Notícias

Hasta Pública para Atribuição do Direito de Ocupação e Exploração Florestal

Apresentação de Candidaturas decorre até 10 de setembro de 2026

Decorre até às 16:00h do próximo dia 10 de setembro o período de apresentação de candidaturas à hasta pública para atribuição do direito de ocupação e exploração florestal.

O processo está disponível para consulta, entre as 9:00h e as 16:00h no Balcão Único/Espaço Cidadão, sito na Praça Marechal Carmona, em Alcanena, podendo também ser consultado no site do Município (www.cm-alcanena.pt).

As candidaturas deverão ser apresentadas até às 16:00h do dia 10 de setembro de 2026, podendo as mesmas ser entregues pessoalmente, no Balcão Único/Espaço Cidadão, precedendo marcação prévia, ou enviadas por correio, sob registo, para a morada: Município de Alcanena, Comissão da Hasta Pública – Direito de Ocupação e cessão da exploração florestal do baldio denominado “Covão Felgoso”, Praça 8 de Maio, 2380-037 Alcanena.

Quaisquer esclarecimentos deverão ser requeridos por escrito, à Comissão encarregue de dirigir o procedimento, através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou para a morada acima indicada, até ao 6.º dia útil a contar da publicação do respetivo edital no site do Município, ou seja, até ao dia 18 de agosto 2026.

No período entre 1 e 9 de setembro, os interessados poderão visitar o local objeto do presente procedimento, desde que o solicitem com 2 dias de antecedência, através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Caso haja dois ou mais interessados, a Hasta Pública terá lugar no dia 12 de outubbro, às 14:30h, no Auditório do edifício dos Paços do Concelho.

Consulte, abaixo, o Edital, Programa de Procedimento, Caderno de Encargos e demais documentação e descarregue a Ficha de Candidatura.

EDITAL.pdf

0._PROGRAMA_PROCEDIMENTO.pdf

Anexo_1_-_Identificaçao.pdf

Anexo_2_-_Cartografia__Baldio_compressed.pdf

Anexo_3_-_informação_Complementar__COS_PIF_e_Prova_de_Titulari_compressed.pdf

Anexo_4_-_CPR.pdf

Anexo_5_-_Marcaçao_Previa.pdf

Anexo_6_-_Ficha_de_Candidatura.pdf

Anexo_7_-_Caderno_de_Encargos.pdf

Logo da Câmara Municipal de Alcanena

Contactos

Praça 8 de Maio
Câmara Municipal de Alcanena 
Praça 8 de Maio 
2380-037 Alcanena 
Tel.: 249 889 010 
E-mail: geral@cm-alcanena.pt

Banner Cofinanciado Por