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Assinatura da Geminação entre o Município de Alcanena e Santa Croce Sull’Arno

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Assinatura da Geminação entre o Município de Alcanena e Santa Croce Sull’Arno

 

Teve lugar na manhã de hoje, dia 15 de julho de 2016, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Alcanena, a Sessão Solene de Assinatura da Geminação entre o Município de Alcanena e Santa Croce Sull’Arno, Itália.

 

Às 10:30h, nos Paços do Concelho (Praça 8 de Maio), procedeu-se ao Içar Solene da Bandeira, seguindo-se a Sessão Solene às 11:00h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Alcanena, que começou com a leitura dos acordos de geminação em português, por Vicente Batalha e em Italiano, por Carlo Junior Desgro – Representante do Comité das Geminações, após a qual se procedeu à assinatura do Juramento de Geminação e às intervenções da Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, Fernanda Asseiceira e da Presidente da Câmara Municipal de Santa Croce Sull'Arno, Giulia Deidda.

 

No final da sessão, decorreu a troca de ofertas entre as representantes dos dois executivos.

 

Recorde-se que, as similitudes, económicas, sociais, demográficas e culturais entre o Município de Alcanena e a Comune de Santa Croce Sull'Amo, município italiano localizado na província de Pisa, na Toscana, com cerca de 14 mil habitantes, uma área de 16,99 km2, com uma importante concentração de fábricas de curtumes, fazendo do Município um dos principais polos italianos deste sector;

 

As relações encetadas entre os dois Municípios no início da década de 90, com intercâmbios a vários níveis, no reconhecimento da necessidade de reforço de trocas de experiências, considerando os desafios comuns que se colocam a ambos, criando laços de aproximação e estabelecendo um sentimento vivo de fraternidade europeia, levaram à aprovação da geminação de Alcanena com Santa Croce Sull'Amo, pela Assembleia Municipal de Alcanena, na sessão extraordinária de 16 de novembro de 1990;

 

O presente Juramento de Geminação, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Alcanena , na Reunião de Câmara realizada a 3 de agosto de 2015, através da Proposta N.º 33/P/2015.

 

A colaboração entre os dois Municípios potenciará a realização de novos projetos, de âmbito europeu, possibilitando o acesso a importantes eixos de desenvolvimento nas mais diversas áreas, com evidentes benefícios ambientais, económicos, culturais ou sociais para os territórios e para as pessoas;

 

Os contatos recentes estabelecidos entre os dois municípios, que se traduziram na demonstração da vontade mútua na assinatura de um juramento de Geminação, representam um compromisso formal de manutenção de laços permanentes, no diálogo, intercâmbio de experiências, implementação de ações conjuntas suscetíveis de enriquecimento mútuo em todos os domínios relevantes das competências das autarquias.

 

Mais informações sobre Santa Croce Sull’Arno:

http://www.comune.santacroce.pi.it/index.php?p=do&id=news

https://www.facebook.com/places/O-que-fazer-em-Santa-Croce-Sull-Arno-Toscana-Italy/108910439131302/

 

Câmara Municipal Aprova Minuta de Contrato de Utilização do Edifício do Centro de Saúde de Minde a Celebrar com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.

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Foi aprovada, na Reunião de Câmara realizada a 4 de julho de 2016, a minuta do Contrato de Utilização a celebrar entre a Câmara Municipal de Alcanena e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., através do qual a autarquia formaliza a entrega, a título gratuito, do prédio sito na Rua Padre Martins, em Minde, onde se encontra instalada a Unidade de Saúde de Minde, integrada no ACES Médio Tejo.

 

O prazo do contrato é de 30 anos, a contar da data de assinatura do mesmo, renovando-se automaticamente por períodos de cinco anos, caso não seja denunciado por nenhuma das partes.

 

Recorde-se que, em 1989, o Município de Alcanena construiu o edifício onde se encontra instalada a Unidade de Saúde de Minde, que se mantém em funcionamento até ao presente, sem que tivesse sido formalizada a cedência de utilização.

 

O contrato de utilização agora aprovado tem em consideração que a Extensão de Saúde de Minde serve cerca de 3600 utentes, sendo imprescindível uma estreita articulação entre o ACES Médio Tejo e o Município de Alcanena, com vista a uma criteriosa gestão de recursos materiais, de modo a garantir qualidade, continuidade e acessibilidade daqueles utentes aos cuidados de saúde.