Regulamentos
Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Alcanena 2025
Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível
Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos/as no Concelho de Alcanena
Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Animais de Companhia no Município de Alcanena
Regulamento de Concessão de Apoios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Alcanena (1ª Alteração)
Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Alcanena
Anexo I - Estabelecimentos Fixos - Pedido de Período Especial de Funcionamento
Anexo II - Estabelecimentos Previstos na Alínea C) do Artigo 5º do Regilamento - Pedido de Período Especial de Funcionamento
Anexo III - Comunicação Prévia Sobre Fixação ou Alteração de Período de Funcionamento
Anexo I - Estabelecimentos Fixos - Pedido de Período Especial de Funcionamento
Anexo II - Estabelecimentos Previstos na Alínea C) do Artigo 5º do Regilamento - Pedido de Período Especial de Funcionamento
Anexo III - Comunicação Prévia Sobre Fixação ou Alteração de Período de Funcionamento
Regulamento Municipal de Publicidade
Anexo I - Pedido de Averbamento de Titular de Licenciamento de Publicidade
Anexo II
Anexo I - Pedido de Averbamento de Titular de Licenciamento de Publicidade
Anexo II
Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Alcanena
Edital
Edital n.º 699/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Edital
Edital n.º 699/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos de Alcanena
Edital
Edital n.º 701/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Edital
Edital n.º 701/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Projeto de Regulamento do Serviço de Saneamento e Águas Residuais Urbanas de Alcanena
Edital
Edital n.º 703/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Edital
Edital n.º 703/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Regulamento de Empréstimo de Equipamentos Móveis
Anexo I - Requerimento para Cedência de Equipamentos Móveis
Anexo II - Contrato de Comodato de Equipamentos Móveis
Anexo I - Requerimento para Cedência de Equipamentos Móveis
Anexo II - Contrato de Comodato de Equipamentos Móveis
Projeto de Regulamento Municipal de Cedência de Equipamentos Móveis
Edital
Edital n.º 704/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Edital
Edital n.º 704/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Regulamento Cartão Jovem Municipal de Alcanena E.Y.C.
Edital
Edital n.º 772/2013. D.R. n.º 146, Série II de 2013-07-31
Edital
Edital n.º 772/2013. D.R. n.º 146, Série II de 2013-07-31
Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização do Campo de Ténis Municipal
Edital
Edital n.º 706/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Edital
Edital n.º 706/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização dos Pavilhões Gimnodesportivos Municipais
Edital
Edital n.º 705/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Edital
Edital n.º 705/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Projeto de Regulamento de Cedência e Utilização do Pavilhão Desportivo de Alcanena — Escola Secundária
Edital
Edital n.º 700/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Edital
Edital n.º 700/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Projeto de Regulamento de cedência e utilização do Estádio Municipal Joaquim Maria Baptista — Alcanena
Edital
Edital n.º 698/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Edital
Edital n.º 698/2013. D.R. n.º 134, Série II de 2013-07-15
Regulamento do Exercício de Diversas Atividades Previstas no Decreto-Lei nº 310/2002, na atual redação - Município de Alcanena
Anexo I - Modelo de Alvará de Licença do Exercício da Atividade de Guarda-Noturno
Anexo II - Modelo de Alvará de Licença do Exercício da Atividade de Acampamentos Ocasionais
Anexo III - Máquina de Diversão
Edital
Anexo I - Modelo de Alvará de Licença do Exercício da Atividade de Guarda-Noturno
Anexo II - Modelo de Alvará de Licença do Exercício da Atividade de Acampamentos Ocasionais
Anexo III - Máquina de Diversão
Edital