Rede Escolar
Foi presente à reunião de câmara realizada no dia 20 de julho de 2020, para conhecimento, as alterações que se perspetivam, no Movimento Anual da Rede Escolar para o próximo ano letivo, ao nível do 1º Ciclo do Ensino Básico.
As alterações que se perspetivam na Rede Escolar para o próximo ano letivo são, nomeadamente:
- Extinção de Escolas da Rede Nacional, nomeadamente, da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Moitas Venda;
- Extinção da Prorrogação da Autorização Excecional de funcionamento, da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Bugalhos, da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Gouxaria e da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Monsanto;
As alterações à Rede Escolar têm em consideração:
- As condições criadas no Centro Escolar de Alcanena, que garantem uma boa integração, melhoria das condições de ensino e aprendizagem e consolida os objetivos da Escola a Tempo Inteiro, potenciando o sucesso educativo;
- A matriz síntese de propostas de intervenção na Rede de Estabelecimentos de 1º Ciclo no Concelho de Alcanena, apresentada na Carta Educativa do Concelho de Alcanena;
- As evidências partilhadas entre os diversos parceiros, nomeadamente o Agrupamento de Escolas de Alcanena e as reuniões realizadas com a comunidade escolar;
- A Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, publicada em Diário da República, 1ª Série – n.º 113, de 14 de junho de 2010, estabelece orientações para o reordenamento da rede escolar, determinando que as escolas do 1.º ciclo do ensino básico devem funcionar com, pelo menos, 21 alunos.
