Previna antes que seja tarde de mais…
Dos 14 afogamentos registados em Portugal, no ano de 2020, cerca de 20,7% ocorreram em poços.
O Serviço Municipal de Proteção Civil alerta e recomenda as seguintes medidas de segurança:
• É obrigatório o resguardo ou a cobertura eficaz de poços, fendas e outras irregularidades existentes em qualquer terreno, e suscetíveis de originar quedas desastrosas a pessoas e animais;
• Os proprietários, arrendatários, usufrutuários de terrenos que apresentam estas configurações, devem manter os poços, fendas e outras irregularidades devidamente limpos de vegetação, com muros em redor e cobertos;
• O incumprimento das medidas apresentadas constitui contraordenação e implica o pagamento de coimas de acordo com o Decreto lei nº 310 2002 de 18 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto lei nº 204 2012 de 29 de agosto.
EVITE COIMAS!
Mais informações:
Serviço Municipal de Proteção Civil Tel.: 249 887 200 I email:
