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Munícipe

Regulamentos

Regulamento para Utilização de Viaturas Municipais

 

Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local do Concelho de Alcanena

 

Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Alcanena 2017

 

Regulamento Municipal de Trânsito do Município de Alcanena

 

Regulamento dos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Alcanena

 

Regulamento do Mercado Municipal de Alcanena

 

Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça 8 de Maio, em Alcanena

 

Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Câmara Municipal de Alcanena

 

Regulamento do Cemitério Municipal de Alcanena

 

Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa

Para mais informações consulte GIC - Gabinete para a Igualdade e Cidadania

 

Regulamento Municipal das Condecorações Honoríficas do Concelho de Alcanena

 

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Municipio de Alcanena

Edital

 

Regulamento do Centro de Acolhimento de Iniciativa Empresarial

 

Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentário das Feiras do Município de Alcanena

 

Regulamento Municipal da Venda Ambulante

 

Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alcanena
Anexo I - Estabelecimentos Fixos - Pedido de Período Especial de Funcionamento
Anexo II - Estabelecimentos Previstos na Alínea C) do Artigo 5º do Regilamento - Pedido de Período Especial de Funcionamento
Anexo III - Comunicação Prévia Sobre Fixação ou Alteração de Período de Funcionamento

 

Regulamento Municipal de Publicidade
Anexo I - Pedido de Averbamento de Titular de Licenciamento de Publicidade
Anexo II

 

Regulamento dos Espaços Verdes, Parques e Jardins do Município de Alcanena
Edital

 

ROSM - Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

 

Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Alcanena

Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Alcanena
Edital
Edital n.º 699/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15

 

Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos de Alcanena

Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos de Alcanena
Edital
Edital n.º 701/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15

 

Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Alcanena

Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento e Águas Residuais Urbanas de Alcanena
Edital
Edital n.º 703/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15

 

Regulamento de Empréstimo de Equipamentos Móveis
Anexo I - Requerimento para Cedência de Equipamentos Móveis
Anexo II - Contrato de Comodato de Equipamentos Móveis

Projeto de Regulamento Municipal de Cedência de Equipamentos Móveis
Edital
Edital n.º 704/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15

 

Regulamento Cartão Sénior Municipal
Edital
Edital n.º 773/2013. D.R. n.º 146, Série II de 2013-07-31

 

Regulamento Cartão Jovem Municipal de Alcanena E.Y.C.
Edital
Edital n.º 772/2013. D.R. n.º 146, Série II de 2013-07-31

 

Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização do Campo de Ténis Municipal
Edital
Edital n.º 706/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15

 

Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização dos Pavilhões Gimnodesportivos Municipais
Edital
Edital n.º 705/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15

 

Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização do Pavilhão Desportivo de Alcanena — Escola Secundária
Edital
Edital n.º 700/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15

 

Projeto de Regulamento de cedência e utilização do Estádio Municipal Joaquim Maria Baptista — Alcanena
Edital
Edital n.º 698/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15

 

Regulamento do Banco de Recursos Sociais

 

Regulamento Municipal Passeios Seniores

 

Regulamento do Exercício de Diversas Atividades Previstas no Decreto-Lei nº 310/2002, na atual redação - Município de Alcanena
Anexo I - Modelo de Alvará de Licença do Exercício da Atividade de Guarda-Noturno
Anexo II - Modelo de Alvará de Licença do Exercício da Atividade de Acampamentos Ocasionais
Anexo III - Máquina de Diversão
Edital

 

Regulamento das Piscinas Municipais de Alcanena e Minde