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Munícipe

Delegação de Competências

Delegação de Competências na Vereadora a Tempo Inteiro e Vice-Presidente Maria João Martins Antunes Gomez

 

Delegação de Competências no Vereador a Tempo Inteiro Luís Miguel Martins Pires

 

Delegação de Competências no Vereador a Tempo Inteiro Hugo André Silva Ferreira Santarém

 

Delegação de Competências e Poderes no Chefe da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Urbanismo

 

Delegação de Competências e Poderes na Chefe da Divisão de Desenvolvimento Humano e Social

 

Delegação de Competências e Poderes no Dirigente da Subunidade de Gestão Financeira, Patrimonial e Controlo Orçamental

 

Delegação de Competências e Poderes nos Postos de Trabalho Nancy Marques Rodrigues e Sónia Isabel Pereira da Silva

 

Delegação de Competências e Poderes no Posto de Trabalho Filomena Isabel Gabriel Henriques

 

Delegação de Competências da Câmara Municipal na sua Presidente, no âmbito da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro

 

Delegação da Câmara Municipal na sua Presidente das Competências Previstas no Decreto-Lei nº 251/98, de 11 de agosto, republicado em anexo ao Decreto-Lei nº 41/2003, de 11 de março, que transfere para os Municípios competências em matéria de acesso e organização do Mercado de Atividades de Transporte de Taxi

 

Delegação de Competências da Câmara Municipal na sua Presidente no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação

 

Delegação de Competências da Câmara Municipal na sua Presidente no âmbito da Constituição da Compropriedade ou Ampliação do Número de Compartes de Prédios Rústicos, previstas no artigo 54º da Lei nº 91/98, de 2 de setembro

 

Delegação de Competências da Câmara Municipal na sua Presidente, no âmbito do Decreto-Lei nº 310/2002, de 18 de dezembro, na sua atual redação, respeitante ao Licenciamento de Exercício e Fiscalização das Atividades Diversas

 

Delegação de Competências da Câmara Municipal na sua Presidente para conceder Licenças Especiais de Ruído, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 14º do Regime Legal sobre a Poluição Sonora

 

Delegação de Competências da Câmara Municipal na sua Presidente para Utilização das Vias Públicas para a Realização de Atividades de Carater Desportivo, Festivo ou outras que possam afetar o trânsito normal.

 

Delegação de Competências no Vereador Luís Miguel Martins Pires - Assinatura Ofícios no âmbito GTF – Operação Floresta Segura 2019

 

Centro de Acolhimento de Iniciativa Empresarial

Centro de Acolhimento de Iniciativa Empresarial

 

O Centro de Acolhimento de Iniciativa Empresarial de Alcanena visa potenciar o espírito empreendedor em geral e dos jovens em particular e o desenvolvimento económico do concelho. Trata-se de um centro logístico e de serviços destinado à instalação da atividade empresarial, que é complementado pelo apoio prestado pela Câmara Municipal de Alcanena às empresas nele instaladas, nos termos definidos no respetivo regulamento.

 

O Centro de Acolhimento de Iniciativa Empresarial localiza-se nas instalações do Pavilhão Multiusos de Alcanena, na Rua D. Nuno Álvares Pereira, em Alcanena.

 


Destinatários

 

Podem candidatar-se ao Centro de Acolhimento de Iniciativa Empresarial:

 

- Pessoas coletivas, de natureza privada e com fins lucrativos, sob qualquer forma e estrutura jurídica, e candidatos constituídos como firma unipessoal, que apresentem projetos adequados ao desenvolvimento económico do concelho;

 

- Pessoas singulares, maiores de 18 anos, individualmente ou em grupo, que tenham uma ideia de negócio e que pretendam concretizar, a curto prazo, através da criação de uma empresa com projeto adequado ao desenvolvimento económico do município.

 


Para mais informações, consulte o Regulamento do Centro de Acolhimento de Iniciativa Empresarial.

 

Consulte também o Edital que torna pública a aprovação, pela Assembleia Municipal de Alcanena, do referido Regulamento, após a realização do respetivo inquérito público.