Regulamentos
- Detalhes
- Categoria: Regulamentos
Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia no Município de Alcanena
Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Municipio de Alcanena 2024
Regulamento de Gestão do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
Acreditar Alcanena - Regulamento de Incentivos Fiscais à Fixação de Pessoas, Famílias e Empresas
Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompnhamento Social (SAAS)
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local do Concelho de Alcanena
Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Alcanena
Regulamento do Arquivo Municipal de Alcanena
Regulamento de Atribuição e Gestão das Habitações Sociais do Município de Alcanena
Regulamento da Biblioteca Municipal Dr. Carlos Nunes Ferreira - Alcanena
Regulamento Geral de Funcionamento e Utilização do Cine-Teatro São Pedro de Alcanena
Regulamento Geral de Funcionamento e Utilização do Pavilhão Multiusos de Alcanena
Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Alcanena 2021
Regulamento de Atribuição do Cabaz Infância Feliz
Regulamento de Atribuição do Cabaz Bebé Feliz
Regulamento de Apoio Extraordinário a Estudantes do Ensino Superior
Regulamento de Apoio Extraordinário aos Estudantes do Ensino Superior
Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário das Feiras do Município de Alcanena
Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Alcanena
Regulamento Municipal do Programa Reabilita e Habita
Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Alcanena 2020
Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Alcanena 2019
Regulamento Interno do Parque de Campismo Rural dos Olhos de Água
Regulamento para Utilização de Viaturas Municipais
Requerimento para Cedência de Autocarro
Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Alcanena 2018
Regulamento Municipal de Trânsito do Município de Alcanena
Regulamento do Mercado Municipal de Alcanena
Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça 8 de Maio, em Alcanena
Regulamento do Cemitério Municipal de Alcanena
Regulamento do Cartão Municipal de Família Numerosa
Para mais informações consulte GIC - Gabinete para a Igualdade e Cidadania
Regulamento para a Gestão da Habitação Social do Município de Alcanena
Regulamento Municipal das Condecorações Honoríficas do Concelho de Alcanena
Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação do Municipio de Alcanena
Regulamento do Centro de Acolhimento de Iniciativa Empresarial
Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentário das Feiras do Município de Alcanena
Regulamento Municipal da Venda Ambulante
Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alcanena
Anexo I - Estabelecimentos Fixos - Pedido de Período Especial de Funcionamento
Anexo II - Estabelecimentos Previstos na Alínea C) do Artigo 5º do Regilamento - Pedido de Período Especial de Funcionamento
Anexo III - Comunicação Prévia Sobre Fixação ou Alteração de Período de Funcionamento
Regulamento Municipal de Publicidade
Anexo I - Pedido de Averbamento de Titular de Licenciamento de Publicidade
Anexo II
Regulamento dos Espaços Verdes, Parques e Jardins do Município de Alcanena
Edital
ROSM - Regulamento de Organização dos Serviços Municipais
Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Alcanena
Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Alcanena
Edital
Edital n.º 699/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos de Alcanena
Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos de Alcanena
Edital
Edital n.º 701/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Alcanena
Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento e Águas Residuais Urbanas de Alcanena
Edital
Edital n.º 703/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Regulamento de Empréstimo de Equipamentos Móveis
Anexo I - Requerimento para Cedência de Equipamentos Móveis
Anexo II - Contrato de Comodato de Equipamentos Móveis
Projeto de Regulamento Municipal de Cedência de Equipamentos Móveis
Edital
Edital n.º 704/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Regulamento Cartão Sénior Municipal
Edital
Edital n.º 773/2013. D.R. n.º 146, Série II de 2013-07-31
Regulamento Cartão Jovem Municipal de Alcanena E.Y.C.
Edital
Edital n.º 772/2013. D.R. n.º 146, Série II de 2013-07-31
Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização do Campo de Ténis Municipal
Edital
Edital n.º 706/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização dos Pavilhões Gimnodesportivos Municipais
Edital
Edital n.º 705/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização do Pavilhão Desportivo de Alcanena — Escola Secundária
Edital
Edital n.º 700/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Projeto de Regulamento de cedência e utilização do Estádio Municipal Joaquim Maria Baptista — Alcanena
Edital
Edital n.º 698/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Regulamento do Banco de Recursos Sociais
Regulamento Municipal Passeios Seniores
Regulamento do Exercício de Diversas Atividades Previstas no Decreto-Lei nº 310/2002, na atual redação - Município de Alcanena
Anexo I - Modelo de Alvará de Licença do Exercício da Atividade de Guarda-Noturno
Anexo II - Modelo de Alvará de Licença do Exercício da Atividade de Acampamentos Ocasionais
Anexo III - Máquina de Diversão
Edital
Regulamento das Piscinas Municipais de Alcanena e Minde
