• Início
  • Mapa do Site
  • Contactos

Munícipe

Índice de Transparência Municipal

Informação sobre a organização, composição social e funcionamento do Município

Informação sobre os cargos eleitos do Município

Informação sobre a organização e funcionamento do município

  • - Informação geral sobre os diferentes órgãos autárquicos e suas funções
  • - Publicação do Código de Ética (ou de Conduta) do Município
  • - Publicação do calendário das reuniões dos órgãos do município (CM + AM)
  • - Publicação das actas das reuniões dos órgãos do Município (CM + AM) [2 anos anteriores]
  • - Publicação de uma lista separada com as deliberações dos órgãos do Município (CM + AM)
  • - Publicação dos endereços electrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (CM + AM) e Juntas de Freguesia

Planos e Planeamento

Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos

Relação com a Sociedade

Contratação Pública

Procedimentos pré-contratuais

  • - Publicação dos bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento), respectivos fornecedores, montantes e documentação que justifique tal modalidade de contratação.
  • - Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos).
  • - Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.
  • - Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato.

Celebração e Execução do contrato

  • - Publicação das propostas adjudicadas.
  • - Publicação dos contratos firmados com adjudicatários (incluindo adendas e anexos).
  • - Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal.
  • - Publicação dos relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.

Controlo e Avaliação

Transparência Económico-Financeira

Transparência na área do Urbanismo

Geral

  • - Existe uma secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal do portal do município?

Ao nível do Ordenamento do Território

Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

  • - Publicação da síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
  • - Publicação de lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
  • - Lista de desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
  • - Publicação de lista de constituição de direitos de superficie e similares

Atas

2017

Atas das Reuniões do Executivo Municipal do ano 2017

 

As reuniões do órgão executivo do município realizam-se, segundo o Regimento da Câmara Municipal de Alcanena, às primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês.

 

Ata N.º 9/2017, de 2 de maio

 

Ata N.º 8/2017, de 19 de abril

 

Ata N.º 7/2017, de 3 de abril

 

Ata N.º 6/2017, de 20 de março

 

Ata N.º 5/2017, de 6 de março

 

Ata N.º 4/2017, de 20 de fevereiro

 

Ata N.º 3/2017, de 6 de fevereiro

 

Ata N.º 2/2017, de 16 de janeiro

 

Ata N.º 1/2017, de 2 de janeiro

 

 

2014


Atas das Reuniões do Executivo Municipal do ano 2014

 

As reuniões do órgão executivo do município realizam-se, segundo o Regimento da Câmara Municipal de Alcanena, às primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês.

Ata N.º 21/2014, de 15 de dezembro

 

Ata N.º 20/2014, de 24 de novembro 

 

Ata N.º 19/2014, de 27 de outubro

 

Ata N.º 18/2014, de 6 de outubro

 

Ata N.º 17/2014, de 15 de setembro

 

Ata N.º 16/2014, de 1 de setembro

 

Ata N.º 15/2014, de 4 de agosto

 

Ata N.º 14/2014, de 21 de julho

 

Ata Nº 13/2014, de 7 de julho

 

Ata Nº 12/2014, de 16 de junho

 

Ata N.º 11/2014, de 2 de junho

 

Ata N.º 10/2014, de 19 de maio

 

Ata N.º 9/2014, de 5 de maio

 

Ata N.º 8/2014, de 21 de abril

 

Ata N.º 7/2014, de 7 de abril

 

Ata N.º 6/2014, de 17 de março

 

Ata N.º 5/2014, de 3 de março

 

Ata N.º 4/2014, de 17 de fevereiro

 

Ata N.º 3/2014, de 3 de fevereiro

 

Ata N.º 2/2014, de 20 de janeiro

Adenda à Ata N.º 2/2014, de 20 de janeiro

 

Ata N.º 1/2014, de 6 de janeiro

2013

Atas das rRuniões do Executivo Municipal do ano 2013

 

Ata N.º 21/2013, de 16 de dezembro

 

Ata N.º 20/2013, de 04 de dezembro

 

Ata N.º 19/2013, de 18 de novembro

 

Ata N.º 18/2013, de 4 de novembro

 

Ata N.º 17/2013, de 24 de outubro