Protocolo de Colaboração
Foi presente à reunião de Câmara realizada a 20 de julho de 2020, para ratificação, o Protocolo de Colaboração celebrado, no passado dia 15 de julho de 2020, entre o Município de Alcanena e O Clube da Karaté Amicale de Alcanena, no âmbito da Vigilância Fixa na Torre de Vigia de Filhós.
De acordo com o definido no Protocolo, O Clube da Karaté Amicale de Alcanena irá desempenhar atividade de apoio à proteção da floresta, que se desenvolverá por ação de vigilância fixa, na Torre de Vigia de Filhós, no período de 28 de junho de 2020 a 13 de setembro de 2020, de segunda a domingo, entre as 12:00h e as 18:00h.
O Clube da Karaté Amicale de Alcanena garante a mobilização de dois elementos por dia, que utilizam os meios colocados à disposição do Município, designadamente binóculos e cartografia, para concretizar a ação de vigilância fixa.
Para apoiar esta atividade de proteção da floresta, o Município de Alcanena presta ao Clube da Karaté Amicale de Alcanena um apoio financeiro no valor de 3.060,00€ (três mil e sessenta euros), repartida por 3 tranches, no valor de 1.020,00€, a transferir nos meses de julho e agosto e setembro de 2020, sendo que a última tranche (referente ao mês de setembro) será transferida após o términus do período de vigilância e respetiva validação do relatório da atividade desenvolvida.
O Clube da Karaté Amicale de Alcanena é responsável pelo seguro relativo aos elementos participantes, no período em que decorre a atividade de vigilância.
No âmbito das medidas de contingência à COVID-19, o Município de Alcanena disponibiliza Equipamento de Proteção Individual, como máscaras e solução de álcool gel para desinfeção das mãos, garantindo, assim, as orientações da Direção-Geral da Saúde, comprometendo-se o O Clube da Karaté Amicale de Alcanena a assegurar a desinfeção diária da Torre de Vigia.
A atividade será acompanhada, enquadrada e apoiada pelo Serviço de Proteção Civil da Câmara Municipal de Alcanena, através do Gabinete Técnico Florestal.
