Protocolo de Colaboração Torre de Vigia de Santa Marta
Foi aprovada, por unanimidade, a minuta do Protocolo de Colaboração entre o Município de Alcanena e a Associação Cultural e Recreativa de Moitas Venda, no âmbito da Vigilância Fixa na Torre de Vigia de Santa Marta, na reunião de Câmara realizada a 20 de julho de 2020.
De acordo com o definido no Protocolo, a Associação Cultural e Recreativa de Moitas Venda irá desempenhar atividade de apoio à proteção da floresta, que se desenvolverá por ação de vigilância fixa, na Torre de Vigia de Santa Marta, no período de 28 de junho de 2020 a 13 de setembro de 2020, de segunda a domingo, entre as 12:00h e as 18:00h.
A Associação Cultural e Recreativa de Moitas Venda garante a mobilização de dois elementos por dia, que utilizam os meios colocados à disposição do Município, designadamente binóculos e cartografia, para concretizar a ação de vigilância fixa.
Para apoiar esta atividade de proteção da floresta, o Município de Alcanena presta à Associação Cultural e Recreativa de Moitas Venda um apoio financeiro no valor de 3.145,00€ (três mil cento e quarenta e cinco euros), repartida por 3 tranches, no valor de 1.000,00€ cada, a transferir nos meses de julho, agosto e 1.145,00 a transferir em setembro de 2020, sendo que a última tranche (referente ao mês de setembro) será transferida após o términus do período de vigilância e respetiva validação do relatório da atividade desenvolvida.
A Associação Cultural e Recreativa de Moitas Venda é responsável pelo seguro relativo aos elementos participantes, no período em que decorre a atividade de vigilância.
No âmbito das medidas de contingência à COVID-19, o Município de Alcanena disponibiliza Equipamento de Proteção Individual, como máscaras e solução de álcool gel para desinfeção das mãos, garantindo, assim, as orientações da Direção-Geral da Saúde, comprometendo-se a Associação Cultural e Recreativa de Moitas Venda a assegurar a desinfeção diária da Torre de Vigia.
A atividade será acompanhada, enquadrada e apoiada pelo Serviço de Proteção Civil da Câmara Municipal de Alcanena, através do Gabinete Técnico Florestal.
