Câmara Municipal de Alcanena Celebra Protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa para Instalação de Espaços do Cidadão no Concelho
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Protocolo Contempla a Criação de 10 Espaços do Cidadão no concelho de Alcanena
A Câmara Municipal de Alcanena celebrou com a AMA – Agência para a Modernização Administrativa um Protocolo com vista à instalação e funcionamento de 10 Espaços do Cidadão e o seu respetivo funcionamento no concelho de Alcanena.
O protocolo foi assinado no passado dia 16 de janeiro, na sede da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em Tomar, tendo a duração de 2 anos, renovando-se automaticamente por sucessivos períodos de 1 ano.
O Espaço do Cidadão é um local onde os cidadãos podem aceder aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central, preferencialmente por meios digitais, de modo a servir melhor o cidadão, proporcionando-lhe um modelo de atendimento mais rápido e mais próximo.
São vários os serviços a disponibilizar, numa primeira fase, tais como: ADSE; Caixa Geral de Aposentações; Segurança Social; Portal do Cidadão; Direção Geral do Consumidor; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; Instituto da Mobilidade Terrestre; Autoridade para as Condições de Trabalho; Inspeção-geral das Atividades Culturais; Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas; Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e Serviços partilhados do Ministério da Saúde. De entre os vários serviços referidos, o cidadão pode obter o registo criminal, fazer um registo de propriedade intelectual, renovar uma autorização de residência, revalidar a carta de condução, efetuar pedidos diversos à segurança social, entre outros.
Estes Espaços ficarão integrados em instalações cedidas pelo Município, que também disponibilizará os recursos humanos adequados a desempenhar as funções de mediador de atendimento digital, após receção de formação e credenciação adequadas, ficando à responsabilidade da AMA – Agência para a Modernização Administrativa dar formação (inicial e contínua) aos mediadores de atendimento digital.
Os Espaços do Cidadão do concelho de Alcanena serão instalados nos seguintes locais:
Alcanena – Edifício dos Paços do Concelho (Praça 8 de Maio, 2380-037 Alcanena)
Bugalhos – Junta de Freguesia de Bugalhos (Rua 1 de Junho, 2380-220 Bugalhos)
Espinheiro – Delegação da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro (Rua 23 de Março, 590, 2380-308 Espinheiro)
Louriceira – Sede da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro (Rua do Adro, 2380-420 Louriceira)
Malhou – Delegação da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro (Rua Padre Reis, 70, 2380-537 Malhou)
Minde – Delegação da Câmara Municipal de Alcanena (Praça 14 de Agosto, 10, 2395-132 Minde)
Moitas Venda – Junta de Freguesia de Moitas Venda (Rua Policarpo Leal, 2380-563 Moitas Venda)
Monsanto – Junta de Freguesia de Monsanto (Rua Alfredo Keil, 164, 2380-575 Monsanto)
Serra de Santo António – Junta de Freguesia de Serra de Santo António (Rua Brigadeiro Lino Valente, 1305, 2380-608 Serra de Santo António)
Vila Moreira – Delegação da União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira (Complexo Social, Rua Ermelinda Duarte Carvalhão, r/c, Apartado 54, 2384-908 Vila Moreira)
