secções de voto

 

Edital 189/2015 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Encarnação, em Espinheiro (25 a 27 de dezembro 2015)

 

Edital 188/2015 - Desdobramento da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Edital 187/2015 - Desdobramentos da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Edital 186/2015 - Desdobramentos da Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Edital 185/2015 - Desdobramentos da Assembleia de Voto da Freguesia de Minde

 

Edital 184/2015 - Proibição de Caça

 

Edital 183/2015 - Atribuição de Apoio Pecuniário à Associação Rico Duelo

 

Edital 182/2015 - Comparticipação Financeira Atribuída ao JAC - Juventude Amizade e Convívio

 

Edital 181/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 16 de novembro 2015

 

Edital 180/2015 - Dados da qualidade de água para consumo humano referentes ao 3º trimestre de 2015

 

Edital 179/2015 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para realização de uma Festa de Angariação de Fundos, em Monsanto (21 de novembro 2015)

 

Edital 178/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 2 de novembro 2015

 

Edital 177/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 26 de outubro 2015

 

Edital 176/2015 - Comparticipação Financeira do Projeto de Remodelação da AIJIL - Associação de Apoio Integrado a Jovens e Idosos de Louriceira

 

Edital 175/2015 - Atribuição de Apoio Pecuniário à Junta de Freguesia de Moitas Venda

 

Edital 174/2015 - Atribuição de Comparticipação Financeira ao Atlético Clube Alcanenense para Aquisição de Equipamento Desportivo

 

Edital 173/2015 - Atribuição de Comparticipação Financeira à União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira para apoio à realização da Feira de Setembro

 

Edital 172/2015 - Atribuição de Apoio Pecuniário ao Centro Interdisciplinar de Documentação Linguística e Social

 

Edital 171/2015 - Atribuição de Apoio Pecuniário à Sociedade Musical Mindense

 

Edital 170/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 5 de outubro 2015

 

Edital 169/2015 - Atribuição de Apoio à Fábrica da Igreja de Minde, Comissão da Capela de Covão do Coelho

 

Edital 168/2015 - Aprovação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem

 

Edital 167/2015 - Comparticipação Financeira do Projeto de Ampliação do Cemitério de Serra de Santo António

 

Edital 166/2015 - Apoio Pecuniário Atribuído à APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes

 

Edital 164/2015 - Atribuição de Toponímia a Ruas e Largos nas localidades de Malhou e Chã de Cima

 

Edital 163/2015 - Resultados das análises da água para consumo humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de setembro de 2015

 

Edital 162/2015 - Rastreio Auditivo Gratuito (9 de novembro 2015, em Minde)

 

Edital 161/2015 - Hasta Pública para Alienação, com possibilidade de Arrendamento, de 3 apartamentos localizados no Complexo Social José Policarpo Lopes da Silva, em Vila Moreira - 28 de outubro 2015, 10:30h, Auditório da Câmara Municipal de Alcanena

 

Edital 160/2015 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras de 19 a 21 de outubro de 2015, destinados a ter eficácia externa

 

Edital 159/2015 - Despachos exarados em requerimenros e processos de obras de 12/10/2015, destinados a ter eficácia externa

 

Edital 158/2015 -  Hasta Pública para Venda de Lotes de Terreno integrados no "Loteamento da Zona Norte", sitos no Alto da Chã, em Alcanena

 

Edital 157/2015 - Hasta Pública de 3 Apartamentos localizados no Complexo Social José Policarpo Lopes da Silva, em Vila Moreira - 28 de outubro 2015

 

Edital 156/2015 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização da Corrida Garrida, em Minde (18 de outubro 2015)

 

Edital 155/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 21 de setembro 2015

 

Edital 154/2015 - Reunião de Cãmara que deveria realizar-se a 19 de outubro realiza-se a 26 de outubro

 

Edital 153/2015 - Interrupção de Trânsito da Corrida Garrida em Minde

 

Edital 152/2015 - Atribuição de Apoio ao Complexo Paroquial Jubilei 2000, Alcanena

 

Edital 151/2015 - Atribuição de Apoio às Festas de Nossa Senhora da Guia, em Vale Alto

 

Edital 150/2015 - Atribuição de Apoio à Comissão de Festas de 5 de outubro, em Alcanena

 

Edital 149/2015 - Hasta Pública 3 Apartamentos localizados no Complexo Social José Policarpo Lopes da Silva, em Vila Moreira

 

Edital Taxas a aplicar na liquidação do IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis o ano de 2016 (Assembleia Municipal de Alcanena)

 

Edital Participação Variável no IRS dos Sujeitos Passivos com Domicílio Fiscal no Concelho de Alcanena (Assembleia Municipal de Alcanena)

 

Edital Taxa de Derrama a aplicar em 2016 (Assembleia Municipal de Alcanena)

 

Edital 148/2015 -  Substituição de membro da mesa na Secção de Voto Nº 2 da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Edital 147/2015 - Substituição de membro da mesa na Secção de Voto Nº 2 da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Edital 146/2015 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de agosto de 2015

 

Edital 145/2015 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem

 

Edital 144/2015 - Imposto Municipal sobre Imóveis para 2016

 

Edital 143/2015 - Participação Variável do Município no IRS para 2016

 

Edital 142/2015 - Derrama para 2016

 

Edital 141/2015 - Atribuição de Apoio à Fábrica da Igreja Paroquial de Minde

 

Edital - Apreciação Pública e Participação dos Interessados do Projeto de Regulamento Municipal dos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Alcanena

 

Edital 140/2015 - Interrupções e Condicionamentos de Trãnsito para Realização dos Festejos do 5 de Outubro, em Alcanena (de 28 de setembro a 11 de outubro 2015)

 

Edital 139/2015 - Interrupções de Trânsito para Realização do 27º Convívio Sénior (Minde, 26 de setembro 2015)

 

Edital 138/2015 - Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Alcanena

 

Edital 137/2015 - Designação dos membros da mesa União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Edital 136/2015 - Designação dos membros da mesa de União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Edital 135/2015 - Designação dos membros da mesa Freguesia de Serra de Santo António

 

Edital 134/2015 - Designação dos membros da mesa Freguesia de Monsanto

 

Edital 133/2015 - Designação dos membros da mesa Freguesia Moitas Venda

 

Edital 132/2015 - Designação dos membros da mesa Freguesia de Minde

 

Edital 131/2015 - Designação dos membros da mesa Freguesia de Bugalhos

 

Edital - Dos locais, horários e n.º de incrição de eleitores União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Edital - Dos locais, horários e n.º de incrição de eleitores União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Edital - Dos locais, horários e n.º de incrição de eleitores Freguesia de Serra de Santo António

 

Edital - Dos locais, horários e n.º de incrição de eleitores Freguesia de Monsanto

 

Edital - Dos locais, horários e n.º de incrição de eleitores Freguesia Moitas Venda

 

Edital - Dos locais, horários e n.º de incrição de eleitores Freguesia de Minde

 

Edital - Dos locais, horários e n.º de incrição de eleitores Freguesia de Bugalhos

 

Edital  - Interrupções de trânsito para realização de "III Corrida de Carrinhos de Rolamentos" Estrada 365-4 Malhou

 

Edital 130/2015 - Abertura do Edifício dos Paços do Concelho nos dias 26 e 27 de setembro de 2015 - Voto Antecipado por Razões Profissionais (Eleições Legislativas 2015)

 

Edital 129/2015 - Interrupções de Trânsito para Realização do IV Fórum da Juventude (Alcanena, 17 e 18 setembro 2015)

 

Edital 128/2015 - Listas definitivamente admitidas à Eleição da Assembleia da República

 

Edital 127/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 3 de agosto de 2015

 

Edital 126/2015 - Demolição total de imóvel sito na Rua Engº Duarte Pacheco, nº 188, em Vila Moreira

 

Edital 125/2015 - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto (Eleições da Assembleia da República - 04/10/2015)

 

Edital 124/2015 - Desdobramento da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Edital 123/2015 - Desdobramento da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Edital 122/2015 - Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Edital 121/2015 - Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Minde

 

Edital 120/2015 - Interrupções de trânsito para realização da Feira de Setembro (5 e 6 de setembro, em Alcanena)

 

Edital 119/2015 - Dados referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano - 2º trimestre de 2015

 

Edital 118/2015 - Hasta Pública para Alienação da Participação Social na "Compinena - Companhia Imobiliária de Alcanena, SA"

 

Edital 116/2015 - Atribuição de apoio pecuniário ao Agrupamento de Escolas de Alcanena para comparticipação das despesas relacionadas com a participação de 4 estudantes na 19ª Conferência do Parlamento Europeu e na 80ª Sessão Internacional do Parlamento Europeu dos Jovens

 

Edital 115/2015 - Atribuição de apoio pecuniário ao Grupo Desportivo e Recreativo de Monsanto

 

Edital 114/2015 - Atribuição de apoio pecuniário à Comissão de Festas de Monsanto

 

Edital 113/2015 - Proibição de Caça no dia em que se realizam as Eleições Legislativas - 4 de outubro 2015

 

Edital 112/2015 - Atribuição de apoio pecuniário à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Minde - Comissão de Festas de Nossa Senhora da Assunção 2015

 

Edital 111/2015 - Atribuição de apoio pecuniário à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Minde - Comissão da Capela de Covão do Coelho para comparticipação das despesas na construção de um Nicho alusivo a Nossa Senhora das Candeias

 

Edital 110/2015 - Atribuição de apoio pecuniário ao Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro para aquisição de uma aguarela da autoria de Alfredo Roque Gameiro

 

Edital 109/2015 - Atribuição de apoio pecuniário à Fábrica da Igreja Paroquial de Moitas Venda para realização dos festejos em Honra de Nossa Senhora da Conceição

 

Edital 108/2015 - Atribuição de apoio pecuniário à Casa do Povo de Espinheiro

 

Edital 107/2015 - Proposta de Protocolo de Colaboração entre o Município de Alcanena e a União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro (ampliação do Cemitério de Espinheiro)

 

Edital 106/2015 - Apoio à Junta de Freguesia de Monsanto

 

Edital 105/2015 - Regime Excecional do Decreto-Lei nº 165/2014, de 5 de novembro, quanto à regularização de estabelecimentos e explorações atinentes a atividades industriais, pecuárias, de gestão de resíduos, exploração de massas minerais/pedreiras, depósitos de minerais e instalação de resíduos da indústria extrativa

 

Edital 104/2015 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de julho de 2015

 

Edital 103/2015 - Interrupções de trânsito para realização da Festa em Honra de Nossa Senhora da Assunção, em Covão do Coelho (9 e 10 de agosto)

 

Edital 102/2015 - Interrupções de trânsito para realização da Festa em Honra de Nossa Senhora da Assunção, em Minde (15 e 16 de agosto)

 

Edital 101/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 20 de julho de 2015

 

Edital 100/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 6 de julho de 2015

 

Edital 99/2015 - Reunião de Câmara do mês de setembro (Dia 21 de setembro, às 15:00h)

 

Edital 98/2015 - Resultados das análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de junho de 2015

 

Edital 97/2015 - Interrupções de trânsito para realização dos Festejos em Honra do Divino Espírito Santo, em Monsanto

 

Edital 96/2015 - Interrupções de trânsito para realização do Percurso de público e participantes no Espetáculo "Baile", em Minde

 

Edital 95/2015 - Interrupções de trânsito para realização dos Festejos em Honra da Nossa Senhora da Guia, em Vale Alto 

 

Edital 94/2015 - Interrupções de trânsito para realização dos Festejos da Padroeira, em Louriceira

 

Edital 93/2015 - Interrupções de trânsito para realização de festas em Honra do Divino Espírito Santo, em Malhou

 

Edital 92/2015 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para Realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Penha de França, em Gouxaria (17 a 20 de julho 2015)

 

Edital 91/2015 - Atribuição de Apoio à Comissão de Festas de São Pedro,  Alcanena (6 Julho 2015)

 

Edital 90/2015 - Inscrição em exame para obtenção da carta de caçador

 

Edital 89/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 15 de junho 2015

 

Edital 88/2015 - Resultados das Análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de maio 2015

 

Edital 87/2015 - Despachos Exarados em Requerimentos e Processos de Obras no período de 24/06/2015 a 26/06/2015

 

Edital 86/2015 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras em 18/06/2015

 

Edital 85/2014 - Reunião de Câmara do mês de agosto 2015 (3 agosto)

 

Edital 84/2015 - Atribuição de Apoio à Comissão de Festas do Divino Espírito Santo, Minde

 

Edital 83/2015 - Atribuição de Apoio à Associação Pedrinha Motor Clube para realização da prova de Enduro Alcanena Capital da Pele 2015

 

Edital 82/2015 - Comparticipação financeira do projeto da obra do Centro Bem Estar Social da Serra de Santo António (15 junho 2015)

 

Edital 81/2015 - Comparticipação financeira do projeto da obra do Centro Bem Estar Social de Minde (15 junho 2015)

 

Edital 80/2015 - Apoio aquisição de viatura de incêndio Bombeiros Voluntários de Minde (15 de junho)

 

Edital 79/2015 - Atribuição de Apoio Associação Materiais Diversos (15  de junho)

 

Edital 78/2015 - Interrupções de trânsito para realização do Desfile do Centenário (Alcanena, 29 junho)

 

Edital 77/2015 -Interrupções de trânsito para realização festas Cívicas  (Vila Moreira, 23 a 27 de junho)

 

Edital 76/2015 - Interrupções de trânsito para realização do Enduro Alcanena Capital da Pele (Alcanena, 04 e 05 de julho)

 

Edital 75/2015 - Interrupções de trânsito para realização de Arraial de São João (Vila Moreira, 23 de junho)

 

Edital 74/2015 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras no período de 04/06/2015 a 08/06/2015

 

Edital 73a/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 1 de junho de 2015

 

Edital 73/2015 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras em 26/05/2015

 

Edital 72/2015 - Apreciação Pública e participação dos interessados - Projeto de Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça 8 de Maio, em Alcanena

 

Edital 71/2015 - Vistoria a prédio devoluto sito na Rua Luís de Camões, em Monsanto

 

Edital 70/2015 - Deliberações Tomadas na Reunião de Câmara de 18 de maio 2015

 

Edital 69/2015 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras no período de 12/05/2015 a 20/05/2015

 

Edital 68/2015 - Dados referentes à Qualidade da Água para Consumo Humano referentes ao 1º trimestre de 2015

 

Edital 67/2015 - Interrupções de trânsito para realização de procissões em Minde - Festas em Honra do Divino Espírito Santo (23 e 24 maio)

 

Edital 65/2015 - Apoio ao CIDLeS - Centro Interdisciplinar de Documentação Linguística e Social para comparticipação das despesas de participação no 5º Cambridge Conference on Language Endangerment, em Cambridge, Reino Unido

 

Edital 64/2015 - Apoio à Associação Pedrinha Motor Clube para comparticipação das despesas associadas à organização da Prova de Perícia Automóvel

 

Edital 63/2015 - Apoio à Fábrica da Igreja Paroquial de Monsanto para as obras de recuperação da Capela de Covão do Feto

 

Edital 62/2015 - Interrupções e condicionamentos de trânsito para a realização das atividades das Comemorações do Dia Mundial da Criança 2015 (1 e 2 de junho, em Alcanena)

 

Edital 61/2015 - Interrupções de trânsito para a realização das Festas em Honra de S. Pedro em Alcanena

 

Edital 60/2015 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras de 06/05/2015

 

Edital 59/2015 - Edital das Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 04 maio 2015

 

Edital 58/2015 - Interrupções de trânsito para realização das Festas da Ascensão, Monsanto (14, 15 e 16 maio)

 

Edital 57/2015 - Interrupções de trânsito para realização da Procissão das Velas, Alcanena (13 maio)

 

Edital 56/2015 - Deliberações Tomadas na Reunião de Câmara de 27 de abril 2015

 

Edital 55/2015 - Interrupções de trânsito em Vila Moreira, no dia 10 de maio, para a realização da Feira Maria Moleira

 

Edital 54/2015 - Despachos exarados em requerimentos e processos de obras de 28/04/2015 a 30/04/2015

 

Edital 53/2015 - Aprovação, pela Assembleia Municipal de Alcanena, do Regulamento do Cemitério Municipal de Alcanena

 

Edital 52/2015 - Interrupções de trânsito em Alcanena, no dia 3 de maio, para a realização do Desfile do Centenário

 

Edital 51/2015 - Edital das deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 20 abril 2015

 

Edital 50/2015 - Interrupções de Trânsito para Realização da Via Lucis 2015, em Alcanena (30 de abril 2015)

 

Edital 49/2015 - Resumo dos despachos exarados em requerimentos e processos de obras de 24/04/2015, destinados a ter eficácia externa

 

Edital 48/2015 - Resultados das análises da Água para Consumo Humano referentes à qualidade da água fornecida durante o mês de março de 2015

 

Edital 47/2015 - Deliberações tomadas na Reunião de Câmara de 6 abril 2015

 

Edital 46/2015 - Interrupções de trânsito em Alcanena, no dia 26 de abril, para realização do Desfile do Centenário

 

Edital 45/2015 - Reunião de Câmara Extraordinária dia 27 de abril

 

Edital 44/2015 - Execução de Faixas de Gestão de Combustível

 

Edital 42/2015 - Realização do Mercado Municipal de Alcanena nos dias 25 de abril, 10 de junho e 15 de agosto de 2015.

 

Edital 41/2015 - Interrupções e condicionamentos de trãnsito no dia 3 de maio para realização XII Raid Cicloturismo Lisboa/Alcanena

Planta

 

Edital 40/2015 - Aquisição de edifício sito na Rua Tenente Coronel Salgueiro Maia à EDP Distribuição - Energia, S.A./EDP imobiliária e participações

 

Edial 39/2015 - Hasta Pública para Concessão de Espaço destinado a instalação de um Restaurante/Bar, sito nos Olhos de Água, em Alcanena

 

Edital 38/2015 - Hasta Pública para Alienação de resíduos decorrentes das manutenções de jardins e espaços verdes

 

Edital 37/2015 - Aprovação do Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa

 

Edital 36/2015 - Via Sacra da Sexta-Feira Santa, em Alcanena - Interrupções de Trânsito

Planta Via sacra

 

Edital 35/2015 - Deliberações da Reunião de Câmara de 16 de março 2015

 

Edital 34/2015 - Apoio Extraordinário a Estudantes do Ensino Superior

 

Edital 33/2015 - Resultados Qualidade da Água para Consumo Humano referentes ao mês de fevereiro 2015

 

Edital 32/2015 - Deliberações da Reunião de Câmara (02 de março de 2015)

 

Edital 29/2015 - Deliberações da Reunião de Câmara (16 de fevereiro de 2015)

 

Edital 28/2015 - Apoio à Junta de Freguesia de Monsanto para o 1.º Festival do Tordo

 

Edital 27/2015 - Interrupções de trânsito para realização da Prova "Pericia Automovel" em Alcanena (17 maio 2015)

 

Anexo - Planta de localização da prova "Pericia Automovel"

 

Edital 26/2015 - Apoio Bombeiros de Minde para despesas com dispositivo de combate a incêndios

 

Edital 25/2015 - Colocação de sinalização de estacionamento proibido em Espinheiro

 

Edital 24/2015 - Apoio Bombeiros de Minde para aquisição de equipamentos de proteção individual

 

Edital 23/2015 - Controlo da Qualidade de Água para consumo humano, referentes ao 4.º trimestre de 2014

 

Edital 22/2015 - Hasta pública de uma garagem e quatro arrecadações, no bloco B das Saramagas, em Minde

 

Edital 21/2015 - Deliberações da Reunião de Câmara - DDSU (02 de fevereiro de 2015)

 

Edital 20/2015 - Deliberações da Reunião de Câmara (02 de fevereiro de 2015)

 

Edital 19/2015 - Autorização de exploração da bilheteira - Espetáculo "Remember Michael Jackson"

 

Edital 18/2015 - Protocolo Instituto Politécnico de Tomar - Curso Técnico Superior Profissional em Arte Técnica do Couro

 

Edital 17/2015 - Sinalética Rede de Percursos

 

Edital 16/2015 - Deliberações da Reunião de Câmara (19 de janeiro de 2015)

 

Edital 15/2015 - Aprovar o pagamento de quotas a entidades

 

Edital 14/2015 - Adesão da Câmara ao Cluster de Logística Urbana da Região de Lisboa e Vale do Tejo

 

Edital 13/2015 - Designar 2.º Representante do Município na Associação de Municípios do Vale do Tejo

 

Edital 12/2015 - Apoio atribuído ao Grupo Bandalheira, pela promoção do Minderico

 

Edital 11/2015 - Apoiar 6 jovens na Universidade de Verão 2015, da Universidade de Coimbra

 

Edital 10/2015 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito, em Monsanto (de 28 fevereiro a 01 de março de 2015)
 
Edital 9/2015 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito, em Serra de Santo António (de 14 a 17 de fevereiro de 2015)
 
Edital 8/2015 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito, em Alcanena (13 de fevereiro de 2015)
 
Edital 7/2015 - Interrupções e Condicionamentos de Trânsito, em Monsanto (31 de janeiro de 2015)
 

Edital 6/2015 - Aprovação da Atribuição de Nomes de Ruas na Localidade e Freguesia de Monsanto

 

Edital 5/2015 - Consulta Pública Projeto de Regulamento do Cemitério Municipal de Alcanena

 

Edital 4/2015 - Controlo da Qualidade de Água para Consumo Humano (Informação da Concessionária Relativa a Dezembro de 2014) 

 

Edital 3/2015 - Escaravelho das Palmeiras

 

Edital da Direção Geral de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

 

Edital 2/2015 - Gestão de Combustíveis dos Terrenos Confinantes a Edificações  

 

Edital 1/2015 - Consulta Pública Projeto de Regulamento do Cemitério Municipal de Alcanena

 

2014

 

Código Conduta e Carta Ética

 

Remodelação da Rede de Coletores do Sistema de Saneamento de Alcanena

 

Hasta Pública para venda de apartamentos em Vila Moreira

 

Designação de representante da Câmara na Associação de Municípios do Vale do Tejo

 

Apoio à Junta de Freguesia de Moitas Venda

 

Apoio ao Vitória Futebol Clube Mindense

 

Atualização da Tabela de Taxas e Licenças

 

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação (16 de dezembro
de 2014)

 

Alteração da Estrutura Tarifária de Saneamento e Resíduos Urbanos

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito na área do concelho para realização das prova "Enduro Alcanena Capital da Pele 2014" (20 e 21 setembro)

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito junto ao Pavilhão Multiusos de Alcanan para a realização da prova "Enduro Alcanena Capital da Pele 2014" (de 19 a 21 setembro)

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para a realização dos Festejos do 5 de Outubro ( de 27 setembro a 13 outubro)

 

Interrupção de trânsito para a realização do 26º Almoço Convívio Sénior (Rua António Roque Gameiro, Minde)

 

Apoio atribuído à ASSIM - Associação de Solidariedade Social Interventiva Moreirense

 

Apoio atribuído à Fábrica da Igreja Paroquial de Monsanto

 

Apoio atribuído à Casa do Povo de Minde (Festival Internacional Jazz Minde)

 

Apoio atribuído à UNICRISANO - Associação dos Centros de Recuperação Infantil do Distrito de Santarém e Outros (Projeto "Reabilitar em Palco IV)

 

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e da Edificação no Município de Alcanena
Projeto de Regulamento


Hasta Pública para Alienação de Viaturas Municipais
Caderno de Encargos
Anexo I - Lista de Viaturas


Qualidade da Água para Consumo Humano - 2º trimestre 2014

 

Interrupção e Condicionamento de trânsito para a realização dos festejos anuais em Honra de Nossa Senhora da Guia, em Vale Alto, Minde (3, 4 e 5 de agosto de 2014)

 

Interrupção e Condicionamento de trânsito para a realização dos Festejos anuais em Monsanto (de 22/07/2014 a 30/07/2014)

 

Apreciação Pública do Projeto Regulamento Municipal de Fiscalização do Concelho de Alcanena

 

Revisão do Tarifário inerente ao contrato de Exploração e Gestão do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho de Alcanena

 

Interrupção e Condicionamento de trânsito para a realização da Prova "II Corrida João Lourenço", em Espinheiro (12/07/2014)

 

Interrupção e Condicionamento de trânsito para a realização das Festas Anuais de Nossa Senhora da Penha, em Gouxaria (De 10/07/2014 a 22/07/2014)

 

Interrupção e Condicionamento de trânsito para a realização da Procissão de São Pedro (29 de junho de 2014)

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para a Realização da Procissão das Velas (31 maio 2014)

 

Hasta Pública 4 Garagens em Alcanena

 

Qualidade da água para consumo humano - 1º trimestre 2014

 

Interrupções de trânsito na Praça 14 de Agosto e ruas envolventes, em Minde (18 de maio 2014, Encontro de Bandas Filarmónicas)

 

Qualidade da água para consumo humano - Informação da Luságua Alcanena relativa a fevereiro 2014

 

Aprovação do Regulamento do Exercício de Diversas Atividades Previstas no Decreto-Lei nº 310/2002, na atual redação - Município de Alcanena

 

Condicionamento de Trânsito para a realização de Baile em Gouxaria (10 maio 2014)

 

Ato Público de Hasta Pública – 4 Apartamentos no Complexo Social José Policarpo Lopes da Silva, em Vila Moreira

 

Ato Público de Hasta Pública – 2 Parcelas de terreno, para construção, no Loteamento das Saramagas, em Minde

 

Condicionamentos de Trânsito para a Realização das atividades das Comemorações do Dia Mundial da Criança 2014 (Alcanena, 2 e 3 de junho)


Qualidade da água para consumo humano - Informação da Luságua Alcanena relativa a janeiro 2014


Projeto de Regulamento Municipal de Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos, de Recintos Itinerantes e de Recintos Improvisados (Apreciação pública até 17 junho 2014)


Interrupção e condicionamento de trânsito para a realização da Via-Sacra, em Alcanena, no dia 18 de abril de 2014

 

Constituição em cada freguesia de uma bolsa integrada por cidadãos aderentes ao programa «Agentes Eleitorais»

 

Locais de afixação de propaganda eleitoral

 

Desafetação de parcela de terreno em Carvalheiro - União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Desafetação de parcela de terreno em Covão do Feto - Monsanto

 

Aprovação do Regulamento Municipal de Publicidade

 

Aprovação Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alcanena

 

Alteração da hora da Reunião de Câmara de dia 17 de março de 2014 (das 15:00h para as 17:00h)

 

Aprovação Projeto Museológico do Museu do Curtume

 

Interrupções e Condicionamentos de Trânsito para a Realização do Desfile de Carnaval (28 de fevereiro 2014)

 

Proposta de Alteração do Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas

Proposta do Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas (Diário da República - 14 de fevereiro de 2014)

 

Qualidade da Água para Consumo Humano - 4º trimestre 2013

 

Concurso de Criação de Layout de Medalha Comemorativa do Centenário da Fundação do Concelho de Alcanena - Pessoa de Reconhecido Mérito Cultural

 

Concurso de Criação de Layout de Medalha Comemorativa do Centenário da Fundação do Concelho de Alcanena - Pessoa de Reconhecido Mérito na Área da Numismática

 

Aprovação de Proposta de Logótipo para o Centenário da Fundação do Concelho

 

Concurso "Os Cartazes do Centenário" - Pessoa de Reconhecido Mérito Artístico

 

Ocorrências relacionadas com acidentes de viação derivados de obras e outros em estradas municipais

 

Aprovação do Regulamento Municipal Passeios Seniores (publicação em Diário da República, 2ª Série, parte H, nº 25, de 5 de fevereiro de 2014)


Designação de Representante do Munícipio para a Comissão de Acompanhamento da Austra

 

Apreciação Pública do Projeto de Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário das Feiras do Município de Alcanena

 

Aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Alcanena

Regimento da Câmara Municipal de Alcanena

 

Atribuição de Apoio ao Centro de Bem Estar Social da Serra de Santo António

 

2013

Atualização do valor das rendas de edifícios propriedade da Câmara Municipal de Alcanena

 

Atualização da Tabela de Taxas e Licenças

 

Aquisição de Convites à Casa do Povo de Minde referentes às Comemorações do 80º Aniversário

 

Designação de Representante do Município na Comissão Distrital de Defesa da Floresta de Santarém

 

Designação de Representante do Município na Comissão de Acompanhamento do Plano (CA PROT OVT)

 

Designação de Representante do Município no Conselho Estratégico do PNSAC

 

Qualidade da Água para Consumo Humano - 3º trimestre 2013

 

Alteração da reunião do Executivo do Município (de dia 2 para dia 4 de dezembro 2013)

 

Edital Fixação de três vereadores em regime de tempo inteiro

 

Resultados da Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária para o Quadriénio 2013-2016

 

Designação de Representante do Município para a ADIRN

 

Designação de Representante do Município para a Assembleia Distrital de Santarém

 

Designação de Representante do Município para a ADSAICA

 

Designação de Representante do Município para a AMEGA

 

Designação de Representante do Município para a AUSTRA

 

Designação de Representante do Município para a CCDRLVT

 

Designação de Representante do Município para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

 

Designação de Representante do Município para a Assembleia Geral da COMPINENA

 

Designação de Representante do Município para a MédioTejo 21

 

Designação de Representante do Município para a RESITEJO

 

Designação de Representante do Município para a TAGUSGAS

 

Designação de Representante do Município para a TLVT - Entidade de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo

 

Designação de Representante do Município para o Grupo de Trabalho no âmbito do Protocolo de Colaboração entre a CMA, o IPT, a APIC e o CTIC

 

Proposta de Taxas de IMI a aplicar em 2014

 

Proposta da Taxa de Derrama a aplicar em 2014

 

Proposta de Participação Variável do Município sobre o IRS para 2014

 

Proposta de Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar em 2014

 

Delegação de Competências da Câmara Municipal na sua Presidente

 

Concessão de Licenças Especiais de Ruído - Regime Especial sobre a Poluição Sonora (Delegação de Competências da Câmara Municipal na sua Presidente)

 

Abertura de Contas Bancárias (Delegação de Competências da Câmara Municipal na sua Presidente)

 

Delegação de Competências da Câmara Municipal na sua Presidente, no âmbito da Lei Nº 75/2013, de 12 de setembro

 

Delegação de Competências da Câmara Municipal na respetiva Presidente, no âmbito da Constituição de Compropriedade ou Ampliação do número de Compartes de Prédios Rústicos

 

Movimento de Contas Bancárias do Município

 

Delegação de Competências da Câmara Municipal na respetiva Presidente no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação

 

Delegação de Competências em Matéria de Acesso e Organização do Mercado de Atividade de Transportes em Táxi

 

Proposta de Regimento da Câmara Municipal de Alcanena

 

1ª Reunião do novo Executivo Municipal

 

Edital Vistoria a Prédio Degradado em Vila Moreira

 

Edital Apuramento Geral do Concelho de Alcanena - Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais

Retificação

 

Edital Instalação da Nova Câmara Municipal para o Quadriénio de 19/10/2013 a 2017

 

Edital Instalação da Nova Assembleia Municipal para o Quadriénio de 19/10/2013 a 2017