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Munícipe

Programa Abem

ABEM2020

 

O Programa Abem é o primeiro programa solidário da Associação Dignitude, uma instituição particular de solidariedade social, que nasce da parceria entre o Setor Social – Cáritas Portuguesa e Plataforma Saúde em Diálogo e o Setor da Saúde – Associação Nacional das Farmácias e Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica.

 

Os beneficiários deste programa são pessoas que se encontram numa situação de carência económica e não conseguem comprar os medicamentos que precisam.

 

Funciona através do CARTÃO ABEM, atribuído a cada beneficiário, que lhe permite aceder aos medicamentos prescritos em qualquer farmácia do país, sem mais burocracias e com a dignidade que merece.

 

No âmbito do trabalho de apoio social às famílias, foram avaliadas as situações de cada requerimento apresentado, através da avaliação socioeconómica, tendo por base os documentos apresentados e realização da visita domiciliária a cada agregado familiar, visando confirmar a situação de carência económica, e efetuado o respetivo relatório social.

 

O Município de Alcanena assinou o Protocolo com a Associação Dignitude a 28 de novembro de 2018, tendo o projeto entrado em vigor em 2019, pelo que vimos desta forma informar do ponto de situação do Programa:

- Até à data deram entrada 30 requerimentos para avaliação, 19 dos quais foram deferidos, 9 indeferidos – 8 por capitação superior a 50% do IAS e um por óbito, 1 encontra-se em lista de espera (agregado com 6 elementos) e 1 em avaliação, a aguardar a entrega de documentos pela Munícipe.

- Destes 30 constatámos que a sua maioria é do sexo feminino, com 23 requerimentos, e 7 do sexo masculino, e a sua maioria se encontra na faixa etária ˃61 anos com 19 Munícipes, 10 na faixa etária dos 41-60 e 1 entre os 19-40 anos de idade.

- Os requerimentos apresentados são maioritariamente da União de freguesias de Alcanena e Vila Moreira, com 20 requerimentos, seguidos pelas Freguesias de Minde, Monsanto, Bugalhos e União de Freguesias do Malhou, Louriceira e Espinheiro, com 2 requerimentos cada. As Freguesias de Moitas Venda e Serra de Santo António têm 1 requerimento cada.

- Os Munícipes beneficiários do cartão abem, auferiram os seguintes montantes em medicamentos, com o cartão Abem: 

2019 - 84,32€

2020 - 500,05€

TOTAL - 584,07€

 

É de salientar que o Cartão Abem é atribuído obrigatoriamente a todos os elementos do agregado familiar dos requerentes, pelo que existem 5 agregados familiares com dois elementos e os restantes com 1 elemento.

 

Atualmente, o Município tem 19 cartões entregues e 1 disponível para entrega, com um montante global de 584,07€ apoiados em medicamentos.

Programa Abem

 

O Programa Abem é o primeiro programa solidário da Associação Dignitude, uma instituição particular de solidariedade social, que nasce da parceria entre o Setor Social – Cáritas Portuguesa e Plataforma Saúde em Diálogo e o Setor da Saúde – Associação Nacional das Farmácias e Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica.

 

Os beneficiários deste programa são pessoas que se encontram numa situação de carência económica e não conseguem comprar os medicamentos que precisam.

 

Funciona através do CARTÃO ABEM, atribuído a cada beneficiário, que lhe permite aceder aos medicamentos prescritos em qualquer farmácia do país, sem mais burocracias e com a dignidade que merece.

 

No âmbito do trabalho de apoio social às famílias, foram avaliadas as situações de cada requerimento apresentado, através da avaliação socioeconómica, tendo por base os documentos apresentados e realização da visita domiciliária a cada agregado familiar, visando confirmar a situação de carência económica, e efetuado o respetivo relatório social.

 

O Município de Alcanena assinou o Protocolo com a Associação Dignitude a 28 de novembro de 2018, tendo o projeto entrado em vigor em 2019, pelo que vimos desta forma informar do ponto de situação do Programa:

- Até à data deram entrada 30 requerimentos para avaliação, 19 dos quais foram deferidos, 9 indeferidos – 8 por capitação superior a 50% do IAS e um por óbito, 1 encontra-se em lista de espera (agregado com 6 elementos) e 1 em avaliação, a aguardar a entrega de documentos pela Munícipe.

- Destes 30 constatámos que a sua maioria é do sexo feminino, com 23 requerimentos, e 7 do sexo masculino, e a sua maioria se encontra na faixa etária ˃61 anos com 19 Munícipes, 10 na faixa etária dos 41-60 e 1 entre os 19-40 anos de idade.

- Os requerimentos apresentados são maioritariamente da União de freguesias de Alcanena e Vila Moreira, com 20 requerimentos, seguidos pelas Freguesias de Minde, Monsanto, Bugalhos e União de Freguesias do Malhou, Louriceira e Espinheiro, com 2 requerimentos cada. As Freguesias de Moitas Venda e Serra de Santo António têm 1 requerimento cada.

- Os Munícipes beneficiários do cartão abem, auferiram os seguintes montantes em medicamentos, com o cartão Abem:

2019

84,32

2020

500,05

TOTAL

584,07

 

É de salientar que o Cartão Abem é atribuído obrigatoriamente a todos os elementos do agregado familiar dos requerentes, pelo que existem 5 agregados familiares com dois elementos e os restantes com 1 elemento.

 

Atualmente, o Município tem 19 cartões entregues e 1 disponível para entrega, com um montante global de 584,07 apoiados em medicamentos.

 

Procedimentos em Estabelecimentos de Restauração e Bebidas

orientacao DGS 023-2020

Resumo | Orientação 023/2020 da DGS, de 08-05-2020 - COVID -19

 


A Direção-Geral da Saúde, de forma a garantir a segurança de funcionários e clientes, publicou, nos termos da alínea a) do nº2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº14/2012, de 26 de janeiro, um documento com as orientações para estabelecimentos de restauração e bebidas - Orientação n.º 023/2020, de 08 de maio.

 

Assim, importa conhecer e reforçar as principais recomendações, devendo haver a maior compreensão e colaboração entre os todos os intervenientes.

 

PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES

EMPRESAS
Fornecer e divulgar a todos os colaboradores o Plano de Contingência e garantir que estão aptos para colocar em prática todas as medidas preconizadas, informando-os especialmente sobre como reconhecer e atuar perante um cliente ou colaborador com suspeita de COVID-19;
Reduzir a capacidade máxima do estabelecimento (interior, incluindo balcão, esplanada), por forma a assegurar o distanciamento físico recomendado (2 metros) entre as pessoas nas instalações e garantir o cumprimento da legislação em vigor;
Privilegiar a utilização de espaços destinados aos clientes em áreas exteriores, como as esplanadas (sempre que possível) e serviço take-away;
Dispor, sempre que possível, as cadeiras e as mesas por forma a garantir uma distância de, pelo menos, 2 metros entre as pessoas;
Os lugares em pé, pela dificuldade de garantir a distância entre as pessoas, estão desaconselhados, assim como as operações do tipo self service, nomeadamente buffets e dispensadores de alimentos que impliquem contato por parte do cliente;
Disponibilizar dispensadores de solução à base de álcool, localizados perto da entrada do estabelecimento e noutros locais convenientes, nomeadamente instalações sanitárias;
Ementas individuais de uso único (por exemplo, seladas ou impressas nas toalhas de mesa descartáveis) ou ementas plastificadas e desinfetadas após cada utilização, ou afixação em local bem visível no exterior do edifício ou através de aplicação informática para o efeito;
Os estabelecimentos devem assegurar que todas as pessoas que neles trabalham e que o frequentam estão sensibilizadas para o cumprimento das regras, da lavagem correta e frequente das mãos, da etiqueta respiratória, utilizando máscaras, assim como as outras medidas de higiene pessoal e ambiental.
A limpeza e desinfeção dos espaços deve respeitar as orientações anteriormente emitidas pela DGS, sendo que os proprietários devem desinfetar, pelo menos seis vezes por dia, todas as zonas de contacto frequente (maçanetas de portas, torneiras de lavatórios, mesas, bancadas, cadeiras, corrimãos) e, após cada utilização, os equipamentos críticos (tais como terminais de pagamento automático e ementas individuais).
Garantir e definir circuitos nos estabelecimentos para diferenciação dos circuitos de entrada e saída.
Sempre que possível e aplicável, promover e incentivar o agendamento prévio para reserva de lugares por parte dos clientes.

 

 

COLABORADORES
Cumprir as recomendações de segurança e reportar à empresa ou às entidades competentes situações de incumprimento das medidas implementadas que podem condicionar perigo para a Saúde Pública;
Lavar e Higienizar as mãos com frequência;
Utilizar corretamente máscara, durante todo o período, respeitando as condições de higiene e de segurança durante sua colocação, utilização e remoção. Contemplar a necessidade de substituição da máscara, adotando as boas práticas de utilização;
Colocar os pratos, copos, talheres e outros utensílios nas mesas na presença do cliente que os vai utilizar, devendo ser assegurada a sua higienização e acondicionamento;
Assegurar a lavagem das loiças e utensílios manuseados por colaboradores e por clientes, a temperaturas superiores a 80ºC.
Os colaboradores não devem entrar em contato com alimentos expostos e prontos para comer, luvas de uso único ou equipamentos de distribuição.
Cumprir as medidas de etiqueta respiratória.

 

 

CLIENTES
Lavar as mãos com água e sabão e higienizar as mãos com solução à base de álcool à entrada e à saída do estabelecimento e antes da refeição;
Respeitar a distância entre pessoas de, pelo menos, 2 metros (exceto coabitantes);
Considerar a utilização de máscara dentro dos estabelecimentos e mesmo nos serviços take-away, exceto durante o período de refeição;
Evitar tocar em superfícies e objetos desnecessários;
Dar preferência ao pagamento através de meio que não implique contato físico entre o colaborador e o cliente dando preferência ao pagamento eletrónico.
Cumprir as medidas de etiqueta respiratória.


Consulte o edital nº 5226, de 18/5/2020 da CMA e a orientação nº 023/2020 da DGS, em anexo.

Attachments:
Download this file (edital assinado-18-5-2020.pdf)Edital CMA[ ]404 kB
Download this file (orientação DGS 023-2020.pdf)Orientação DGS[ ]980 kB