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Munícipe

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Editais

 

Aqui poderá consultar os editais publicados pelo Município de Alcanena

 

2021

 

Alteração da data da 2ª reunião de  Câmara do mês de abril de 2021, do dia 19 para o dia 26

 

Lista de Ordenação (provisória) - Fogo T1, no Bairro Dr. Anastácio Gonçalves, nº 3B - Alcanena (Edital)

Lista provisória

 

Reabertura das Feiras do Concelho de Alcanena

Regras gerais

 

Designação do Representante do Município de Alcanena na Assembleia Geral da AQUANENA - Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Alcanena

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 15 de março de 2021

 

Hasta Pública para Venda, com possibilidade de Arrendamento, da Fração L do Complexo Social José Policarpo Lopes da Silva, em Vila Moreira

Programa de Procedimento

Minuta de Proposta

Declaração de Consentimento de Tratamento de Dados Pessoais

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 1 de março de 2021

 

Hasta Pública para Alienação de Lotes da Zona Industrial de Minde

Programa de Procedimento

Anexo I - Identificação e Valores dos Lotes

Anexo II - Planta

Anexo III - Atendimento no Balcão Único

Anexo IV - Regulamento do Loteamento da Zona Industrial de Minde - Condições de Instalação - Condições de Instalação

Anexo V - Ficha Modelo Apresentação de Propostas

Anexo VI - Documentos a  apresentar

Anexo VII - Regulamento Alienação de Lotes da Zona Industrial de Minde

Anexo VIII - Deliberação da Assembleia Municipal de Alcanena, de 30/04/2008

Anexo IX - Regulamento Condições Gerais e Retificação Diário da República 2003 e 2004

 

Hasta Pública para Atribuição do Direito de Ocupação de Bancas no Mercado Municipal de Alcanena

Programa de Procedimento

Anexo I - Identificação e Valores das Bancas

Anexo II - Planta com numeração das bancas

Anexo III - Atendimento no Balcão Único

Anexo IV - Ficha de Candidatura

 

Hasta Pública para Atribuição do Direito de Ocupação de Lojas no Mercado Municipal de Alcanena

Programa de Procedimento

Anexo I - Identificação e Valores das Lojas

Anexo II - Planta com localização e numeração das lojas

Anexo III - Atendimento no Balcão Único

Anexo IV - Ficha de Candidatura

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 15 de fevereiro de 2021

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 1 de fevereiro de 2021

 

Consulta Pública da Proposta de Regulamento Geral de Funcionamento e Utilização do Pavilhão Multiusos de Alcanena

Edital nº 180/2021, Diário da República, 2ª Série, Nº 28, Parte H, de 10/02/2021

 

Consulta Pública do Projeto de Regulamento Geral de Funcionamento e Utilização do Cine-Teatro São Pedro de Alcanena

Edital nº 179/2021, Diário da República, 2ª Série, Nº 28, Parte H, de 10/02/2021

 

Faixas de Gestão de Combustível

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 18 de janeiro de 2021

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 4 de janeiro de 2021

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 21 de dezembro de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 7 de dezembro de 2020

 

Deliberações tomaadas na Reunião de Câmara realizada a 23 de novembro de 2020

 

COVID-19 - Regras a Cumprir por Vendedores e Consumidores no Mercado Municipal de Alcanena

 

Eleição do Presidente da República - Exercício do Direito de Voto dos Eelitores em Confinamento Obrigatório

 

Tarifário Aquanena 2021 - Sistemas de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais

 

Eleição do Presidente da República - Candidatura não admitida

 

Eleição do Presidente da República - Candidaturas definitivamente admitidas

 

Eleição do Presidente da República - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da Freguesia de Bugalhos

 

Eleição do Presidente da República - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da Freguesia de Minde

 

Eleição do Presidente da República - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Eleição do Presidente da República - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da Freguesia de Monsanto

 

Eleição do Presidente da República - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da Freguesia de Serra de Santo António

 

Eleição do Presidente da República - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Eleição do Presidente da República - Locais e Horários de Funcionamento das Secções de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Bugalhos

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Minde

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Monsanto

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da Freguesia de Serra de Santo António

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Eleição do Presidente da República - Designação dos Membros da Mesa de Voto Antecipado em Mobilidade

 

2020

 

Eleição do Presidente da República - Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto

 

Eleição do Presidente da República - Desdobramento da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

 

Eleição do Presidente da República - Desdobramento da Assembleia de Voto da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro

 

Eleição do Presidente da República - Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Moitas Venda

 

Eleição do Presidente da República - Desdobramento da Assembleia de Voto da Freguesia de Minde

 

Eleição do Presidente da República - Proibição de caçar - 24 de janeiro de 2021

 

Eleição do Presidente da República - Locais para afixação de propaganda eleitoral - 24 de janeiro de 2021

 

Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Apoio Extraordinário aos Estudantes do Ensino SuperiorEnsino Superior 

 

Publicação, em Diário da República, do Projeto de Regulamento de Apoio Extraordinário aos Estudantes do Ensino Superior 

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 2 de novembro de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 19 de outubro de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 9 de outubro de 2020 - Extraordinária

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 6 de outubro de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 21 de setembro de 2020

 

Alteração da data da 2ª Reunião de Câmara do mês de novembro de 2020

 

Atribuição de denominação de Rua em Moitas Venda - Travessa da Soalheira

Planta

 

Hasta Pública para Atribuição do Direito de Ocupação de Lojas no Mercado Municipal de Alcanena (9 dezembro 2020) - Edital

Programa de Procedimento

Anexo I - Identificação das Lojas e Valores de Licitação

Anexo II - Planta do Mercado Municipal de Alcanena

Anexo III - Atendimento Balcão Único

Anexo IV - Ficha de Candidatura

 

Realização da Reunião de Câmara de 2 de novembro de 2020 por vedeoconferência

 

Medidas excecionais de funcionamento do cemitério municipal de Alcanena no período compreendido entre 30 de outubro e 2 de novembro de 2020

 

Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Concelho de Alcanena - Início do Procedimento e Participação Procedimental

 

Reunião extraordinária da Câmara Municipal de Alcanena - 9 de outubro de 2020

 

Data de realização da primeira Reunião de Câmara do mês de outubro 2020 - 6 de outubro

 

Condicionamento de Trânsito para realização de uma Batida de Caça aos Javalis (Raposeira, 26 setembro 2020)

 

COVID-19 - Contingência - Horário de Encerramento de Estabelecimentos (Resolução do Conselho de Ministros Nº 70-A/2020, de 11 de setembro)

*onde se lê, no Edital e no Despacho, "9 de setembro", deve ler-se "11 de setembro"

 

Início do Procedimento e Participação Procedimental - Regulamento do Complexo dos Olhos de Água

 

Deliberações tomadas na Reunião da Câmara realizada a 7 de setembro de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião da Câmara realizada a 17 de agosto de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 3 de agosto de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 20 de julho de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 6 de julho de 2020

 

Interrupção e Condicionamento de Trânsito para realização da Celebração Religiosa de São Pedro (28 e 29 junho, Alcanena)

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 15 de junho de 2020

 

Deliberações tomadas na Reunião de Câmara realizada a 1