Índice de Transparência Municipal
- Detalhes
- Categoria: Documentos Internos
Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município
Informação sobre os cargos eleitos do Município
- - Publicação de informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
- - Publicação de uma nota biográfica/CV dos membros do Executivo
- - Publicação dos endereços electrónicos dos membros do Executivo
- - Publicação da declaração patrimonial dos membros do Executivo
- - Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo
- - Publicação do abono de despesas de representação dos membros do Executivo
- - Publicação da lista dos membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respectivas remunerações
Informação sobre o pessoal do Município
- - Publicação de um relatório do balanço social anual do município
- - Publicação de uma lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas(incluindo o prazo e entidades)
- - Mapa de Aquisições Serviços e Avenças a Pessoas Singulares
- - Publicação de avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
- - Publicação dos contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (tipo e montante)
- - Publicação de informações sobre os processos de selecção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)
Informação sobre a organização e funcionamento do município
- - Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
- - Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
- - Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município (CM + AM)
- - Publicação das actas das reuniões dos órgãos do Município (CM + AM) [2 anos anteriores]
- - Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município (CM + AM)
- - Publicação dos endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (CM + AM) e Juntas de Freguesia
Planos e Planeamento
- - Publicação do Relatório de Actividades do Municipio
- - Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Municipio
- - Publicação do Relatório de Observância do Direito de Oposição
- - Publicação de um relatório com informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
- - Publicação do Plano Estratégico Municipal
- - Publicação da Agenda 21 Local
- - Publicação do Plano Municipal de Obras Públicas
- - Publicação do Plano Municipal de Ambiente
- - Publicação do Plano Municipal de Resíduos sólidos Urbanos
- - Publicação do Plano Municipal de Educação
- - Publicação do Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
- - Publicação do Plano Municipal de Cultura
- - Publicação do Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão
Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
- - Publicação dos regulamentos municipais e suas actualizações (incluindo regulamentos de atribuição de subsídios, cedência de espaços e concessões de bens ou serviços)
- - Publicação de informação sobre a política/sistema de gestão da qualidade dos serviços municipais
- - Publicação sobre o património do Município: lista dos bens próprios, móveis ou imóveis, administrados pela Autarquia local, dados em consessão ou cedidos para exploração - Natural e Edificado
- - Publicação do Boletim Municipal
- - Publicação de uma lista com o valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município
Relação com a Sociedade
- - Motor de busca no site do Município
- - Link(s) para redes sociais c/ atividade
- - Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
- - Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
- - Provedor do Munícipe: Publicação do endereço eletrónico/contacto
- - Publicação dos horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
- - Publicação dos protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
- - Espaço para Reclamações / Sugestões
Contratação Pública
Procedimentos pré-contratuais
- - Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.
- - Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos).
- - Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.
- - Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.
Celebração e Execução do contrato
- - Publicação das propostas adjudicadas.
- - Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos).
- - Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.
- - Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.
Controlo e Avaliação
- - Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor.
- - Publicação do valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato.
- - Publicação dos pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização.
Transparência Económico-Financeira
Documentos previsionais
Documentos de prestação de contas
Transparência sobre o endividamento
- - Lista de dívidas a fornecedores e respectivos períodos de mora
- - Lista de empréstimos à banca e respectivos prazos e vencimentos
- - Lista de dívidas por factoring e outra dívida a terceiros
Transparência na área do Urbanismo
Geral
- - Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município?
Ao nível do Ordenamento do Território
- - Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
- - Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
- - Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
- - Publicação dos resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
- - Publicação do REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)
Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial
- - Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
- - Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
- - Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
- - Publicação de lista de constituição de direitos de superficie e similares
Atas
- Detalhes
- Categoria: Documentos Internos
2020
Atas das Reuniões do Executivo Municipal do ano 2020
As reuniões do órgão executivo do município realizam-se, de acordo com o estabelecido no Regimento da Câmara Municipal de Alcanena, às primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês
Ata Nº 4/2020, de 17 de fevereiro
Ata Nº 3/2020, de 3 de fevereiro
Ata Nº 2/2020, de 20 de janeiro
Ata Nº 1/2020, de 6 de janeiro
2019
Atas das Reuniões do Executivo Municipal do ano 2019
As reuniões do órgão executivo do município realizam-se, de acordo com o estabelecido no Regimento da Câmara Municipal de Alcanena, às primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês.
Ata Nº 25/2019, de 16 de dezembro
Ata Nº 24/2019, de 2 de dezembro
Ata Nº 23/2019, de 18 de novembro
Ata Nº 22/2019, de 4 de novembro
Ata Nº 21/2019, de 28 de outubro
Ata Nº 20/2019, de 7 de outubro
Ata Nº 19/2019, de 16 de setembro
Ata Nº 18/2019, de 2 de setembro
Ata Nº 17/2019, de 5 de agosto
Ata Nº 16/2019, de 15 de julho
Ata Nº 14/2019, de 17 de junho
Anexo à Ata Nº 12/2019 - Intervenção do representante da APIC
Ata Nº 10/2019, de 29 de abril - Reunião Extraordinária
Ata Nº 5/2019, de 18 de fevereiro
Ata Nº 4/2019, de 4 de fevereiro
Ata Nº 3/2019, de 24 de janeiro - Reunião Extraodinária
Ata Nº 2/2019, de 21 de janeiro
Ata Nº 1/2019, de 7 de janeiro
2018
Atas das Reuniões do Executivo Municipal do ano 2018
As reuniões do órgão executivo do município realizam-se, segundo o Regimento da Câmara Municipal de Alcanena, às primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês.
Ata Nº 26/2018, de 17 de dezembro
Ata Nº 25/2018, de 3 de dezembro
Ata N.º 24/2018, de 19 de novembro
Ata N.º 23/2018, de 5 de novembro
Ata N.º 22/2018, de 29 de outubro - Reunião Extraordinária
Ata N.º 21/2018, de 15 de outubro
Ata N.º 20/2018, de 1 de outubro
Ata N.º 19/2018, de 17 de setembro
Ata N.º 18/2018, de 3 de setembro
Ata N.º 17/2018, de 20 de agosto
Ata N.º 16/2018, de 6 de agosto
Ata N.º 15/2018, de 16 de julho
Ata N.º 14/2018, de 2 de junho
Ata N.º 13/2018, de 18 de junho
Ata N.º 12/2018, de 4 de junho
Ata N.º 11/2018, de 21 de maio
Ata N.º 9/2018, de 20 de abril - Reunião Extraordinária
Ata N.º 8/2018, de 16 de abril
Ata N.º 6/2018, de 19 de março
Ata N.º 4/2018, de 19 de fevereiro
Ata N.º 3/2018, de 5 de fevereiro
Ata N.º 2/2018, de 22 de janeiro
Ata N.º 1/2018, de 8 de janeiro
2017
Atas das Reuniões do Executivo Municipal do ano 2017
As reuniões do órgão executivo do município realizam-se, segundo o Regimento da Câmara Municipal de Alcanena, às primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês.
Ata N.º 23/2017, de 18 de dezembro
Ata N.º 22/2017, de 4 de dezembro
Ata N.º 21/2017, de 20 de novembro
Ata N.º 20/2017, de 6 de novembro
Ata N.º 19/2017, de 20 de outubro
Ata N.º 18/2017, de 18 de setembro
Ata N.º 17/2017, de 4 de setembro
Ata N.º 16/2017, de 14 de agosto
Ata N.º 15/2017, de 7 de agosto
Ata N.º 14/2017, de 17 de julho
Ata N.º 13/2017, de 3 de julho
Ata N.º 12/2017, de 19 de junho
Ata N.º 11/2017, de 5 de junho
Ata N.º 10/2017, de 15 de maio
Ata N.º 8/2017, de 19 de abril
Ata N.º 6/2017, de 20 de março
Ata N.º 4/2017, de 20 de fevereiro
Ata N.º 3/2017, de 6 de fevereiro
Ata N.º 2/2017, de 16 de janeiro
Ata N.º 1/2017, de 2 de janeiro
2016
Atas das Reuniões do Executivo Municipal do ano 2016
As reuniões do órgão executivo do município realizam-se, segundo o Regimento da Câmara Municipal de Alcanena, às primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês.
Ata N.º 24/2016, de 19 de dezembro
Ata N.º 23/2016, de 5 de dezembro
Ata N.º 22/2016, de 21 de novembro
Ata N.º 21/2016, de 7 de novembro
Ata N.º 20/2016, de 24 de outubro
Ata N.º 19/2016, de 14 de outubro
Ata N.º 18/2016, de 3 de outubro
Ata N.º 17/2016, de 19 de setembro
Ata N.º 16/2016, de 5 de setembro
Ata Nº 15/2016, de 1 de agosto
Ata Nº 14/2016, de 18 de julho
Ata Nº 12/2016, de 20 de junho
Ata N.º 10/2016, de 16 de maio
Ata Nº 4/2016, de 15 de fevereiro
Ata Nº 3/2016, de 1 de fevereiro
Ata Nº 2/2016, de 18 de janeiro
Ata Nº 1/2016, de 4 de janeiro
2015
Atas das Reuniões do Executivo Municipal do ano 2015
As reuniões do órgão executivo do município realizam-se, segundo o Regimento da Câmara Municipal de Alcanena, às primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês.
Ata Nº 22/2015, de 21 de dezembro
Ata Nº 21/2015 de 7 de dezembro
Ata Nº 20/2015, de 16 de novembro
Ata Nº 19/2015, de 2 de novembro
Ata Nº 17/2015, de 5 de outubro
Ata Nº 16/2015, de 21 de setembro
Ata Nº 15/2015, de 3 de agosto
Ata Nº 14/2015, de 20 de julho
Ata Nº 12/2015, de 15 de junho
Ata Nº 11/2015, de 01 de junho
Ata N.º 3/2015, de 16 de fevereiro
Ata N.º 2/2015, de 2 de fevereiro
Ata N.º 1/2015, de 19 de janeiro
2014
Atas das Reuniões do Executivo Municipal do ano 2014
As reuniões do órgão executivo do município realizam-se, segundo o Regimento da Câmara Municipal de Alcanena, às primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês.
Ata N.º 21/2014, de 15 de dezembro
Ata N.º 20/2014, de 24 de novembro
Ata N.º 19/2014, de 27 de outubro
Ata N.º 18/2014, de 6 de outubro
Ata N.º 17/2014, de 15 de setembro
Ata N.º 16/2014, de 1 de setembro
Ata N.º 15/2014, de 4 de agosto
Ata N.º 14/2014, de 21 de julho
Ata Nº 12/2014, de 16 de junho
Ata N.º 11/2014, de 2 de junho
Ata N.º 10/2014, de 19 de maio
Ata N.º 8/2014, de 21 de abril
Ata N.º 6/2014, de 17 de março
Ata N.º 4/2014, de 17 de fevereiro
Ata N.º 3/2014, de 3 de fevereiro
Ata N.º 2/2014, de 20 de janeiro
Adenda à Ata N.º 2/2014, de 20 de janeiro
2013
Atas das rRuniões do Executivo Municipal do ano 2013
Ata N.º 21/2013, de 16 de dezembro
Ata N.º 20/2013, de 04 de dezembro
Ata N.º 19/2013, de 18 de novembro
Ata N.º 18/2013, de 4 de novembro
